Oposição 0802639-43.2023.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

Oposição 0802639-43.2023.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 13:36

Transitado em Julgado em 11/02/2025

14/02/2025, 13:25

Decorrido prazo de RENATO ANDRE MENDONCA RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:51

Decorrido prazo de RENATO ANDRE MENDONCA RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:02

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

21/01/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: FUNDACAO PEDRO FERREIRA DE MELO Requerido(a): SENTENÇA FUNDACAO PEDRO FERREIRA DE MELO ingressou com o presente alvará para movimentação de contas. No curso do processo, o autor requereu a desistência da ação, demonstrando inexistência de interesse no prosseguimento do feito. É o breve relatório. Decido. O direito em litígio está na esfera de disponibilidade do autor, dele podendo desistir. Na hipótese dos autos, considerando Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0802639-43.2023.8.20.5102 - OPOSIÇÃO (236) trata-se de feito de jurisdição voluntária, não se aplicando o previsto no § 4º do artigo 485 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida, e, em consequência, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, consoante disposto no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas já pagas. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte autora. Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Ceará-Mirim/RN, data da assinatura eletrônica. Niedja Fernandes dos Anjos e Silva Juíza de Direito

17/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 10:44

Extinto o processo por desistência

18/12/2024, 11:32

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição de extinção

18/09/2024, 10:13

Juntada de diligência

05/09/2024, 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2024, 09:38

Expedição de Mandado.

02/09/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 09:40