Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802011-59.2020.8.20.5102 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802011-59.2020.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0802011-59.2020.8.20.5102 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Nome: FRANCISCO BATISTA DE SOUZA Endereço: RUA DA LIBERDADE, 462, VALE DO AMANHECER, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Nome: FRANCISCO CANINDE BARBOSA DE MORAIS Endereço: RUA LAGOA DO GRAVATÁ, 76, GRAVATÁ, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Nome: FRANCISCO DE ASSIS AMARO DA SILVA Endereço: RUA ODILON RIBEIRO COUTINHO, 218, TERRA SANTA, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Nome: IRENE RODRIGUES DE SOUZA Endereço: RUA OSCAR LEOPOLDINO CAVALCANTE, 364, NOVO TETO, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Nome: IVONALDO DO NASCIMENTO Endereço: RUA BASÍLIO MARTINIANO, 284, OTÁVIO PRAXEDES, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Nome: JEDSON MARIANO DA COSTA Endereço: RUA ANTÔNIO C. DA R. RAMALHO, 81, PASSA E FICA, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Nome: JOSE MARCELINO DA SILVA Endereço: RUA MARIA A. A. QUEIROZ, 216, PARAÍBA VERDES CANAVIAIS, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Nome: LIEDJA DE MELO COSTA Endereço: RUA DR. JOSÉ LEAL, 268, MANINHO BARRETO, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Nome: MARIA CRISTIANE DE ALMEIDA DUARTE Endereço: RUA APÓSTOLO TIAGO, 133, SANTA PAULA I, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Nome: MARIA DO DESTERRO LIMA GABRIEL Endereço: RUA ANTONIETA P. VARELA, 179, PARAÍBA VERDES CANAVIAIS, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Nome: MARIA EDILZA SIQUEIRA Endereço: RUA PROFETA AMÓS, 643, SANTA PAULA I, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Nome: MARIA LUCIA FERNANDES Endereço: RUA MAJOR GONDIM, 353, LUIS ULEIRO, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Nome: MARIA ZELIA COSTA DO NASCIMENTO Endereço: RUA PADRE SEVERINO BEZERRA, 13, NOVA CEARÁ MIRIM, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Nome: NECI SILVA DO NASCIMENTO Endereço: RUA MANOEL FRANCISCO DE MORAIS, S/N, LAGOA DO GRAVATÁ, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Nome: RAMILSON CABRAL DE ANDRADE Endereço: RUA DO VAQUEIRO, 261, NOVO HORIZONTE, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Nome: REDSON PONTES DA SILVA Endereço: RUA MAJOR GONDIM, 382, LUIZ ULEIRO, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Nome: VANUSA MARIA LIMA DO NASCIMENTO Endereço: RUA MANOEL FRANCISCO DE MORAIS, S/N, LAGOA DO GRAVATÁ, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Endereço: RUA GENERAL JOÃO VARELA, 1071, CENTRO, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) MANDADO Nº _______________ DESPACHO Vistos em correição. Intime-se novamente as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, apresentarem quesitos para fins de esclarecimento pelo perito nomeado. Cumpra-se. O presente despacho possui força de mandado de citação/intimação, nos termos do art. 121-A, do Provimento nº 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial). Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema. PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito

16/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(21)

Publicado Intimação em 13/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES em 02/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de Márcia Thaiza Fernandes Firmino em 02/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES em 18/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de Márcia Thaiza Fernandes Firmino em 18/12/2025 23:59.

Publicado Intimação em 18/12/2025.

Publicado Intimação em 18/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

Todas as movimentações(152)

Todos os documentos(18)