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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2017

Valor da Causa

R$ 567.522,42

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

BANCO CRUZEIRO DO SUL

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Terceiro

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL

Terceiro

LOURIVAL MOURA ANTUNES

CPF

Reu

PAULO OMAR KERBER

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

CPF·Representa: Autor

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA

CPF·Representa: Autor

WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA

CPF·Representa: Autor

GENARO COSTI SCHEER

OAB/RN 10240·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO CRUZEIRO DO SUL

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Terceiro

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL

Terceiro

LOURIVAL MOURA ANTUNES

CPF

Reu

PAULO OMAR KERBER

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

AUGUSTO CEZAR DE MORAIS CAVALCANTI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Conclusos para despacho

14/04/2026, 09:39

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 14:14

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 05:46

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 14:41

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 19:45

Juntada de Petição de documento de perito

16/03/2026, 22:23

Publicado Intimação em 27/02/2026.

28/02/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

28/02/2026, 01:32

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 15:13

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 08:48

Decorrido prazo de WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Juntada de certidão

09/02/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 11:21

Todas as movimentações(219)

Decorrido prazo de WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Conclusos para despacho

14/04/2026, 09:39

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 14:14

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 08:02

Despacho

•29/10/2025, 16:05

19/03/2026, 05:46

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 14:41

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 19:45

Juntada de Petição de documento de perito

16/03/2026, 22:23

Publicado Intimação em 27/02/2026.

28/02/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

28/02/2026, 01:32

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 15:13

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 08:48

Decorrido prazo de WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Juntada de certidão

09/02/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 11:21

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

30/01/2026, 04:00

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 16:06

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:34

Juntada de Petição de manifestação de perito

17/01/2026, 20:44

Decorrido prazo de WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 08:03

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 14:57

Juntada de entregue (ecarta)

04/12/2025, 05:35

Juntada de Petição de petição

30/11/2025, 11:36

Decorrido prazo de WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:01

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

24/11/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 21:10

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 00:48

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

03/11/2025, 00:48

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

03/11/2025, 00:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 16:05

Juntada de certidão

24/09/2025, 13:20

Conclusos para despacho

08/08/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 16:38

Decorrido prazo de GENARO COSTI SCHEER em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:07

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

14/07/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 13:07

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:53

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 09:35

Conclusos para decisão

26/03/2025, 14:36

Decorrido prazo de autora em 25/03/2025.

26/03/2025, 14:35

Juntada de certidão

26/03/2025, 14:33

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:07

Publicado Intimação em 27/02/2025.

06/03/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

06/03/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: LOURIVAL MOURA ANTUNES ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO as partes, através de seus advogados para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se a respeito do Laudo Pericial ID 143988913. Natal, 25 de fevereiro de 2025. VALERIA FIGUEIREDO DE SOUSA CIRIACO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0811374-87.2017.8.20.5001 Classe: MONITÓRIA (40) Autor(a): BANCO CRUZEIRO DO SUL

26/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:22

Juntada de documento de comprovação

25/02/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 09:35

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 02:55

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: BANCO CRUZEIRO DO SUL Réu: LOURIVAL MOURA ANTUNES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0811374-87.2017.8.20.5001 Vistos. Analisado os presentes autos, observa-se que foi juntado laudo produzido por perito destituído, em razão do seu descredenciamento do NUPEJ (IDs 141270835 e 141270836). Proceda-se com o desentranhamento do documento de ID 141834010; assim como com a exclusão do Sr. PAULO OMAR KERBER do cadastramento deste feito. Em relação aos pedidos por majoração de honorários, indefiro-os. Com efeito, já foi analisado pedido dessa espécie, ao ID 126234473; cujo teor mantenho integralmente. Registre-se que o caso trata de perícia em processo com justiça gratuita deferida; pelo que os profissionais cadastrados têm plena ciência quanto ao valor dos honorários tabelados em ato normativo. A referida decisão já arbitrou os honorários em valor correspondente ao dobro da tabela do TJRN; e, ausente a indicação, por quaisquer dos profissionais, de circunstância extraordinária que justifique o arbitramento da remuneração em valor superior ao fixado em Resolução, não há razoabilidade na majoração almejada. Expeça-se notificação aos peritos. Expressamente aceito o valor dos honorários pelos profissionais, aguarde-se a entrega do laudo. Caso os peritos, após notificados, não manifestem a sua aceitação ao valor dos honorários conforme fixados no ID 126234473, proceda-se com a redistribuição do(s) encargo(s). P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: BANCO CRUZEIRO DO SUL Réu: LOURIVAL MOURA ANTUNES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0811374-87.2017.8.20.5001 Vistos. Analisado os presentes autos, observa-se que foi juntado laudo produzido por perito destituído, em razão do seu descredenciamento do NUPEJ (IDs 141270835 e 141270836). Proceda-se com o desentranhamento do documento de ID 141834010; assim como com a exclusão do Sr. PAULO OMAR KERBER do cadastramento deste feito. Em relação aos pedidos por majoração de honorários, indefiro-os. Com efeito, já foi analisado pedido dessa espécie, ao ID 126234473; cujo teor mantenho integralmente. Registre-se que o caso trata de perícia em processo com justiça gratuita deferida; pelo que os profissionais cadastrados têm plena ciência quanto ao valor dos honorários tabelados em ato normativo. A referida decisão já arbitrou os honorários em valor correspondente ao dobro da tabela do TJRN; e, ausente a indicação, por quaisquer dos profissionais, de circunstância extraordinária que justifique o arbitramento da remuneração em valor superior ao fixado em Resolução, não há razoabilidade na majoração almejada. Expeça-se notificação aos peritos. Expressamente aceito o valor dos honorários pelos profissionais, aguarde-se a entrega do laudo. Caso os peritos, após notificados, não manifestem a sua aceitação ao valor dos honorários conforme fixados no ID 126234473, proceda-se com a redistribuição do(s) encargo(s). P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)

12/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 07:53

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de laudo pericial

11/02/2025, 07:48

Desentranhado o documento

11/02/2025, 07:48

Outras Decisões

07/02/2025, 09:27

Juntada de certidão

29/01/2025, 12:29

Conclusos para despacho

29/01/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 11:40

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

21/01/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: BANCO CRUZEIRO DO SUL Réu: LOURIVAL MOURA ANTUNES DESPACHO Renove-se a intimação do réu determinada ao ID129851704, para que anexe aos autos a documentação requerida pelo perito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de militar em seu desfavor a ausência dos documentos. Ainda, informe-se ao perito peticionante ao ID 132912142 acerca da nomeação de perito diverso. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0811374-87.2017.8.20.5001

16/01/2025, 00:00

Juntada de certidão

15/01/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 14:03

Conclusos para decisão

07/10/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 10:07

Decorrido prazo de parte requerida em 20/09/2024.

23/09/2024, 07:21

Decorrido prazo de GENARO COSTI SCHEER em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:29

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 15:14

Conclusos para despacho

09/08/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 13:37

Outras Decisões

18/07/2024, 11:08

Conclusos para despacho

01/04/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 11:01

Decorrido prazo de GENARO COSTI SCHEER em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:44

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 13:17

Juntada de Petição de outros documentos

01/03/2024, 14:19

Juntada de certidão

01/03/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:13

Embargos de declaração não acolhidos

28/02/2024, 08:59

Conclusos para decisão

18/01/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 12:57

Juntada de certidão

12/12/2023, 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/12/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 11:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/12/2023, 10:59

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:40

Conclusos para decisão

17/08/2023, 11:28

Juntada de certidão

17/08/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 10:07

Juntada de certidão

07/08/2023, 10:17

Juntada de certidão

07/08/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 16:27

Conclusos para decisão

30/03/2023, 14:46

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 30/01/2023 23:59.

04/02/2023, 02:23

Juntada de certidão

03/02/2023, 13:30

Juntada de aviso de recebimento

07/12/2022, 11:11

Expedição de Ofício.

25/11/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 21:16

Outras Decisões

24/11/2022, 11:32

Conclusos para julgamento

04/08/2022, 23:45

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 11:27

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 10:15

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 18:42

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 11:00

Decorrido prazo de LOURIVAL MOURA ANTUNES em 27/06/2022 23:59.

29/06/2022, 05:40

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 07:53

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 18:32

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2022, 11:05

Juntada de Petição de diligência

05/06/2022, 11:05

Expedição de Mandado.

10/05/2022, 13:11

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 10:20

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2022, 14:11

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2022, 18:22

Juntada de Petição de diligência

18/02/2022, 18:22

Expedição de Mandado.

05/11/2021, 09:41

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 19:46

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2021, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 11:43

Conclusos para despacho

05/08/2021, 02:22

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 10:32

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 10:31

Juntada de aviso de recebimento

18/05/2021, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2021, 12:17

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 11:15

Juntada de certidão

24/03/2021, 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2020, 11:44

Juntada de Petição de diligência

10/12/2020, 11:44

Expedição de Mandado.

24/11/2020, 08:11

Ato ordinatório praticado

07/09/2020, 20:50

Juntada de aviso de recebimento

07/09/2020, 20:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2020, 07:59

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 19:49

Conclusos para despacho

14/05/2019, 16:57

Juntada de certidão

14/05/2019, 16:52

Expedição de Outros documentos.

26/09/2018, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2018, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2018, 14:44

Conclusos para decisão

26/09/2018, 10:53

Decorrido prazo de Banco Cruzeiro em 26/09/2018.

26/09/2018, 10:53

Juntada de Petição de petição

09/08/2018, 12:48

Expedição de Outros documentos.

01/08/2018, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2018, 16:30

Outras Decisões

01/08/2018, 16:24

Conclusos para decisão

21/06/2017, 13:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/06/2017, 12:55

Expedição de Outros documentos.

09/06/2017, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2017, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2017, 17:08

Conclusos para despacho

09/05/2017, 13:12

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 24/04/2017 23:59:59.

25/04/2017, 00:23

Juntada de Petição de petição

28/03/2017, 16:45

Expedição de Outros documentos.

27/03/2017, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2017, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2017, 11:21

Conclusos para despacho

23/03/2017, 10:54

Distribuído por sorteio

23/03/2017, 10:54

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 09:54

Despacho

•02/07/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 10:28

Decisão

•07/02/2025, 09:27

Despacho

•15/01/2025, 14:03

Despacho

•30/08/2024, 11:35

Decisão

•18/07/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 13:17

Decisão

•28/02/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 12:57

Decisão

•01/12/2023, 10:59

Despacho

•27/07/2023, 16:27

Sentença

•24/11/2022, 11:32

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 08:02

Despacho

•29/10/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 09:54

Despacho

•02/07/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 10:28

Decisão

•07/02/2025, 09:27

Despacho

•15/01/2025, 14:03

Despacho

•30/08/2024, 11:35

Decisão

•18/07/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 13:17

Decisão

•28/02/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 12:57

Decisão

•01/12/2023, 10:59

Despacho

•27/07/2023, 16:27

Sentença

•24/11/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 18:42

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 18:32

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 10:20

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 14:09

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 19:46

Despacho

•19/10/2021, 11:43

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 10:31

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 11:15

Ato Ordinatório

•07/09/2020, 20:50

Despacho

•13/05/2020, 19:49

Despacho

•26/09/2018, 14:44

Decisão

•01/08/2018, 16:23

Despacho

•08/06/2017, 17:08

Despacho

•27/03/2017, 11:21

Documento de Comprovação

•23/03/2017, 10:54