Procedimento Comum Cível 0804486-43.2024.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.508,32

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA

CPF

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA ELISIA DE ARAUJO

OAB/RN 9294·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 09:27

Transitado em Julgado em 05/02/2025

20/03/2025, 11:52

Juntada de Petição de comunicações

20/03/2025, 08:37

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804486-43.2024.8.20.5103. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] DESPACHO Certifique-se acerca do decurso do prazo recursal e Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender cabível. Currais Novos/RN, data da assinatura no Pje. Ricardo Antônio M. Cabral Fagundes Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente)

18/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 07:29

Conclusos para decisão

17/02/2025, 05:40

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 21:12

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 03:19

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:32

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

21/01/2025, 00:58

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 09:27

Transitado em Julgado em 05/02/2025

20/03/2025, 11:52

Juntada de Petição de comunicações

20/03/2025, 08:37

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:01

Documentos

Despacho

•17/02/2025, 07:29

Sentença

•16/12/2024, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804486-43.2024.8.20.5103. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] DESPACHO Certifique-se acerca do decurso do prazo recursal e Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender cabível. Currais Novos/RN, data da assinatura no Pje. Ricardo Antônio M. Cabral Fagundes Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente)

18/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 07:29

Conclusos para decisão

17/02/2025, 05:40

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 21:12

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 03:19

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:32

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

21/01/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804486-43.2024.8.20.5103. Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA Réu: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para apresentar manifestação a petição de ID 139974752, no prazo de 15 (quinze) dias. CURRAIS NOVOS 14/01/2025 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 10:43

Juntada de Petição de comunicações

16/12/2024, 21:35

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 07:30

Julgado procedente o pedido

16/12/2024, 07:24

Conclusos para despacho

10/12/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 11:48

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:17

Juntada de aviso de recebimento

11/11/2024, 15:48

Juntada de termo

25/09/2024, 13:36

Juntada de termo

25/09/2024, 13:26

Juntada de termo

19/09/2024, 09:38

Juntada de Petição de comunicações

19/09/2024, 07:07

Expedição de Ofício.

18/09/2024, 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 13:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA.

18/09/2024, 12:50

Concedida a Antecipação de tutela

18/09/2024, 12:50

Conclusos para decisão

17/09/2024, 20:23

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 20:23

Decisão

•18/09/2024, 12:50