Procedimento Comum Cível 0807115-68.2017.8.20.5124 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0807115-68.2017.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 10:13

Juntada de ato ordinatório

27/02/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 01:36

Decorrido prazo de VALDICLER ALMEIDA PINTO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:36

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

17/02/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807115-68.2017.8.20.5124. AUTOR: VALDICLER ALMEIDA PINTO REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMPOS DO CERRADO ATO ORDINATÓRIO Com a permissão do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), do Provimento n. 252, de 18/12/2023, da Corregedoria Geral de Justiça do RN e em face da certidão de Id. 142846878, intimo a parte autora, através de seu(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas referentes à tramitação do feito, em atendimento à forma prevista (E-Guia) na Lei nº 11.038, 22 de dezembro de 2021, conforme o valor estabelecido no Anexo I, Tabela I, sob pena de remessa dos autos à COJUD para adoção das medidas administrativas pertinentes. Parnamirim/RN, data do sistema. ANNE KENYA VASCONCELOS SOUSA Analista Judiciária(o) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9310 e e-mail [email protected] 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 12:07

Transitado em Julgado em 11/02/2025

13/02/2025, 12:04

Decorrido prazo de VALDICLER ALMEIDA PINTO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:53

Decorrido prazo de VALDICLER ALMEIDA PINTO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 13:04

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

21/01/2025, 06:22

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VALDICLER ALMEIDA PINTO REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMPOS DO CERRADO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-255 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0807115-68.2017.8.20.5124 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA, intentada por VALDICLER ALMEIDA PINTO, já qualificado nos autos em epígrafe, por meio de sua advogada, em desfavor do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CAMPOS DO CERRADO, também já qualificado, alegando, em síntese, que: a) foi síndico do Condomínio Residencial Campos do Cerrado, por três mandatos consecutivos (2014 até 2016), tendo renunciado o cargo em 31 de maio de 2016; b) teve suas contas do período de janeiro a maio do ano de 2016 reprovadas em Assembleia Geral, realizada no dia 04 de março de 2017, sob a justificativa de ter pleiteado a emissão de nota fiscal após o término do serviço de modernização dos elevadores, e em razão dos descontos do INSS, relativos ao seu pró-labore, terem sido arcados pelo condomínio; c) sustenta que os motivos alegados não são suficientes para ensejar a reprovação das contas; e, d) argumenta que erroneamente tornou-se inelegível para quaisquer cargos dentro do condomínio, de modo a impossibilitar a sua futura candidatura a qualquer cargo do condomínio, tal como teve sua credibilidade maculada perante os condôminos. Escorado nos fatos narrados, a parte autora requereu: a) a realização de perícia técnica, para apurar as contas do condomínio no ano de 2016, para fins de comprovar a existência ou inexistência de vícios ensejadores a reprovação das contas de janeiro a maio de 2016; b) caso não seja o entendimento do juízo, que seja substituída por perícia simplificada ou a partir dos documentos acostados na lide; c) no mérito, em sendo comprovada a legalidade das contas do período de janeiro a maio de 2016, requereu que a sentença seja lida em Assembleia condominial, anexada e distribuída para todos os condôminos, através do sistema Siscon e divulgada pelo período de trinta dias nos elevadores e celotex do condomínio; Com a inicial, vieram os documentos. Despacho inaugural intimando a parte autora para recolher as custas processuais (ID 11439798), o que foi cumprido em ID 11910793. A tentativa de autocomposição não logrou êxito, considerando a ausência do demandante, conforme ata de conciliação anexada no ID 24484102). A parte autora apresentou justificativa em ID 24881055. Citada, a parte demandada ofertou contestação (ID 25216881), alegando, em síntese, que: a) a prestação de contas é uma obrigação legal do síndico, devendo ocorrer, pelo menos, uma vez ao ano, por meio de Assembleia Ordinária, cabendo a esta a aprovação ou não; b) “o Síndico teve sua conta reprovada em Assembleia em razão de ter causado prejuízo financeiro ao Condomínio” (sic), isso porque supostamente “o Sr. Valdicler estava se pagando o pró-labore integral e repassando para o Condomínio o ônus do pagamento integral do INSS” (sic); e, c) no tocante as notas fiscais, alega que “deveria ter sido cobrada à medida que realizado os pagamentos” (sic). Ao fim, pugnou pelo julgamento improcedente do feito. No mais, requereu a concessão da Justiça Gratuita e pugnou pela aplicação de multa pela ausência do autor na audiência de conciliação. Com a defesa vieram documentos. Réplica apresentada no ID 31332779. De acordo com a decisão de saneamento, foram fixados os pontos controvertidos, determinando a realização de perícia técnica, a ser custeada pela parte autora (ID 53392677). Ademais, foi indeferido o pleito de condenar o autor ao pagamento de multa por ato atentatório à dignidade da justiça e intimada a parte ré para comprovar a impossibilidade de arcar com as despesas processuais. Em petição de ID 55926527, a parte autora informou que formalizou transação com o condomínio acerca do recolhimento do percentual do INSS. A parte autora requereu a reconsideração da decisão saneadora, pugnando que a perícia contábil fosse realizada sobre todo o ano de 2016, e não somente sobre o período em que possuía o cargo de síndico (janeiro a maio/2016). Quesitos apresentados pelo requerente (ID 56148412). O pedido de reconsideração foi indeferido em decisão de ID 58945797. O perito nomeado apresentou proposta de honorários (ID 58945797). Por meio de petitório de ID 68519907), a parte autora rogou pela concessão da justiça gratuita e impugnou a proposta de honorários periciais (ID 68520308). Indeferida pelo Juízo a gratuidade judiciária, na forma fundamentada pela decisão de ID 72382553, e acolhida a impugnação. Anexada cópia de decisão proferida em Agravo de Instrumento (ID 81093600), rejeitando a atribuição de efeito ativo ao recurso. Recolhidas as custas periciais e ofertados quesitos (ID 82518836 e ID 107089525). Juntado acórdão que manteve a decisão que indeferiu a gratuidade da justiça em ID 85722190. Após a criação de nova unidade judiciária, o caderno processual foi redistribuído para a 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, que nomeou novo expert para a realização do feito (ID 115452152). Proposta de honorários no ID 117928269. Quesitos da parte demandada ao ID 119546677. Através de decisão de ID 130067897, o Juízo declinou competência, em razão do processo prevento em trâmite nesta unidade judiciária. Após, foi proferida decisão determinando que a parte autora recolhesse os honorários periciais remanescentes, sob pena de decaimento da prova (ID 130197906). Contudo, em que pese intimada, a parte autora deixou transcorrer o prazo sem manifestação (ID 133113612). É o que importa relatar. Fundamento e decido. Ressalto, de início, que o caso sub judice comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, I, do CPC, em virtude da desnecessidade de produção de outras provas, uma vez que os documentos acostados aos autos são suficientes para a análise meritória desta lide. Ademais, destaco que a perícia contábil restou impossibilitada, considerando a ausência de pagamento dos honorários, ônus que cabia ao autor. I. DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA DO CONDOMÍNIO DEMANDADO Da deambulação dos autos, observa-se que, embora intimado para comprovar a hipossuficiência financeira (decisão de ID 53392677), o condomínio demandado não se manifestou. Ressalte-se que as pessoas jurídicas não gozam da presunção de pobreza estabelecida no art. 99, §3º, do CPC, devendo demonstrar a impossibilidade de arcar com os encargos processuais para fazer jus ao benefício, conforme entendimento consolidado no enunciado da Súmula nº 481 do Superior Tribunal de Justiça. Nessa linha, a mera existência de débitos dos condôminos perante o condomínio não constitui, por si só, fundamento suficiente a justificar o deferimento do benefício postulado, eis que o condomínio deve obter o numerário para pagar as despesas processuais por meio do rateio entre todos os condôminos, além da possibilidade de o condomínio ter outros bens suficientes para saldá-las. Como reforço, registro que o valor atribuído à causa, na espécie, confere à taxa judiciária numerário aparentemente modesto, levando à conclusão de ser quantia suportável. Volvendo esses aspectos, INDEFIRO a justiça gratuita requerida. II. DO MÉRITO II.1. Da Pretensão Autoral Assinalo, prefacialmente, que as teses jurídicas invocadas pelas partes serão apreciadas nos limites dos pedidos da parte autora, em conformidade com o Princípio da Correlação. Consigno, ademais, que o Julgador não está obrigado a enfrentar os argumentos deduzidos no processo que não são capazes de infirmar a conclusão adotada (art. 489, IV, do CPC). Dito isso, passo à análise do mérito em si. A causa de pedir reside, substancialmente, na alegação de que não havia irregularidades nas contas apresentadas pelo autor, à época síndico do condomínio demandado, as quais foram julgadas reprovadas em assembleia condominial. Não se tratando a espécie de relação consumerista, em que cabível a inversão probatória, tampouco hipótese excepcional do art. 373, § 1° do CPC, é inarredável a aplicação da regra da distribuição estática do ônus da prova estampada nos incisos I e II do citado artigo, de sorte que o encargo probatório do autor residirá nos fatos constitutivos do direito que alega e da parte ré, por seu turno, nos fatos modificativos, extintivos ou impeditivos desse direito. De início, cumpre destacar que restou incontroversa a condição de síndico do demandado no ano de 2016, tendo ocorrido a renúncia ao cargo em maio do mesmo ano. Ademais é inconteste que ao síndico compete prestar contas à assembleia, seguindo a orientação do art. 1.348, VIII, do CC, assim como a competência da assembleia condominial para julgar contas apresentadas pelo síndico, conforme dispõe a Cláusula 34 da Convenção Condominial (ID 11425135 - Pág. 14): CLÁUSULA 34 – As Assembleias Gerais Ordinárias (A.G.O.), serão convocadas pelo Síndico e realizar-se-ão, tendo por finalidade: a) aprovar a previsão orçamentária para o ano subsequente, abrangendo as receitas e despesas de pessoal, conservação, prestação e manutenção de serviços e correlatas, etc.; b) fixar o valor das cotas mensais dos Condôminos, nos termos desta Convenção e com base na previsão orçamentária previamente aprovada; c) deliberar e votar sobre as matérias contidas na ordem do dia e sobre os assuntos de interesse geral. Parágrafo único - na primeira semana de março de cada ano, realizar-se-á impreterivelmente a Assembleia Geral Especial, específica para apreciar e julgar as contas do exercício anterior obrigatoriamente apresentadas pelo Síndico, que serão aprovadas ou não pelos Condôminos após ouvir o parecer do Conselho Fiscal. (Grifos acrescidos) Considerando tal norma, foi realizada Assembleia Geral em março de 2017, cuja ata foi colacionada ao ID 11428328, na qual foram reprovadas as contas do período de 01/01/2016 a 30/06/2016. Veja-se: O Presidente do CCF passou então a palavra para o Presidente da Assembléia que colocou, então, em votação a prestação de contas referente ao período de 1º de Janeiro a 30 de Junho de 2016, onde b. A Assembléia deverá responder a seguinte pergunta: VOCÊ APROVA AS CONTAS DO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DO ANO DE 2016? A totalização dos votos foi a seguinte: total de votantes 34 (trinta e quatro), sendo: 34 votos válidos, nenhum voto inválido e 04 votos por procuração. Os votos válidos obtiveram o seguinte resultado: 5 votos a favor e 22 votos contra; totalizando, assim 5 votos a favor e 22 votos contra, sendo /reprovadas as contas referentes ao período de 1º de Janeiro a 30 de Junho de 2016. (sic) Assim, considerando que havia entendimento perante a Assembleia, competente para tanto, de que havia irregularidades sobre as contas do autor, à época síndico, é certo que caberia ao autor comprovar os fatos constitutivos do seu direito, para comprovar que a regularidade das contas, conforme preceitua o art. 373 do CPC. Ressalte-se que, diante da complexidade da causa, reconhecida inclusive na petição inicial, seria imprescindível a realização de perícia contábil, a fim de verificar a regularidade das contas do período perquirido. Ocorre que, apesar de ter requerido prova pericial, e a prova ter sido deferida, bem como já tendo ocorrido a nomeação de expert, o autor não comprovou o pagamento dos honorários periciais remanescentes, sendo-lhe advertido em decisão de saneamento que, caso não atestasse o recolhimento, ocorreria o decaimento da prova solicitada. Nesse viés, constato do caderno processual que, em que pese intimado acerca de seu ônus de complementar os honorários periciais, não os providenciou o autor, de sorte que deverá suportar as consequências de sua inércia. Destarte, diante da ausência de comprovação da regularidade das contas, impõe-se a improcedência do pedido autoral, mantendo-se a decisão da assembleia de reprovar as contas do período de 01/01/2016 a 30/06/2016. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, ao tempo em que declaro extinto o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. De consequência, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Ainda em tempo, determino a expedição de alvará dos valores pagos pelo autor a título de honorários base para a realização de perícia (comprovantes de pagamento aos IDs 82518839 e 85905351). Condeno, ainda, a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atendendo aos critérios do art. 85, § 2º do CPC. Após o trânsito em julgado, certifique-se, arquivando-se os autos, em seguida. Caso haja requerimento de cumprimento de sentença até 01 (um) ano da certidão de trânsito em julgado e, desde que acompanhado de memória discriminativa do débito, intime-se a parte devedora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar voluntariamente o crédito em que se especifica a condenação, conforme a planilha juntada, acrescido de custas, se houver, advertindo-a que: a) transcorrido o lapso sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação; e, b) não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida e, também, de honorários de advogado, no mesmo patamar. Em caso de cumprimento voluntário da sentença, aportando aos autos Depósito Judicial, independentemente de nova conclusão, expeça-se alvará, e, ato contínuo, intime-se a parte credora para proceder ao seu levantamento e, na mesma ocasião, informar se algo tem a requerer, sob pena de arquivamento, por quitação do débito. Ressalte-se que o silêncio importará em anuência tácita e implicará na declaração de cumprimento da sentença. Caso interposto recurso por quaisquer das partes, intime-se a parte contrária para o oferecimento das contrarrazões no prazo legal e, somente após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça deste Estado. Observe a Secretaria Judiciária eventual pedido para que as intimações dos atos processuais sejam feitas em nome do(s) advogado(s) indicado(s), consoante o disposto no art. 272, § 5º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Parnamirim/RN, 10 de janeiro de 2025. LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)R2

17/01/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de VALDICLER ALMEIDA PINTO em 24/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 17/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 11/02/2025

Decorrido prazo de VALDICLER ALMEIDA PINTO em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de VALDICLER ALMEIDA PINTO em 11/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

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