Procedimento Comum Cível 0823860-07.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2017

Valor da Causa

R$ 45.749,15

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

HABIB CHALITA JUNIOR

CPF

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED NATAL

Terceiro

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Terceiro

UNUMED DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

OAB/RN 4602·CPF·Representa: Autor

RUBENS ELISIO FERREIRA DE CASTRO

OAB/RN 10966·CPF·Representa: Réu

MURILO MARIZ DE FARIA NETO

OAB/RN 5691·CPF·Representa: Réu

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO

OAB/RN 11793·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

HABIB CHALITA JUNIOR

CPF

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED NATAL

Terceiro

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Terceiro

UNUMED DE NATAL

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIMED DE NATAL

Terceiro

MAGNOLIA CORTES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

Terceiro

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

JORGE LUIZ FERNANDES DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA AUXILIADORA LAMAS FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MAGNOLIA CORTES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

SILVIO JOSE DE LUCENA DANTAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 10:40

Juntada de certidão

30/04/2026, 10:40

Juntada de certidão

17/04/2026, 11:01

Decorrido prazo de Perito em 13/04/2026.

15/04/2026, 14:48

Decorrido prazo de SILVIO JOSE DE LUCENA DANTAS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Juntada de entregue (ecarta)

03/04/2026, 08:00

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 21:45

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2026, 12:26

Expedição de Intimação.

13/03/2026, 14:08

Expedição de Intimação.

13/03/2026, 14:08

Nomeado perito

12/03/2026, 07:40

Conclusos para despacho

05/11/2025, 09:55

Todas as movimentações(132)

Conclusos para despacho

30/04/2026, 10:40

Juntada de certidão

30/04/2026, 10:40

Juntada de certidão

17/04/2026, 11:01

Decorrido prazo de Perito em 13/04/2026.

15/04/2026, 14:48

Decorrido prazo de SILVIO JOSE DE LUCENA DANTAS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 07:40

Decisão

•11/09/2025, 15:06

Juntada de entregue (ecarta)

03/04/2026, 08:00

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 21:45

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2026, 12:26

Expedição de Intimação.

13/03/2026, 14:08

Expedição de Intimação.

13/03/2026, 14:08

Nomeado perito

12/03/2026, 07:40

Conclusos para despacho

05/11/2025, 09:55

Decorrido prazo de Magnólia Cortês Albuquerque de Oliveira em 20/10/2025.

04/11/2025, 16:29

Decorrido prazo de Magnólia Cortês Albuquerque de Oliveira em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:06

Juntada de entregue (ecarta)

11/10/2025, 05:04

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 06:29

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 06:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 15:25

Nomeado perito

11/09/2025, 15:06

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA LAMAS FERNANDES DE OLIVEIRA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:12

Juntada de entregue (ecarta)

03/07/2025, 02:36

Conclusos para despacho

24/06/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2025, 17:41

Decorrido prazo de Perita em 26/05/2025.

09/06/2025, 09:46

Juntada de documento de comprovação

05/05/2025, 12:29

Juntada de certidão

27/01/2025, 09:55

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 04:33

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

21/01/2025, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: HABIB CHALITA JÚNIOR REU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0823860-07.2017.8.20.5001 Vistos etc. Tendo em mira que o expert Jorge Luiz Fernandes de Carvalho (CRM nº 1340), médico gastroenterologista nomeado na decisão de ID nº 127545815 para atuar como perito no presente feito, manifestou seu desinteresse no encargo para o qual foi nomeado, consoante se verifica da manifestação de ID nº 132728085, destituo-o do encargo de perito. De consequência, nomeio a Dra. Maria Auxiliadora Lamas Fernandes de Oliveira (CRM nº 2282), médica gastroenterologista cadastrada junto a este Juízo, com endereço à Av. Hermes da Fonseca, 1159, Tirol, Natal/RN, CEP: 59.020-315, telefone nº (84) 99402-2061 e endereço eletrônico [email protected], para funcionar como perita no presente feito. Em decorrência, cumpram-se as determinações constantes do despacho de ID nº 94710203, com a intimação da profissional para dizer se aceita o encargo para o qual foi nomeada e oferecer proposta de honorários. Expedientes necessários. NATAL/RN, 14 de janeiro de 2025. KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: HABIB CHALITA JÚNIOR REU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0823860-07.2017.8.20.5001 Vistos etc. Tendo em mira que o expert Jorge Luiz Fernandes de Carvalho (CRM nº 1340), médico gastroenterologista nomeado na decisão de ID nº 127545815 para atuar como perito no presente feito, manifestou seu desinteresse no encargo para o qual foi nomeado, consoante se verifica da manifestação de ID nº 132728085, destituo-o do encargo de perito. De consequência, nomeio a Dra. Maria Auxiliadora Lamas Fernandes de Oliveira (CRM nº 2282), médica gastroenterologista cadastrada junto a este Juízo, com endereço à Av. Hermes da Fonseca, 1159, Tirol, Natal/RN, CEP: 59.020-315, telefone nº (84) 99402-2061 e endereço eletrônico [email protected], para funcionar como perita no presente feito. Em decorrência, cumpram-se as determinações constantes do despacho de ID nº 94710203, com a intimação da profissional para dizer se aceita o encargo para o qual foi nomeada e oferecer proposta de honorários. Expedientes necessários. NATAL/RN, 14 de janeiro de 2025. KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

16/01/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 09:50

Nomeado perito

14/01/2025, 18:28

Decorrido prazo de JORGE LUIZ FERNANDES DE CARVALHO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:10

Decorrido prazo de JORGE LUIZ FERNANDES DE CARVALHO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:10

Juntada de certidão

07/11/2024, 09:14

Juntada de certidão

29/10/2024, 12:30

Conclusos para decisão

02/10/2024, 17:56

Juntada de certidão

02/10/2024, 17:55

Juntada de certidão

16/09/2024, 11:18

Juntada de certidão

15/08/2024, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 12:09

Nomeado perito

12/08/2024, 22:03

Juntada de certidão

15/05/2024, 12:46

Conclusos para despacho

30/04/2024, 12:47

Juntada de certidão

30/04/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 12:13

Juntada de certidão

29/05/2023, 16:17

Juntada de aviso de recebimento

10/03/2023, 12:41

Juntada de certidão

23/02/2023, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2023, 21:46

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 21:42

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 18:49

Conclusos para despacho

27/10/2022, 21:35

Juntada de certidão

30/08/2022, 10:51

Decorrido prazo de ALANA NEIVA DE MESQUITA BRITO em 25/08/2022 23:59.

29/08/2022, 14:58

Juntada de aviso de recebimento

18/08/2022, 14:07

Publicado Intimação em 28/07/2022.

31/07/2022, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

31/07/2022, 03:39

Juntada de certidão

29/07/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2022, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 16:24

Conclusos para despacho

31/03/2022, 13:36

Juntada de certidão

17/01/2022, 16:44

Decorrido prazo de GUSTAVO TORRES LOPES SANTOS em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 02:07

Juntada de aviso de recebimento

26/11/2021, 15:07

Juntada de certidão

10/11/2021, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2021, 10:32

Juntada de certidão

26/10/2021, 10:37

Juntada de certidão

06/07/2021, 13:56

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 14:51

Conclusos para despacho

28/01/2021, 16:11

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 22:17

Expedição de Outros documentos.

22/08/2020, 18:27

Ato ordinatório praticado

22/08/2020, 18:26

Decorrido prazo de RUBENS ELISIO FERREIRA DE CASTRO em 01/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 04:48

Decorrido prazo de RUBENS ELISIO FERREIRA DE CASTRO em 01/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 04:48

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 23:07

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 16:16

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 12:12

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 12:12

Outras Decisões

14/04/2020, 15:07

Conclusos para despacho

27/11/2019, 10:33

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 14:42

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 11:09

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2019, 11:22

Juntada de ato ordinatório

25/10/2019, 11:20

Juntada de certidão

25/10/2019, 11:17

Juntada de certidão

23/10/2019, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2019, 10:27

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 10:24

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2019, 09:51

Conclusos para despacho

18/09/2017, 11:12

Juntada de Petição de petição

15/09/2017, 13:04

Juntada de Petição de contestação

21/08/2017, 17:34

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

31/07/2017, 10:47

Audiência conciliação realizada para 31/07/2017 10:30.

31/07/2017, 10:46

Juntada de aviso de recebimento

19/07/2017, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2017, 13:04

Expedição de Outros documentos.

19/06/2017, 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2017, 13:03

Ato ordinatório praticado

19/06/2017, 12:52

Audiência conciliação designada para 31/07/2017 10:30.

19/06/2017, 12:51

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

12/06/2017, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2017, 17:27

Expedição de Outros documentos.

12/06/2017, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2017, 16:55

Conclusos para despacho

08/06/2017, 10:33

Distribuído por sorteio

08/06/2017, 10:32

Decisão

•14/01/2025, 18:28

Decisão

•12/08/2024, 22:03

Despacho

•13/02/2023, 21:42

Despacho

•13/02/2023, 21:42

Despacho

•13/02/2023, 18:49

Despacho

•19/07/2022, 16:24

Despacho

•03/03/2021, 14:51

Ato Ordinatório

•22/08/2020, 18:26

Decisão

•14/04/2020, 15:07

Outros documentos

•13/11/2019, 11:09

Outros documentos

•13/11/2019, 11:09

Outros documentos

•13/11/2019, 11:09

Outros documentos

•13/11/2019, 11:09

Todos os documentos(20)

Decisão

•12/03/2026, 07:40

Decisão

•11/09/2025, 15:06

Decisão

•14/01/2025, 18:28

Decisão

•12/08/2024, 22:03

Despacho

•13/02/2023, 21:42

Despacho

•13/02/2023, 21:42

Despacho

•13/02/2023, 18:49

Despacho

•19/07/2022, 16:24

Despacho

•03/03/2021, 14:51

Ato Ordinatório

•22/08/2020, 18:26

Decisão

•14/04/2020, 15:07

Outros documentos

•13/11/2019, 11:09

Outros documentos

•13/11/2019, 11:09

Outros documentos

•13/11/2019, 11:09

Outros documentos

•13/11/2019, 11:09

Outros documentos

•13/11/2019, 11:09

Ato Ordinatório

•25/10/2019, 11:20

Despacho

•25/08/2019, 09:51

Ato Ordinatório

•19/06/2017, 12:52

Despacho

•12/06/2017, 16:55