Apelação Criminal 0100403-82.2014.8.20.0121 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara da Comarca de Macaíba 1° Grau · TJRN · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gabinete do Desembargador Saraiva Sobrinho 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SIMONALDO CORDEIRO DA ROCHA

Autor

SIMONALDO CORDEIRO DA ROCHA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTHUR DE PONTES LIMA

OAB/RN 21852·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(35)

SIMONALDO CORDEIRO DA ROCHA

Autor

SIMONALDO CORDEIRO DA ROCHA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

59 PROMOTORIA - ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA

Terceiro

30 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

6 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

78 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN

Terceiro

12 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN

Terceiro

45 PROMOTORIA DE JUSTILA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

45 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

49 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CEARA-MIRIM

Terceiro

42 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE POCO BRANCO

Terceiro

12 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARNAMIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NOVA CRUZ/RN

Terceiro

3. PROMOTORIA DE JUSTICA DE MACAIBA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CRUZETA

Terceiro

P

Terceiro

PGJ RN

Terceiro

PGJ MPRN

Terceiro

PGE MPRN

Terceiro

NUCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DA FAMILIA DA COMARCA DE NATAL

Terceiro

4. PROMOTORIA DE MACAIBA

Terceiro

46 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

01 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CEARA-MIRIM

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

10 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARNAMIRIM

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE NATAL

Terceiro

MPRN - 04 PROMOTORIA MACAIBA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

1 DEFENSORIA CRIMINAL DE MACAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal

17/03/2025, 11:51

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 12:19

Juntada de Petição de parecer

13/03/2025, 21:43

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:47

Recebidos os autos

28/02/2025, 13:43

Juntada de ato ordinatório

28/02/2025, 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau

30/01/2025, 15:09

Juntada de termo de remessa

30/01/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 20:52

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

21/01/2025, 06:01

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 13:15

Juntada de termo

14/01/2025, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 18:21

Recebidos os autos

09/01/2025, 08:24

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal

17/03/2025, 11:51

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 12:19

Juntada de Petição de parecer

13/03/2025, 21:43

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:47

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•27/08/2025, 09:20

Decisão

•28/07/2025, 16:40

28/02/2025, 13:43

Juntada de ato ordinatório

28/02/2025, 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau

30/01/2025, 15:09

Juntada de termo de remessa

30/01/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 20:52

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

21/01/2025, 06:01

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 13:15

Juntada de termo

14/01/2025, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 18:21

Recebidos os autos

09/01/2025, 08:24

Conclusos para despacho

09/01/2025, 08:24

Distribuído por sorteio

09/01/2025, 08:23

Acórdão

•04/04/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 14:17

Despacho

•10/01/2025, 18:21

Decisão

•12/12/2024, 16:44

Outros documentos

•06/12/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 10:33

Decisão

•16/07/2024, 09:38

Despacho

•10/01/2024, 13:06

Despacho

•21/07/2023, 11:04

Despacho

•06/09/2022, 11:14

Decisão / Despacho

•26/04/2022, 14:42

Decisão / Despacho

•26/04/2022, 14:42

Decisão / Despacho

•26/04/2022, 14:42

Todos os documentos(19)

Decisão

•27/08/2025, 09:20

Decisão

•28/07/2025, 16:40

Acórdão

•04/04/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 14:17

Despacho

•10/01/2025, 18:21

Decisão

•12/12/2024, 16:44

Outros documentos

•06/12/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 10:33

Decisão

•16/07/2024, 09:38

Despacho

•10/01/2024, 13:06

Despacho

•21/07/2023, 11:04

Despacho

•06/09/2022, 11:14

Decisão / Despacho

•26/04/2022, 14:42

Decisão / Despacho

•26/04/2022, 14:42

Decisão / Despacho

•26/04/2022, 14:42

Decisão / Despacho

•26/04/2022, 14:42

Decisão / Despacho

•26/04/2022, 14:42

Decisão / Despacho

•26/04/2022, 14:42

Acórdão

•26/04/2022, 14:42