Ação Penal - Procedimento Sumário 0800501-19.2023.8.20.5130 - TJRN | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São José de Mipibu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Única

Partes do Processo

ANA CLECIA BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

PEDRO DE LIMA "VULGO LERILSON"

Terceiro

LERILSON

ALCUNHA

PEDRO DE LIMA "VULGO LERILSON"

Reu

PEDRO DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ANA CLECIA BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

PEDRO DE LIMA "VULGO LERILSON"

Terceiro

LERILSON

ALCUNHA

PEDRO DE LIMA "VULGO LERILSON"

Reu

PEDRO DE LIMA

CPF

Reu

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

OUTROS_PARTICIPANTES

1 DEFENSORIA DE SAO JOSE DE MIPIBU

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 14:44

Transitado em Julgado em 26/01/2026

17/03/2026, 14:27

Juntada de Petição de petição incidental

15/01/2026, 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2026, 15:39

Juntada de Petição de certidão

15/01/2026, 15:39

Juntada de Petição de outros documentos

08/01/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 13:11

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 13:11

Expedição de Mandado.

07/01/2026, 13:10

Julgado procedente o pedido

18/11/2025, 14:22

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 14:43

Todas as movimentações(78)

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 14:44

Transitado em Julgado em 26/01/2026

17/03/2026, 14:27

Juntada de Petição de petição incidental

15/01/2026, 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2026, 15:39

Juntada de Petição de certidão

Documentos

Sentença

•18/11/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 14:42

15/01/2026, 15:39

Juntada de Petição de outros documentos

08/01/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 13:11

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 13:11

Expedição de Mandado.

07/01/2026, 13:10

Julgado procedente o pedido

18/11/2025, 14:22

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 14:43

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

28/08/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 08:30

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria São José de Mipibu em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 07:17

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 07:11

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 13:00, Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

18/06/2025, 13:25

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 18/06/2025 13:00 em/para Vara Única da Comarca de São José de Mipibu, #Não preenchido#.

18/06/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2025, 12:50

Juntada de certidão

06/06/2025, 12:50

Juntada de certidão

02/06/2025, 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2025, 20:23

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 00:21

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 00:21

Juntada de Petição de outros documentos

21/05/2025, 09:34

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 15:37

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 15:27

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 13:43

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 18/06/2025 13:00 em/para Vara Única da Comarca de São José de Mipibu, #Não preenchido#.

08/05/2025, 12:20

Audiência de instrução Em continuação conduzida por Conciliador(a) em/para 11/02/2025 11:00, Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

12/02/2025, 06:03

Audiência Instrução e julgamento não-realizada conduzida por 11/02/2025 11:00 em/para Vara Única da Comarca de São José de Mipibu, #Não preenchido#.

12/02/2025, 06:03

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 10:13

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

21/01/2025, 03:01

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 07:59

Juntada de Petição de outros documentos

17/01/2025, 10:51

Juntada de certidão

16/01/2025, 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2025, 13:45

Juntada de certidão

16/01/2025, 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0800501-19.2023.8.20.5130 Ação: [Decorrente de Violência Doméstica, Violência Doméstica Contra a Mulher] Por ordem do Dr. PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR, Juiz de Direito desta Comarca, fica designado o dia 11/02/2025, às 11h00min, na sala de audiências deste Fórum, para a realização de Audiência de Instrução e julgamento, pelo que devem as partes ser intimadas para comparecimento, com as devidas cautelas e advertências. A referida audiência será realizada também por videoconferência através da plataforma microsoft teams, utilizando o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTA5NzI3NWUtODgzMy00MTNlLTgyMDgtNzYzNGI1ZDRmYTA1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22f8cb5d2a-00c2-4434-99a6-4e73e587f545%22%7d Para mais informações, entrar em contato através do número (84) 3673-9455 (telefone fixo e whattsapp) São José de Mipibu/RN, 15 de janeiro de 2025 Manoel Sena de Lemos Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/01/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

15/01/2025, 10:56

Expedição de Mandado.

15/01/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 10:45

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 11/02/2025 11:00 em/para Vara Única da Comarca de São José de Mipibu, #Não preenchido#.

15/01/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 10:32

Audiência Instrução e julgamento cancelada conduzida por 20/02/2025 09:00 em/para Vara Única da Comarca de São José de Mipibu, #Não preenchido#.

10/01/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 15:02

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 20/02/2025 09:00 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

10/10/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 14:18

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 21/11/2024 09:00 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

08/08/2024, 14:13

Audiência instrução e julgamento designada para 03/09/2024 09:00 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

22/02/2024, 15:10

Outras Decisões

21/02/2024, 11:58

Conclusos para despacho

08/02/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 20:18

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 14:24

Decorrido prazo de PEDRO DE LIMA "VULGO LERILSON" em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:34

Juntada de certidão

01/09/2023, 07:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2023, 07:18

Expedição de Mandado.

03/08/2023, 16:15

Recebida a denúncia contra PEDRO DE LIMA

01/04/2023, 17:49

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

29/03/2023, 17:09

Conclusos para decisão

29/03/2023, 17:08

Apensado ao processo 0801973-26.2021.8.20.5130

29/03/2023, 17:07

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 17:01

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 08:30

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 14:18

Decisão

•21/02/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 14:24

Decisão

•01/04/2023, 17:49