Execução de Título Extrajudicial 0837989-70.2024.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0837989-70.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

11/01/2026, 18:00

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 04:23

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

21/01/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo n°: 0837989-70.2024.8.20.5001 Polo ativo: GHELLER & BRUM LTDA Polo passivo: I L DE AGUIAR SANTOS SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por GHELLER & BRUM LTDA em desfavor de I L DE AGUIAR SANTOS. Em petição de Id. 136876286, a parte exequente juntou termo de acordo extrajudicial entre as partes e requereu a sua homologação, com a consequente suspensão do feito até o cumprimento total da obrigação. É o breve relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, é importante destacar que a lide em tela trata de direito disponível, de modo que se mostra possível a realização de acordo entre as partes para a solução do litígio. Ademais, examinando-se os termos do que restou acordado, constata-se a representação da expressa e livre vontade de ambas as partes, propiciando a espontânea pacificação do litígio, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial. III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito. Por outro lado, deixo de me manifestar a respeito do pedido de suspensão do feito pelo prazo de duração do acordo, tendo em vista que o vencimento da última parcela já foi ultrapassado, sem que tenha sido informado seu descumprimento. Custas pagas. Honorários advocatícios como pactuado. Tendo as partes renunciado ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e promova- se o arquivamento do feito. P. R. I. Natal/RN, data da assinatura do registro LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo n°: 0837989-70.2024.8.20.5001 Polo ativo: GHELLER & BRUM LTDA Polo passivo: I L DE AGUIAR SANTOS SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por GHELLER & BRUM LTDA em desfavor de I L DE AGUIAR SANTOS. Em petição de Id. 136876286, a parte exequente juntou termo de acordo extrajudicial entre as partes e requereu a sua homologação, com a consequente suspensão do feito até o cumprimento total da obrigação. É o breve relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, é importante destacar que a lide em tela trata de direito disponível, de modo que se mostra possível a realização de acordo entre as partes para a solução do litígio. Ademais, examinando-se os termos do que restou acordado, constata-se a representação da expressa e livre vontade de ambas as partes, propiciando a espontânea pacificação do litígio, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial. III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito. Por outro lado, deixo de me manifestar a respeito do pedido de suspensão do feito pelo prazo de duração do acordo, tendo em vista que o vencimento da última parcela já foi ultrapassado, sem que tenha sido informado seu descumprimento. Custas pagas. Honorários advocatícios como pactuado. Tendo as partes renunciado ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e promova- se o arquivamento do feito. P. R. I. Natal/RN, data da assinatura do registro LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/01/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 19:15

Transitado em Julgado em 14/01/2025

14/01/2025, 19:15

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/01/2025, 10:08

Conclusos para julgamento

12/01/2025, 22:41

Juntada de diligência

23/11/2024, 09:19

Documentos

Sentença

•14/01/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo n°: 0837989-70.2024.8.20.5001 Polo ativo: GHELLER & BRUM LTDA Polo passivo: I L DE AGUIAR SANTOS SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por GHELLER & BRUM LTDA em desfavor de I L DE AGUIAR SANTOS. Em petição de Id. 136876286, a parte exequente juntou termo de acordo extrajudicial entre as partes e requereu a sua homologação, com a consequente suspensão do feito até o cumprimento total da obrigação. É o breve relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, é importante destacar que a lide em tela trata de direito disponível, de modo que se mostra possível a realização de acordo entre as partes para a solução do litígio. Ademais, examinando-se os termos do que restou acordado, constata-se a representação da expressa e livre vontade de ambas as partes, propiciando a espontânea pacificação do litígio, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial. III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito. Por outro lado, deixo de me manifestar a respeito do pedido de suspensão do feito pelo prazo de duração do acordo, tendo em vista que o vencimento da última parcela já foi ultrapassado, sem que tenha sido informado seu descumprimento. Custas pagas. Honorários advocatícios como pactuado. Tendo as partes renunciado ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e promova- se o arquivamento do feito. P. R. I. Natal/RN, data da assinatura do registro LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/01/2025, 00:00

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Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

Publicado Intimação em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

Publicado Intimação em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/01/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de diligência

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