Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
12/09/2025, 08:07
Expedição de Certidão.
12/09/2025, 08:06
Expedição de Certidão.
12/09/2025, 00:18
Decorrido prazo de TACIO DIONISIO FIDELIS MARINHO DE OLIVEIRA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025, 00:18
Publicado Intimação em 21/08/2025.
24/08/2025, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
24/08/2025, 05:42
Expedição de Outros documentos.
19/08/2025, 14:21
Ato ordinatório praticado
19/08/2025, 14:20
Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2025, 12:11
Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025, 01:18
Expedição de Outros documentos.
29/07/2025, 10:04
Documentos
Acórdão
•20/11/2025, 14:09
Ato Ordinatório
•19/08/2025, 14:20
Expedição de Certidão.
12/09/2025, 00:18
Decorrido prazo de TACIO DIONISIO FIDELIS MARINHO DE OLIVEIRA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025, 00:18
Publicado Intimação em 21/08/2025.
24/08/2025, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
24/08/2025, 05:42
Expedição de Outros documentos.
19/08/2025, 14:21
Ato ordinatório praticado
19/08/2025, 14:20
Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2025, 12:11
Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025, 01:18
Expedição de Outros documentos.
29/07/2025, 10:04
Ato ordinatório praticado
29/07/2025, 10:04
Expedição de Certidão.
29/07/2025, 10:03
Decorrido prazo de JUCÉLIA BASÍLIO DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025, 00:19
Juntada de Petição de apelação
28/07/2025, 20:04
Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
07/07/2025, 00:16
Expedição de Outros documentos.
03/07/2025, 07:09
Julgado improcedente o pedido
02/07/2025, 14:24
Conclusos para decisão
12/05/2025, 13:45
Juntada de Petição de petição
12/05/2025, 09:45
Juntada de Petição de petição
07/05/2025, 23:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
22/04/2025, 00:39
Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025, 00:39
Expedição de Outros documentos.
15/04/2025, 12:27
Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025, 15:13
Conclusos para decisão
17/02/2025, 15:21
Decorrido prazo de TACIO DIONISIO FIDELIS MARINHO DE OLIVEIRA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025, 00:43
Decorrido prazo de JUCÉLIA BASÍLIO DA SILVA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025, 00:41
Decorrido prazo de TACIO DIONISIO FIDELIS MARINHO DE OLIVEIRA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025, 00:10
Decorrido prazo de JUCÉLIA BASÍLIO DA SILVA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025, 00:10
Juntada de Petição de petição
24/01/2025, 19:53
Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
21/01/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª VARA DA COMARCA DE MACAÍBA Processo nº 0910150-49.2022.8.20.5001 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Promovente: TIAGO DIONISIO FIDELIS MARINHO DE OLIVEIRA Promovido(a):AGUA MINERAL NORDESTINA WATER EMPIRE LIFE EIRELI - EPP DESPACHO Antes de apreciar as preliminares arguidas, intimem-se as partes para informarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, as provas que ainda pretendem produzir, especificando-as e esclarecendo a necessidade, ficando desde já advertidas de que a ausência de manifestação será interpretada como pedido de julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC. Macaíba, data do sistema. DIEGO COSTA PINTO DANTAS Juiz de Direito (Documento Assinado Eletronicamente)
15/01/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/01/2025, 15:54
Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025, 09:31
Conclusos para decisão
06/11/2024, 16:22
Juntada de Petição de petição
26/10/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/09/2024, 11:11
Expedição de Certidão.
23/09/2024, 11:10
Juntada de certidão
13/09/2024, 07:55
Juntada de outros documentos
13/09/2024, 07:55
Juntada de outros documentos
13/09/2024, 07:45
Juntada de certidão
13/09/2024, 07:45
Juntada de Petição de contestação
13/08/2024, 16:17
Decorrido prazo de BENEDITO DIAS DA COSTA JUNIOR em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024, 09:08
Decorrido prazo de BENEDITO DIAS DA COSTA JUNIOR em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024, 08:58
Juntada de certidão
01/08/2024, 09:15
Juntada de outros documentos
01/08/2024, 09:15
Juntada de certidão
29/07/2024, 14:13
Juntada de outros documentos
29/07/2024, 14:13
Juntada de certidão
02/07/2024, 10:31
Juntada de certidão
02/07/2024, 10:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024, 14:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024, 14:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024, 14:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024, 14:56
Expedição de Certidão.
27/06/2024, 07:35
Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024, 14:59
Conclusos para despacho
23/05/2024, 12:36
Juntada de Petição de petição
09/05/2024, 14:26
Expedição de Outros documentos.
25/04/2024, 14:41
Expedição de Certidão.
25/04/2024, 14:40
Juntada de devolução de mandado
25/04/2024, 12:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2024, 12:38
Expedição de Certidão.
02/02/2024, 09:30
Juntada de Petição de petição
21/11/2023, 15:46
Expedição de Mandado.
01/11/2023, 08:09
Expedição de Certidão.
24/10/2023, 13:15
Expedição de Outros documentos.
24/10/2023, 13:13
Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023, 11:37
Conclusos para despacho
18/10/2023, 11:21
Expedição de Certidão.
18/10/2023, 11:21
Decorrido prazo de AGUA MINERAL NORDESTINA WATER EMPIRE LIFE EIRELI - EPP em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023, 01:16
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/08/2023, 09:21
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2023 09:00, 3ª Vara da Comarca de Macaíba.
07/08/2023, 09:21
Audiência conciliação não-realizada para 07/08/2023 09:00 3ª Vara da Comarca de Macaíba.
07/08/2023, 09:21
Juntada de Petição de devolução de mandado
02/08/2023, 15:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023, 15:15
Decorrido prazo de TACIO DIONISIO FIDELIS MARINHO DE OLIVEIRA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023, 09:08
Decorrido prazo de TIAGO DIONISIO FIDELIS MARINHO DE OLIVEIRA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023, 09:08
Expedição de Mandado.
19/04/2023, 10:39
Expedição de Outros documentos.
19/04/2023, 10:38
Ato ordinatório praticado
19/04/2023, 10:33
Audiência conciliação designada para 07/08/2023 09:00 3ª Vara da Comarca de Macaíba.
19/04/2023, 10:14
Juntada de Petição de petição
11/04/2023, 10:56
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/04, cejusc.
03/04/2023, 09:15
Audiência conciliação realizada para 03/04/2023 09:00 3ª Vara da Comarca de Macaíba.
03/04/2023, 09:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2023, 18:46
Juntada de Petição de diligência
01/04/2023, 18:46
Decorrido prazo de TACIO DIONISIO FIDELIS MARINHO DE OLIVEIRA em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022, 03:42
Expedição de Mandado.
01/12/2022, 13:16
Expedição de Outros documentos.
01/12/2022, 13:16
Ato ordinatório praticado
01/12/2022, 13:09
Audiência conciliação designada para 03/04/2023 09:00 3ª Vara da Comarca de Macaíba.
01/12/2022, 13:04
Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
30/11/2022, 11:57
Expedição de Outros documentos.
30/11/2022, 11:55
Não Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2022, 11:42
Juntada de Petição de petição
18/11/2022, 18:53
Publicado Intimação em 14/11/2022.
15/11/2022, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
15/11/2022, 02:28
Conclusos para decisão
10/11/2022, 10:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência