Agravo em Recurso Especial 0100350-60.2017.8.20.0133 - TJRN | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

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Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS DALADIER CLEMENTINO GOMES

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Autor

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/05/2024, 11:46

Transitado em Julgado em 13/05/2024

13/05/2024, 11:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328481/2024

25/04/2024, 21:21

Protocolizada Petição 328481/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2024

25/04/2024, 21:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 282818/2024 - AgRg

25/04/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0282818 - AgRg no AREsp 2390831 - Publicação prevista para 25/04/2024

24/04/2024, 18:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

24/04/2024, 16:58

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS DALADIER CLEMENTINO GOMES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 282818/2024 - AgRg no AREsp 2390831

23/04/2024, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/04/2024, 13:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 282818/2024

14/04/2024, 12:36

Protocolizada Petição 282818/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/04/2024

12/04/2024, 20:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266679/2024

09/04/2024, 16:48

Protocolizada Petição 266679/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

09/04/2024, 16:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

08/04/2024, 05:03

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/05/2024, 11:46

Transitado em Julgado em 13/05/2024

13/05/2024, 11:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328481/2024

25/04/2024, 21:21

Protocolizada Petição 328481/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2024

25/04/2024, 21:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 282818/2024 - AgRg

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25/04/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0282818 - AgRg no AREsp 2390831 - Publicação prevista para 25/04/2024

24/04/2024, 18:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

24/04/2024, 16:58

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS DALADIER CLEMENTINO GOMES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 282818/2024 - AgRg no AREsp 2390831

23/04/2024, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/04/2024, 13:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 282818/2024

14/04/2024, 12:36

Protocolizada Petição 282818/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/04/2024

12/04/2024, 20:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266679/2024

09/04/2024, 16:48

Protocolizada Petição 266679/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

09/04/2024, 16:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

08/04/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024, 16:03

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS DALADIER CLEMENTINO GOMES

05/04/2024, 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/10/2023, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2023, 20:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1012650/2023

06/10/2023, 20:16

Protocolizada Petição 1012650/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/10/2023

06/10/2023, 20:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/08/2023, 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2023, 08:19

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

22/08/2023, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023, 10:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

21/08/2023, 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023, 18:21

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2023, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

19/06/2023, 20:11