Usucapião 0802564-20.2011.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

MARIA DA SALETE LIMA SALES

CPF

Autor

JOSEFA ESTEVAM MAGALHAES LIMA

Terceiro

FRANCISCO IDEUSO DE LIMA

Terceiro

MARIA RUSSE CRISTINO MIRANDA

Reu

AILTON BATISTA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

LIDIANE CRISTINE DE CARVALHO ROCHA

OAB/RN 6879·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO MENDES ALVES

OAB/RN 2226·CPF·Representa: Autor

ANA CARINA SOUZA ALVES

OAB/RN 3043·CPF·Representa: Autor

3 DEFENSORIA CIVEL DE PARNAMIRIM

Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA DA SALETE LIMA SALES

CPF

Autor

JOSEFA ESTEVAM MAGALHAES LIMA

Terceiro

FRANCISCO IDEUSO DE LIMA

Terceiro

MARIA RUSSE CRISTINO MIRANDA

Reu

AILTON BATISTA DA SILVA

Reu

JOSEFA ESTEVAM MAGALHAES LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO IDEUSO DE LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

AILTON JOSE SILVA DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de outros documentos

11/05/2026, 16:05

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 02:12

Expedição de Ofício.

08/05/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 13:17

Outras Decisões

07/05/2026, 11:03

Conclusos para decisão

15/01/2026, 13:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/12/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição incidental

19/11/2025, 14:25

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 12:00

Despacho

11/11/2025, 10:57

Conclusos para despacho

31/07/2025, 13:08

Todas as movimentações(227)

Juntada de outros documentos

11/05/2026, 16:05

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 02:12

Expedição de Ofício.

08/05/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 13:17

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 11:03

Despacho

•11/11/2025, 10:57

Outras Decisões

07/05/2026, 11:03

Conclusos para decisão

15/01/2026, 13:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/12/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição incidental

19/11/2025, 14:25

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 12:00

Despacho

11/11/2025, 10:57

Conclusos para despacho

31/07/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 13:16

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 12:37

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 12:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/07/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 12:59

Decorrido prazo de MARIA DA SALETE LIMA SALES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:36

Decorrido prazo de MARIA DA SALETE LIMA SALES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:34

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

21/01/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: MARIA DA SALETE LIMA SALES Parte ré: MARIA RUSSE CRISTINO MIRANDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Centro, Parnamirim/RN CEP: 59146-200 Processo nº 0802564-20.2011.8.20.0124 Ação: USUCAPIÃO Parte Defiro o prazo requerido pela parte autora para atendimento da providência determinada no id. 123743438. Decorrido o prazo de 6 (seis) meses, intime-se a parte autora, por seu patrono legalmente constituído, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, indicando eventual sucessor processual, nos termos do artigo 313 do Código de Processo Civil, em seu § 2º, inciso I. Havendo a indicação do(s) sucessor(es), este(s) deverá(ão) ser(em) citado(s) da presente ação, e, apresentada contestação, o autor deverá sobre ela se manifestar. Na sequência, abra-se vistas ao Ministério Público. Em não havendo indicação do(s) sucessor(es) ou em havendo requerimento diverso, retornem os autos conclusos para decisão. Parnamirim/RN, data do sistema. Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 10:58

Determinada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 11:44

Conclusos para decisão

03/09/2024, 08:25

Decorrido prazo de Raimundo Mendes Alves em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:40

Decorrido prazo de Lidiane Cristine de Carvalho Rocha em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:40

Decorrido prazo de Ana Carina Souza Alves em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:40

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 01:40

Decorrido prazo de Raimundo Mendes Alves em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:40

Decorrido prazo de Lidiane Cristine de Carvalho Rocha em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:40

Decorrido prazo de Ana Carina Souza Alves em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 10:07

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

18/06/2024, 10:38

Conclusos para despacho

24/05/2024, 12:24

Decorrido prazo de Lidiane Cristine de Carvalho Rocha em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:57

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 12:15

Decorrido prazo de Raimundo Mendes Alves em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:46

Decorrido prazo de Raimundo Mendes Alves em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:26

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 12:58

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 00:53

Juntada de certidão

08/02/2024, 10:20

Juntada de certidão

08/02/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 17:07

Juntada de outros documentos

15/01/2024, 13:31

Juntada de aviso de recebimento

29/11/2023, 13:08

Conclusos para decisão

17/11/2023, 12:27

Juntada de termo

13/11/2023, 14:54

Expedição de Ofício.

13/11/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 10:04

Juntada de aviso de recebimento

30/08/2023, 15:13

Juntada de termo

24/07/2023, 12:10

Expedição de Ofício.

24/07/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 09:33

Juntada de aviso de recebimento

23/05/2023, 15:29

Juntada de termo

18/05/2023, 15:48

Expedição de Ofício.

18/05/2023, 15:11

Juntada de ato ordinatório

18/05/2023, 14:05

Juntada de aviso de recebimento

22/03/2023, 12:10

Juntada de aviso de recebimento

22/03/2023, 10:13

Juntada de termo

14/03/2023, 09:49

Juntada de aviso de recebimento

13/03/2023, 09:19

Juntada de aviso de recebimento

13/03/2023, 09:19

Cancelada a movimentação processual

13/03/2023, 09:16

Desentranhado o documento

13/03/2023, 09:16

Juntada de aviso de recebimento

07/03/2023, 16:21

Juntada de aviso de recebimento

07/03/2023, 16:19

Juntada de aviso de recebimento

07/03/2023, 15:23

Juntada de ofício

02/03/2023, 16:08

Juntada de aviso de recebimento

28/02/2023, 16:22

Juntada de termo

06/02/2023, 07:52

Expedição de Ofício.

27/01/2023, 08:26

Expedição de Ofício.

27/01/2023, 08:23

Expedição de Ofício.

27/01/2023, 08:19

Expedição de Ofício.

27/01/2023, 08:06

Expedição de Ofício.

27/01/2023, 08:02

Expedição de Ofício.

27/01/2023, 07:58

Expedição de Ofício.

27/01/2023, 07:55

Expedição de Ofício.

27/01/2023, 07:50

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 08:38

Conclusos para despacho

10/10/2022, 15:08

Juntada de certidão

06/10/2022, 11:17

Decorrido prazo de Lidiane Cristine de Carvalho Rocha em 19/09/2022 23:59.

21/09/2022, 06:27

Decorrido prazo de Raimundo Mendes Alves em 19/09/2022 23:59.

21/09/2022, 06:27

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 09:20

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 08:59

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 17:07

Juntada de documento de comprovação

10/08/2022, 17:01

Juntada de certidão

29/07/2022, 12:15

Expedição de Ofício.

29/07/2022, 11:22

Expedição de Ofício.

29/07/2022, 11:22

Juntada de certidão

29/07/2022, 09:39

Juntada de certidão

08/07/2022, 11:22

Expedição de Ofício.

08/07/2022, 10:31

Expedição de Ofício.

08/07/2022, 10:31

Juntada de certidão

08/07/2022, 09:24

Juntada de certidão

07/07/2022, 16:02

Juntada de certidão

29/06/2022, 20:51

Juntada de certidão

28/06/2022, 09:12

Expedição de Ofício.

28/06/2022, 08:53

Expedição de Ofício.

28/06/2022, 08:53

Juntada de documento de comprovação

27/06/2022, 12:25

Juntada de certidão

25/05/2022, 11:49

Outras Decisões

13/10/2021, 17:40

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 11:47

Conclusos para despacho

20/08/2021, 08:33

Juntada de ofício

09/07/2021, 11:54

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 11:46

Juntada de certidão

29/06/2021, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 14:37

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 12:47

Conclusos para despacho

05/03/2021, 13:37

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 13:37

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 13:27

Decorrido prazo de Ana Carina Souza Alves em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 00:57

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 09:12

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 09:10

Mov. [99] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

29/09/2020, 22:28

Mov. [98] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/Na permissibilidade do artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, INTIMO a parte autora, na pessoa de seu procurador judicial, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se como entender cabível, sobre a certidão exarada pelo Oficial de Justiça às folhas 145/146.

14/09/2020, 18:02

Mov. [97] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida

14/09/2020, 17:53

Mov. [96] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

12/08/2020, 13:56

Mov. [95] - Expedição de ofício: Expedição de ofício/CIV - Ofício Genérico_Juiz_com AR

07/08/2020, 14:10

Mov. [94] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/JFP - Certidão

07/08/2020, 13:48

Mov. [93] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/CIV_Mandado genérico de ordem_Port 33 2018

07/08/2020, 12:40

Mov. [92] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIDÃO Certifico, em razão do meu ofício, que decorreu o prazo legal, e a Parte Autora, representado por seus procuradores judiciais, não se manifestou a respeito da decisão de fls. 134/136.

11/03/2020, 08:47

Mov. [91] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0121/2019 Data da Disponibilização: 18/12/2019 Data da Publicação: 19/12/2019 Número do Diário: A13 Ed2914 Página: 03525489

19/12/2019, 07:20

Mov. [90] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0121/2019 Teor do ato: DECISÃO: Vistos etc. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Maria da Salete Lima Sales, solteira, em desfavor da proprietária registral/promitente vendedora Maria Russe Cristino Miranda, desquitada, e do promitente comprador Ailton Batista da Silva, solteiro, referente ao imóvel designado por Lote 03, da Quadra B, do Loteamento Jardim Recreio, situado na Zona Urbana de Parnamirim, medindo 14mx30m, totalizando uma área de 420m² (fl. 02). Pediu, liminarmente, a manutenção na posse, sob o argumento de que a pessoa de PEDRO COSME DA SILVA passou a fazer incursões no imóvel, tentando cercar o terreno e derrubar a cerca feita pela requerente, turbando a posse da autora (fl. 04). Consta decisão, às fls. 120/122, decretando a nulidade da citação por edital da proprietária Maria Russe Cristino Miranda, revog

18/12/2019, 14:23

Mov. [89] - Liminar: Liminar/DECISÃO: Vistos etc. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Maria da Salete Lima Sales, solteira, em desfavor da proprietária registral/promitente vendedora Maria Russe Cristino Miranda, desquitada, e do promitente comprador Ailton Batista da Silva, solteiro, referente ao imóvel designado por Lote 03, da Quadra B, do Loteamento Jardim Recreio, situado na Zona Urbana de Parnamirim, medindo 14mx30m, totalizando uma área de 420m² (fl. 02). Pediu, liminarmente, a manutenção na posse, sob o argumento de que a pessoa de PEDRO COSME DA SILVA passou a fazer incursões no imóvel, tentando cercar o terreno e derrubar a cerca feita pela requerente, turbando a posse da autora (fl. 04). Consta decisão, às fls. 120/122, decretando a nulidade da citação por edital da proprietária Maria Russe Cristino Miranda, revogando a nomeação da Defensoria Pública para o encargo de curador, sendo

17/09/2019, 13:15

Mov. [88] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

19/09/2018, 09:40

Mov. [87] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0137/2018 Data da Disponibilização: 13/09/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: 2608 Página: 03094203

14/09/2018, 07:04

Mov. [86] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0137/2018 Teor do ato: DECISÃO: Vistos etc. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Maria da Salete Lima Sales, solteira, em desfavor da proprietária registral/promitente vendedora Maria Russe Cristino Miranda, desquitada, e do promitente comprador Ailton Batista da Silva, solteiro, referente ao imóvel designado por Lote 03, da Quadra "B", do Loteamento Jardim Recreio, situado na Zona Urbana de Parnamirim, medindo 14mx30m, totalizando uma área de 420m² (fl. 02). Pediu, liminarmente, a manutenção na posse, sob o argumento de que "um cidadão chamado PEDRO COSME DA SILVA passou a fazer incursões no imóvel, tentando cercar o terreno e derrubar a cerca feita pela Requerente, turbando a posse da autora." (fl. 04). Despacho à fl. 22, deferindo a gratuidade judicial e determinando emenda à inicial. Em cumprimento ao despacho, a pa

13/09/2018, 15:46

Mov. [85] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.18.70004881-0 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 23/08/2018 13:56

24/08/2018, 08:04

Mov. [84] - Outras Decisões: Outras Decisões/DECISÃO: Vistos etc. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Maria da Salete Lima Sales, solteira, em desfavor da proprietária registral/promitente vendedora Maria Russe Cristino Miranda, desquitada, e do promitente comprador Ailton Batista da Silva, solteiro, referente ao imóvel designado por Lote 03, da Quadra "B", do Loteamento Jardim Recreio, situado na Zona Urbana de Parnamirim, medindo 14mx30m, totalizando uma área de 420m² (fl. 02). Pediu, liminarmente, a manutenção na posse, sob o argumento de que "um cidadão chamado PEDRO COSME DA SILVA passou a fazer incursões no imóvel, tentando cercar o terreno e derrubar a cerca feita pela Requerente, turbando a posse da autora." (fl. 04). Despacho à fl. 22, deferindo a gratuidade judicial e determinando emenda à inicial. Em cumprimento ao despacho, a parte autora indicou e qualificou os confinantes: Josefa

23/05/2018, 10:56

Mov. [83] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

16/02/2017, 14:33

Mov. [82] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.16.70007243-3 Tipo da Petição: Outros Data: 13/09/2016 12:42

14/09/2016, 08:11

Mov. [81] - Mero expediente: Mero expediente/TermoAudienciaInstrucaoeJulgamentoPossessorias

01/09/2016, 09:45

Mov. [80] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

31/08/2016, 13:45

Mov. [79] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0134/2016 Data da Disponibilização: 21/06/2016 Data da Publicação: 22/06/2016 Número do Diário: 2076 Página: 02331641

22/06/2016, 15:57

Mov. [77] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0134/2016 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Por ordem da M.M. Juíza de Direito em substituição nesta 3ª Vara Cível, Dra. Tatiana Lobo Maia, fica designado o dia 01/09/2016, às 09:00h, na sala de audiências deste Juízo, no seguinte endereço: Rua João XXIII, nº 704, 1º Andar, Salas 01 a 03, Santos Reis - CEP 59141-030, Fone: 3645-1823, Parnamirim-RN - E-mail: [email protected], para a realização de audiência Instrução e Julgamento, ficando as partes intimadas por seus advogados para comparecer ao ato processual, bem como para juntarem rol de testemunhas no prazo legal, as quais deverão comparecer independentemente de intimação. Advogados(s): Maria Tereza Gadêlha Grilo (OAB 8453/RN), ANA CARINA SOUZA ALVES (OAB 3043D/RN)

21/06/2016, 12:45

Mov. [78] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 124.2016/005009-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/07/2016 Local: 3ª Vara Cível

21/06/2016, 12:28

Mov. [76] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO: Por ordem da M.M. Juíza de Direito em substituição nesta 3ª Vara Cível, Dra. Tatiana Lobo Maia, fica designado o dia 01/09/2016, às 09:00h, na sala de audiências deste Juízo, no seguinte endereço: Rua João XXIII, nº 704, 1º Andar, Salas 01 a 03, Santos Reis - CEP 59141-030, Fone: 3645-1823, Parnamirim-RN - E-mail: [email protected], para a realização de audiência Instrução e Julgamento, ficando as partes intimadas por seus advogados para comparecer ao ato processual, bem como para juntarem rol de testemunhas no prazo legal, as quais deverão comparecer independentemente de intimação.

21/06/2016, 12:06

Mov. [75] - Audiência: Audiência/Instrução e Julgamento Data: 01/09/2016 Hora 09:00 Local: Sala Padrao Situacão: Realizada

21/06/2016, 12:01

Mov. [74] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0031/2016 Data da Disponibilização: 16/02/2016 Data da Publicação: 17/02/2016 Número do Diário: 1990 Página: 02212587

17/02/2016, 08:14

Mov. [73] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0031/2016 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Na permissividade do art. 162, § 4º, do CPC, INTIMO os interessados, por seus advogados, para tomar ciência do cancelamento da audiência aprazada para o dia 18/02/2016, às 09h., conforme teor da certidão supra mencionada. Advogados(s): ANA CARINA SOUZA ALVES (OAB 3043D/RN)

16/02/2016, 15:10

Mov. [72] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/ATO ORDINATÓRIO: Na permissividade do art. 162, § 4º, do CPC, INTIMO os interessados, por seus advogados, para tomar ciência do cancelamento da audiência aprazada para o dia 18/02/2016, às 09h., conforme teor da certidão supra mencionada.

16/02/2016, 13:52

Mov. [71] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida

05/02/2016, 11:38

Mov. [70] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 05 de fevereiro de 2016 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR454846639TJ - Não procurado), referente ao ofício n. 0802564-20.2011.8.20.0124-007, emitido para Maria Tereza Gadêlha Grilo. Usuário: F198466

05/02/2016, 11:33

Mov. [69] - Expedição de carta de intimação: Expedição de carta de intimação/CIV - 20 - VC - Carta de Intimação de PARTES - Audiência

11/01/2016, 12:15

Mov. [68] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0076/2015 Data da Disponibilização: 27/07/2015 Data da Publicação: 28/07/2015 Número do Diário: 1858 Página: 02053848

28/07/2015, 08:10

Mov. [67] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0076/2015 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Por determinação deste Juízo, aprazo audiência de instrução e julgamento nos presentes autos para as 9h do dia 18/02/2016, ficando as partes intimadas, por seus advogados, para comparecimento, bem como para juntarem rol de testemunhas no prazo legal, as quais deverão comparecer independentemente de intimação. Procedo a intimação da Defensoria Pública pelo Portal. Advogados(s): Maria Tereza Gadêlha Grilo (OAB 8453/RN), ANA CARINA SOUZA ALVES (OAB 3043D/RN)

27/07/2015, 16:00

Mov. [66] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO: Por determinação deste Juízo, aprazo audiência de instrução e julgamento nos presentes autos para as 9h do dia 18/02/2016, ficando as partes intimadas, por seus advogados, para comparecimento, bem como para juntarem rol de testemunhas no prazo legal, as quais deverão comparecer independentemente de intimação. Procedo a intimação da Defensoria Pública pelo Portal.

25/06/2015, 16:12

Mov. [65] - Audiência: Audiência/Instrução e Julgamento Data: 18/02/2016 Hora 09:00 Local: Sala Padrao Situacão: Cancelada

25/06/2015, 16:09

Mov. [64] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.14.70012643-4 Tipo da Petição: Parecer Data: 27/08/2014 15:41

28/08/2014, 08:34

Mov. [63] - Documento: Documento

27/08/2014, 07:47

Mov. [62] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.14.70010562-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Contestação Data: 25/07/2014 16:08

28/07/2014, 08:29

Mov. [61] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0133/2014 Data da Disponibilização: 14/07/2014 Data da Publicação: 15/07/2014 Número do Diário: 1608 Página: 01761653

15/07/2014, 11:01

Mov. [60] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0133/2014 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Com permissão do artigo 162, § 4º, do C.P.C. e do inciso VIII, do art. 4º, do Provimento nº 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça/RN, INTIMO a parte autora, a fim de que se pronuncie a respeito da contestação de folhas 93/97, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): ANA CARINA SOUZA ALVES (OAB 3043D/RN)

14/07/2014, 17:10

Mov. [59] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO: Com permissão do artigo 162, § 4º, do C.P.C. e do inciso VIII, do art. 4º, do Provimento nº 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça/RN, INTIMO a parte autora, a fim de que se pronuncie a respeito da contestação de folhas 93/97, no prazo de 10 (dez) dias.

11/07/2014, 10:52

Mov. [58] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.14.70006896-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/05/2014 14:00

19/05/2014, 15:05

Mov. [57] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

06/03/2014, 19:27

Mov. [56] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/Na permissibilidade do art. 162, §4º, CPC, e tratando-se de réu revel citado por edital, faço vistas dos autos à Defensoria Pública para apresentação de defesa no prazo legal (art. 9º, inciso II do CPC).

03/03/2014, 17:55

Mov. [55] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CIV - Certidao Generica

03/03/2014, 17:54

Mov. [54] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIFICO e dou fé que, examinando os autos do Processo nº 0802564-20.2011.8.20.0124, constatei que o edital de fls. 85, cuja finalidade é a citação de Maria Russe Cristino Miranda, foi afixado em lugar ostensivo da sede deste Juízo nesta data e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Ano 8, edição nº 1488, identificador 01605614, veiculado em 13/01/2014, conforme se vê retro. CERTIFICO ainda que, por força do estabelecido na Resolução n.º 010/2011-TJRN, tem-se por considerada a data de 14/01/2014 como a da publicação do aludido ato processual.

16/01/2014, 10:24

Mov. [53] - Documento: Documento

16/01/2014, 10:17

Mov. [52] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.14.70000084-8 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 07/01/2014 15:20

07/01/2014, 16:04

Mov. [51] - Expedição de edital: Expedição de edital/CIV - Edital - Usucapião - Citação de Interessados incertos e desconhecidos

19/12/2013, 12:00

Mov. [50] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIFICO e dou fé que, examinando os autos do Processo nº 0802564-20.2011.8.20.0124, constatei que, conforme comprovante de fls. 83, o número de cadastro de pesoas físicas informado na petição de fls. 81/82, pertence a pessoa diversa da Sra. Maria Russe Cristino Miranda, motivo pelo qual passo a expedir edital de citação da referida parte.

13/12/2013, 12:00

Mov. [49] - Documento: Documento

13/12/2013, 12:00

Mov. [48] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.13.70013909-8 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 02/12/2013 12:29

02/12/2013, 12:00

Mov. [47] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0194/2013 Data da Disponibilização: 14/11/2013 Data da Publicação: 18/11/2013 Número do Diário: 1453 Página: 01568224

18/11/2013, 12:00

Mov. [46] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0194/2013 Teor do ato: DESPACHO: A parte autora veio aos autos requerer a citação por edital de Maria Russe Cristino Miranda. Contudo, não trouxe comprovação de que diligenciou no sentido de encontrar o endereço da ré. Assim, intime-se a parte autora para em 10 (dez) dias comprovar que diligenciou no sentido de encontrar o endereço do réu em sites de busca, em listas telefônicas, via internet, em cadastros de inadimplentes, trazendo os respectivos extratos de busca. Após, comprovado não haver êxito nas diligências empreendidas, cite-se por edital. Caso não tenha sido efetuado, digiligenciar via Infojud. Advogados(s): ANA CARINA SOUZA ALVES (OAB 3043D/RN)

11/11/2013, 12:00

Mov. [45] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO: A parte autora veio aos autos requerer a citação por edital de Maria Russe Cristino Miranda. Contudo, não trouxe comprovação de que diligenciou no sentido de encontrar o endereço da ré. Assim, intime-se a parte autora para em 10 (dez) dias comprovar que diligenciou no sentido de encontrar o endereço do réu em sites de busca, em listas telefônicas, via internet, em cadastros de inadimplentes, trazendo os respectivos extratos de busca. Após, comprovado não haver êxito nas diligências empreendidas, cite-se por edital. Caso não tenha sido efetuado, digiligenciar via Infojud.

04/11/2013, 12:00

Mov. [44] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

06/05/2013, 12:00

Mov. [43] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.13.70004274-4 Tipo da Petição: Citação por Edital Data: 22/04/2013 14:56

06/05/2013, 12:00

Mov. [42] - Juntada de AR: Juntada de AR

29/04/2013, 12:00

Mov. [41] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 29 de abril de 2013 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR173040595TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0802564-20.2011.8.20.0124-006, emitido para MARIA DA SALETE LIMA SALES. Usuário: F198466

29/04/2013, 12:00

Mov. [40] - Expedição de carta de intimação: Expedição de carta de intimação/CIV - 25 - VC - Carta de Intimação - Genérica

08/04/2013, 12:00

Mov. [39] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/Procedo a intimação da parte autora, via carta com AR, para que forneça o endereço atualizado da demandada Maria Russe Cristino Miranda, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo. Parnamirim/RN, 05 de abril de 2013. Edina Teresa Dantas Diretora de Secretaria

05/04/2013, 12:00

Mov. [38] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CIV - Certidao Generica

05/04/2013, 12:00

Mov. [37] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

31/01/2013, 12:00

Mov. [36] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0004/2013 Data da Disponibilização: 23/01/2013 Data da Publicação: 24/01/2013 Número do Diário: 1252 Página: 01308197

24/01/2013, 12:00

Mov. [35] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0004/2013 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, tendo em vista a devolução do Aviso de Recebimento - AR de fl. 59, com a informação "Desconhecido", INTIMO a parte autora para que forneça o novo endereço da parte ré, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): ANA CARINA SOUZA ALVES (OAB 3043D/RN)

23/01/2013, 12:00

Mov. [34] - Juntada de AR: Juntada de AR

22/01/2013, 12:00

Mov. [33] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 22 de janeiro de 2013 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR132251135TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0802564-20.2011.8.20.0124-003, emitido para Ilmo(a). Sr(a). Procurador(a)-Geral do Municipio de Parnamirim/RN. Usuário: F198466

22/01/2013, 12:00

Mov. [32] - Petição: Petição

21/01/2013, 12:00

Mov. [31] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO: Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, tendo em vista a devolução do Aviso de Recebimento - AR de fl. 59, com a informação "Desconhecido", INTIMO a parte autora para que forneça o novo endereço da parte ré, no prazo de 10 (dez) dias.

17/01/2013, 12:00

Mov. [30] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 17 de janeiro de 2013 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR132251158TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0802564-20.2011.8.20.0124-005, emitido para AILTON BATISTA DA SILVA. Usuário: F198466

17/01/2013, 12:00

Mov. [29] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 17 de janeiro de 2013 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR132251127TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0802564-20.2011.8.20.0124-002, emitido para Procuradoria do Estado - PGE/RN. Usuário: F198466

17/01/2013, 12:00

Mov. [28] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 17 de janeiro de 2013 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR132251113TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0802564-20.2011.8.20.0124-001, emitido para Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte - Usucapião. Usuário: F198466

17/01/2013, 12:00

Mov. [27] - Juntada de AR: Juntada de AR

17/01/2013, 12:00

Mov. [26] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 17 de janeiro de 2013 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR132251144TJ - Desconhecido), referente ao ofício n. 0802564-20.2011.8.20.0124-004, emitido para MARIA RUSSE CRISTINO MIRANDA. Usuário: F198466

17/01/2013, 12:00

Mov. [25] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida

17/01/2013, 12:00

Mov. [24] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Registro de devolução do AR: AR132251144TJ Situação : Não procurado Modelo : CIV - 01- Carta de Citação - Rito Ordinário (15 dias) Destinatário : MARIA RUSSE CRISTINO MIRANDA

08/01/2013, 12:00

Mov. [23] - Petição: Petição

07/12/2012, 12:00

Mov. [22] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIFICO e dou fé que, examinando os autos do Processo nº 0802564-20.2011.8.20.0124, constatei que o edital de fls. 55, cuja finalidade é a citação dos interessados, ausentes, incertos e desconhecidos, foi afixado em lugar ostensivo da sede deste Juízo nesta data e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Ano 6, edição nº 1216, identificador 01275805, veiculado em 28/11/2012, conforme se vê retro. CERTIFICO ainda que, por força do estabelecido na Resolução n.º 010/2011-TJRN, tem-se por considerada a data de 29/11/2012 como a da publicação do aludido ato processual.

30/11/2012, 12:00

Mov. [21] - Documento: Documento

30/11/2012, 12:00

Mov. [20] - Expedição de edital: Expedição de edital/CIV - Edital - Usucapião - Citação de Interessados incertos e desconhecidos

27/11/2012, 12:00

Mov. [19] - Expedição de ofício: Expedição de ofício/CIV - Usucapeão - Manifestação de Interesse Fazenda Publica

27/11/2012, 12:00

Mov. [18] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 124.2012/015494-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/01/2013 Local: 3ª Vara Cível

27/11/2012, 12:00

Mov. [17] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 124.2012/015493-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/01/2013 Local: 3ª Vara Cível

27/11/2012, 12:00

Mov. [16] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/CIV - 01- Carta de Citação - Rito Ordinário (15 dias)

22/11/2012, 12:00

Mov. [15] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0390/2012 Data da Disponibilização: 23/10/2012 Data da Publicação: 24/10/2012 Número do Diário: 1193 Página: 01247883

24/10/2012, 12:00

Mov. [14] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0390/2012 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte autora para fornecer fisicamente cópias da inicial, sua emenda, certidões imobiliárias e croqui, necessárias para citação das partes demandadas, bem como para manifestação de interesse das fazendas públicas da União, Estado e Município, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): ANA CARINA SOUZA ALVES (OAB 3043D/RN)

23/10/2012, 12:00

Mov. [13] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte autora para fornecer fisicamente cópias da inicial, sua emenda, certidões imobiliárias e croqui, necessárias para citação das partes demandadas, bem como para manifestação de interesse das fazendas públicas da União, Estado e Município, no prazo de 10 (dez) dias.

23/10/2012, 12:00

Mov. [12] - Apensamento: Apensamento/Apensado o processo 0803133-21.2011.8.20.0124 - Classe: Nunciação de Obra Nova - Assunto principal: Direito de Vizinhança

22/08/2012, 12:00

Mov. [11] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0337/2012 Data da Publicação: 20/08/2012 Número do Diário: 1149 Página: 01196017

20/08/2012, 12:00

Mov. [10] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0337/2012 Teor do ato: Tendo a parte autora emendado a inicial, de acordo com o despacho de fl. 22, recebo a inicial.Citem-se, pessoalmente, com prazo de 15 dias (CPC, art. 297), o réu, seu cônjuge, as pessoas em nome das quais está registrado o imóvel, bem como os confinantes e eventuais cônjuges e, por edital, com prazo de 30 trinta dias, os interessados ausentes incertos e desconhecidos.Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram . Após ao Ministério Público.Diante das alegações do autor (de que ingressou com Ação de Nunciação de Obra Nova perante a 2ª Vara Cível desta Comarca, tendo o feito sido remetido para esta 3ª Vara Cível), a Secretaria providencie o apensamento dos autos referidos (080

17/08/2012, 12:00

Mov. [9] - Mero expediente: Mero expediente/Tendo a parte autora emendado a inicial, de acordo com o despacho de fl. 22, recebo a inicial.Citem-se, pessoalmente, com prazo de 15 dias (CPC, art. 297), o réu, seu cônjuge, as pessoas em nome das quais está registrado o imóvel, bem como os confinantes e eventuais cônjuges e, por edital, com prazo de 30 trinta dias, os interessados ausentes incertos e desconhecidos.Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram . Após ao Ministério Público.Diante das alegações do autor (de que ingressou com Ação de Nunciação de Obra Nova perante a 2ª Vara Cível desta Comarca, tendo o feito sido remetido para esta 3ª Vara Cível), a Secretaria providencie o apensamento dos autos referidos (0803133-21.2011.8.20.0124) aos presentes, com urgência, p

07/05/2012, 12:00

Mov. [8] - Petição: Petição

20/01/2012, 12:00

Mov. [7] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

19/12/2011, 12:00

Mov. [6] - Petição: Petição

08/12/2011, 12:00

Mov. [5] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

28/11/2011, 12:00

Mov. [4] - Petição: Petição

28/11/2011, 12:00

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/Defiro o pedido de Justiça Gratuita, bem como a prioridade na tramitação do feito, por ser a parte autora pessoa idosa. Antes de receber a inicial, intime-se a parte autora para emendar a inicial, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, informando: qualificação completa das partes (CEP do autor, estado civil do réu AILTON e, se casado, promover a citação do cônjuge); qualificação completa dos confinantes e, se casados, promovendo a citação dos respectivos cônjuges. E, ainda, no mesmo prazo, juntar: cópia integral da certidão imobiliária relativa ao imóvel em questão, pois foi juntado apenas parte desta certidão (página 13); planta ou croqui atualizado relativo ao imóvel em questão, de acordo com a legislação, ou seja, assinado por profissional registrado no CREA/RN. Bem como, entregar na Secretaria, cópias destas plantas, em número suficiente, pa

28/10/2011, 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

06/10/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

06/10/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 12:33

Decisão

•14/01/2025, 10:53

Decisão

•18/06/2024, 10:38

Despacho

•29/01/2024, 08:44

Despacho

•26/01/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 10:04

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 14:05

Despacho

•25/01/2023, 12:16

Despacho

•18/01/2023, 08:38

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 17:07

Documento de Comprovação

•25/05/2022, 11:49

Decisão

•13/10/2021, 17:40

Despacho

•25/06/2021, 14:37

Todos os documentos(21)

Decisão

•07/05/2026, 11:03

Despacho

•11/11/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 12:33

Decisão

•14/01/2025, 10:53

Decisão

•18/06/2024, 10:38

Despacho

•29/01/2024, 08:44

Despacho

•26/01/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 10:04

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 14:05

Despacho

•25/01/2023, 12:16

Despacho

•18/01/2023, 08:38

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 17:07

Documento de Comprovação

•25/05/2022, 11:49

Decisão

•13/10/2021, 17:40

Despacho

•25/06/2021, 14:37

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 09:10

Decisão

•17/09/2019, 11:18

Decisão

•16/05/2018, 07:24

Despacho

•01/11/2013, 08:28

Despacho

•07/05/2012, 06:31

Despacho

•28/10/2011, 08:25