Monitória 0802893-29.2023.8.20.5130 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2023

Valor da Causa

R$ 72.896,24

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São José de Mipibu

Partes do Processo

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

CNPJ

Autor

COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Terceiro

COSER

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM

OAB/RN 3432·CPF·Representa: Autor

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM

OAB/RN 3481·CPF·Representa: Autor

EVERSON CLEBER DE SOUZA

OAB/RN 4241·CPF·Representa: Autor

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO

OAB/RN 9730·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

CNPJ

Autor

COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Terceiro

COSER

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE-COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

NEOENERGIA COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRENDE DO NORTE

Terceiro

NOVA SOLAR PROJETOS E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:02

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:02

Decorrido prazo de EVERSON CLEBER DE SOUZA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:47

Expedição de Mandado.

04/02/2026, 13:45

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

31/01/2026, 18:02

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

30/01/2026, 01:55

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/12/2025, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 13:01

Conclusos para decisão

05/11/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 10:39

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de EVERSON CLEBER DE SOUZA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 18:35

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:02

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:02

Decorrido prazo de EVERSON CLEBER DE SOUZA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:47

Expedição de Mandado.

04/02/2026, 13:45

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 11:30

31/01/2026, 18:02

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

30/01/2026, 01:55

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/12/2025, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 13:01

Conclusos para decisão

05/11/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 10:39

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de EVERSON CLEBER DE SOUZA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 18:35

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 03:18

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2025, 17:09

Juntada de diligência

09/03/2025, 17:09

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

21/01/2025, 19:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

21/01/2025, 14:19

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

21/01/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802893-29.2023.8.20.5130. AUTOR: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN REU: NOVA SOLAR PROJETOS E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA DESPACHO Custas pagas em Id. 113800285. A pretensão visa ao pagamento de soma em dinheiro e vem em petição devidamente instruída com prova escrita sem eficácia de título executivo, de modo a verificar-se que a ação monitória é cabível. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Ação: MONITÓRIA (40) DEFIRO, de plano, a expedição do mandado de pagamento com o prazo de 15 (quinze) dias para pagar a dívida e dos honorários advocatícios, que ficam fixados, desde já, em 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, caso o pagamento seja realizado no prazo acima referido, nos termos do art. 701 do Código de Processo Civil Anote-se no mandado que: 1) Caso a parte ré o cumpra o mandado (pagamento) no prazo estabelecido, ficará isenta de custas processuais, conforme preceitua o art. 701, §1º do CPC. 2) Independentemente de prévia segurança do juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no mesmo prazo de pagamento, previsto no art. 701, embargos à ação monitória. 3) Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, conforme art. 701, §2º do Código de Processo Civil. Caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, voltem-me conclusos. Cumpra-se. P.I. SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, 9 de setembro de 2024. PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802893-29.2023.8.20.5130. AUTOR: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN REU: NOVA SOLAR PROJETOS E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA DESPACHO Custas pagas em Id. 113800285. A pretensão visa ao pagamento de soma em dinheiro e vem em petição devidamente instruída com prova escrita sem eficácia de título executivo, de modo a verificar-se que a ação monitória é cabível. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Ação: MONITÓRIA (40) DEFIRO, de plano, a expedição do mandado de pagamento com o prazo de 15 (quinze) dias para pagar a dívida e dos honorários advocatícios, que ficam fixados, desde já, em 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, caso o pagamento seja realizado no prazo acima referido, nos termos do art. 701 do Código de Processo Civil Anote-se no mandado que: 1) Caso a parte ré o cumpra o mandado (pagamento) no prazo estabelecido, ficará isenta de custas processuais, conforme preceitua o art. 701, §1º do CPC. 2) Independentemente de prévia segurança do juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no mesmo prazo de pagamento, previsto no art. 701, embargos à ação monitória. 3) Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, conforme art. 701, §2º do Código de Processo Civil. Caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, voltem-me conclusos. Cumpra-se. P.I. SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, 9 de setembro de 2024. PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802893-29.2023.8.20.5130. AUTOR: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN REU: NOVA SOLAR PROJETOS E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA DESPACHO Custas pagas em Id. 113800285. A pretensão visa ao pagamento de soma em dinheiro e vem em petição devidamente instruída com prova escrita sem eficácia de título executivo, de modo a verificar-se que a ação monitória é cabível. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Ação: MONITÓRIA (40) DEFIRO, de plano, a expedição do mandado de pagamento com o prazo de 15 (quinze) dias para pagar a dívida e dos honorários advocatícios, que ficam fixados, desde já, em 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, caso o pagamento seja realizado no prazo acima referido, nos termos do art. 701 do Código de Processo Civil Anote-se no mandado que: 1) Caso a parte ré o cumpra o mandado (pagamento) no prazo estabelecido, ficará isenta de custas processuais, conforme preceitua o art. 701, §1º do CPC. 2) Independentemente de prévia segurança do juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no mesmo prazo de pagamento, previsto no art. 701, embargos à ação monitória. 3) Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, conforme art. 701, §2º do Código de Processo Civil. Caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, voltem-me conclusos. Cumpra-se. P.I. SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, 9 de setembro de 2024. PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/01/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

16/01/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 11:49

Conclusos para despacho

30/08/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 16:58

Determinada a emenda à inicial

09/01/2024, 11:12

Conclusos para despacho

27/12/2023, 17:06

Distribuído por sorteio

27/12/2023, 17:06

Despacho

•09/09/2024, 11:49

Decisão

•09/01/2024, 11:12