Execução de Título Extrajudicial 0220956-77.2007.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.436.187,32

Órgão julgador

24ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A EXECUTADO: POSTO VITORIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMITADA., ADELINO HONORIO DA SILVEIRA FILHO, FABIANA NUNES DE FIGUEIREDO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a(s) parte(s) executada(s), por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes do artigo 854, § 5º, do CPC, se manifestar acerca da penhora de valores (vide extratos do SISBAJUD anexado aos autos), requerendo o que entender de direito, nos termos dos artigos 841, 847 do CPC. Tudo conforme teor da decisão de ID 121162983. NATAL, 12 de março de 2025. TAISE TEIXEIRA TAVARES Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 24ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0220956-77.2007.8.20.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A EXECUTADOS: POSTO VITORIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMITADA., ADELINO HONORIO DA SILVEIRA FILHO, FABIANA NUNES DE FIGUEIREDO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o advogado dos executados para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca dos bloqueios on line realizados nas contas de titularidade de seus constituintes, sob pena de, não o fazendo, ou sendo a sua manifestação rejeitada por este Juízo, ser convertido o montante bloqueado em penhora, nos termos do artigo 854, §5º, do CPC/2015 (vide extratos do SISBAJUD anexado aos autos- Id. 122025722, Id.122034429, Id.138252066). NATAL/RN, 10 de fevereiro de 2025 ELIZABETE CRISTINA LOPES GOMES Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 24ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0220956-77.2007.8.20.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/02/2025, 00:00

Juntada de certidão

23/05/2024, 12:06

Juntada de certidão

23/05/2024, 11:11

Outras Decisões

15/05/2024, 17:04

Conclusos para despacho

25/03/2024, 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/03/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

23/03/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/03/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/03/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/03/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/03/2024, 10:51

Outras Decisões

22/03/2024, 19:51

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 06:36

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 01:14

Todas as movimentações(226)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A EXECUTADO: POSTO VITORIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMITADA., ADELINO HONORIO DA SILVEIRA FILHO, FABIANA NUNES DE FIGUEIREDO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a(s) parte(s) executada(s), por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes do artigo 854, § 5º, do CPC, se manifestar acerca da penhora de valores (vide extratos do SISBAJUD anexado aos autos), requerendo o que entender de direito, nos termos dos artigos 841, 847 do CPC. Tudo conforme teor da decisão de ID 121162983. NATAL, 12 de março de 2025. TAISE TEIXEIRA TAVARES Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 24ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0220956-77.2007.8.20.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A EXECUTADOS: POSTO VITORIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMITADA., ADELINO HONORIO DA SILVEIRA FILHO, FABIANA NUNES DE FIGUEIREDO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o advogado dos executados para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca dos bloqueios on line realizados nas contas de titularidade de seus constituintes, sob pena de, não o fazendo, ou sendo a sua manifestação rejeitada por este Juízo, ser convertido o montante bloqueado em penhora, nos termos do artigo 854, §5º, do CPC/2015 (vide extratos do SISBAJUD anexado aos autos- Id. 122025722, Id.122034429, Id.138252066). NATAL/RN, 10 de fevereiro de 2025 ELIZABETE CRISTINA LOPES GOMES Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 24ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0220956-77.2007.8.20.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/02/2025, 00:00

Juntada de certidão

23/05/2024, 12:06

Juntada de certidão

23/05/2024, 11:11

Outras Decisões

15/05/2024, 17:04

Conclusos para despacho

25/03/2024, 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/03/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

23/03/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/03/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/03/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/03/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/03/2024, 10:51

Outras Decisões

22/03/2024, 19:51

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 06:36

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 01:14

Conclusos para despacho

12/12/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 13:02

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0220956-77.2007.8.20.0001. Autor: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A Réu: POSTO VITORIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMITADA., ADELINO HONORIO DA SILVEIRA FILHO, FABIANA NUNES DE FIGUEIREDO ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil, e das disposiçõe Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 19:19

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 19:17

Juntada de documento de comprovação

31/10/2023, 10:24

Juntada de certidão

25/09/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 09:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/09/2023, 14:59

Conclusos para despacho

29/05/2023, 20:16

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 03:22

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 23:40

Publicado Intimação em 04/04/2023.

04/04/2023, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0220956-77.2007.8.20.0001. Autor: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A Réu: POSTO VITORIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMITADA., ADELINO HONORIO DA SILVEIRA FILHO, FABIANA NUNES DE FIGUEIREDO ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil, e das disposiçõe Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 14:55

Juntada de outros documentos

17/03/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 20:29

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 20:29

Outras Decisões

23/01/2023, 18:26

Conclusos para despacho

18/10/2022, 12:56

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL em 27/07/2022 23:59.

08/08/2022, 22:50

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL em 27/07/2022 23:59.

08/08/2022, 22:50

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 23:52

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 11:14

Outras Decisões

01/06/2022, 11:02

Conclusos para despacho

18/02/2022, 09:16

Juntada de certidão

18/02/2022, 09:11

Juntada de certidão

18/02/2022, 08:48

Expedição de Alvará.

16/02/2022, 19:44

Juntada de certidão

27/01/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição

27/12/2021, 22:06

Decorrido prazo de Fábio Firmino de Araújo em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 14:00

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 13:59

Juntada de certidão

07/10/2021, 12:32

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 00:31

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 22:39

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 22:06

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 22:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/08/2021, 11:34

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 21:49

Conclusos para decisão

24/03/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 16:52

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 16:52

Expedição de Outros documentos.

06/06/2020, 19:25

Juntada de ato ordinatório

06/06/2020, 19:23

Recebidos os autos

05/06/2020, 14:30

Digitalizado PJE

05/06/2020, 02:31

Concluso para despacho

03/03/2020, 09:39

Petição

03/03/2020, 09:39

Recebido os Autos do Advogado

03/03/2020, 09:38

Remetidos os Autos ao Advogado

02/03/2020, 01:25

Recebidos os Autos do Magistrado

02/03/2020, 01:25

Concluso para despacho

08/08/2019, 02:38

Decurso de Prazo

08/08/2019, 02:34

Certidão expedida/exarada

13/05/2019, 08:30

Certidão expedida/exarada

10/05/2019, 01:58

Relação encaminhada ao DJE

10/05/2019, 01:45

Expedição de alvará

09/05/2019, 01:05

Recebidos os Autos do Magistrado

29/04/2019, 01:35

Recebidos os Autos do Magistrado

29/04/2019, 01:35

Mero expediente

04/04/2019, 04:14

Concluso para despacho

25/06/2018, 02:49

Petição

19/06/2018, 02:24

Recebimento

13/06/2018, 03:18

Remetidos os Autos ao Advogado

11/06/2018, 11:50

Certidão expedida/exarada

15/05/2018, 08:46

Relação encaminhada ao DJE

14/05/2018, 04:18

Ato ordinatório

11/05/2018, 09:13

Juntada de carta precatória

09/05/2018, 03:17

Certidão expedida/exarada

15/03/2018, 08:49

Ato Ordinatório praticado

14/03/2018, 11:57

Relação encaminhada ao DJE

14/03/2018, 03:19

Recebimento

13/12/2017, 01:53

Recebimento

13/12/2017, 01:53

Remetidos os Autos ao Advogado

23/11/2017, 01:05

Juntada de AR

04/10/2017, 11:56

Certidão expedida/exarada

17/07/2017, 09:07

Relação encaminhada ao DJE

14/07/2017, 05:44

Recebimento

26/06/2017, 11:26

Remetidos os Autos ao Advogado

26/06/2017, 10:02

Certidão expedida/exarada

18/05/2017, 08:51

Relação encaminhada ao DJE

17/05/2017, 04:58

Ato ordinatório

10/05/2017, 02:12

Ato ordinatório

10/05/2017, 02:10

Expedição de termo

08/05/2017, 12:21

Decurso de Prazo

08/05/2017, 11:03

Expedição de carta precatória

08/05/2017, 01:15

Expedição de carta/auto de adjudicação

08/05/2017, 01:00

Certidão expedida/exarada

13/02/2017, 07:59

Relação encaminhada ao DJE

10/02/2017, 05:16

Recebimento

16/01/2017, 12:29

Bloqueio/penhora on line

13/01/2017, 01:37

Mudança de Classe Processual

24/10/2016, 12:41

Concluso para despacho

01/09/2016, 03:51

Petição

01/09/2016, 03:51

Juntada de AR

01/09/2016, 03:50

Expedição de carta de intimação

03/08/2016, 02:18

Mero expediente

11/07/2016, 11:31

Recebimento

11/07/2016, 03:19

Concluso para despacho

13/04/2016, 03:23

Documento

13/04/2016, 03:14

Recebimento

13/04/2016, 03:07

Concluso para despacho

05/04/2016, 02:04

Recebimento

05/04/2016, 02:04

Concluso para sentença

05/04/2016, 02:03

Certidão expedida/exarada

05/04/2016, 02:03

Recebimento

05/04/2016, 01:28

Remetidos os Autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

21/03/2016, 08:21

Certidão expedida/exarada

21/03/2016, 08:09

Relação encaminhada ao DJE

18/03/2016, 10:39

Recebimento

18/03/2016, 10:35

Ato ordinatório

16/03/2016, 10:09

Concluso para despacho

10/03/2016, 05:08

Documento

10/03/2016, 05:07

Petição

10/03/2016, 05:07

Recebimento

04/03/2016, 12:35

Remetidos os Autos ao Advogado

17/02/2016, 10:01

Certidão expedida/exarada

17/02/2016, 09:35

Relação encaminhada ao DJE

16/02/2016, 03:29

Recebimento

29/01/2016, 04:40

Exceção de pré-executividade

28/01/2016, 12:14

Concluso para despacho

30/07/2015, 08:40

Petição

30/07/2015, 08:37

Recebimento

30/07/2015, 08:35

Concluso para despacho

19/06/2015, 12:04

Petição

19/06/2015, 11:45

Petição

27/05/2015, 02:36

Recebimento

25/05/2015, 01:16

Remetidos os Autos ao Advogado

19/05/2015, 12:23

Petição

19/05/2015, 12:21

Certidão expedida/exarada

12/05/2015, 08:27

Relação encaminhada ao DJE

11/05/2015, 03:27

Recebimento

13/04/2015, 09:36

Mero expediente

09/04/2015, 11:40

Concluso para despacho

19/11/2014, 11:06

Exceção de pré-executividade

19/11/2014, 11:03

Recebimento

24/10/2014, 11:36

Mero expediente

15/10/2014, 03:51

Concluso para despacho

12/09/2014, 12:07

Certidão expedida/exarada

12/09/2014, 12:07

Juntada de AR

05/08/2014, 02:32

Juntada de carta precatória

05/08/2014, 02:32

Expedição de carta precatória

13/03/2014, 10:00

Juntada de AR

11/03/2014, 12:40

Petição

11/03/2014, 01:39

Certidão expedida/exarada

26/02/2014, 08:02

Relação encaminhada ao DJE

25/02/2014, 04:08

Ato Ordinatório praticado

25/02/2014, 01:51

Expedição de carta precatória

08/01/2014, 11:44

Juntada de Ofício

19/12/2013, 12:00

Juntada de Ofício

19/12/2013, 12:00

Juntada de AR

06/12/2013, 12:00

Juntada de AR

06/12/2013, 12:00

Expedição de carta precatória

18/09/2013, 10:00

Expedição de carta precatória

15/08/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

19/06/2013, 12:00

Juntada de Ofício

21/05/2013, 12:00

Juntada de AR

07/05/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

20/02/2013, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

19/02/2013, 12:00

Expedição de termo

28/09/2012, 12:00

Expedição de carta precatória

28/09/2012, 12:00

Recebimento

28/08/2012, 12:00

Mero expediente

24/08/2012, 12:00

Petição

07/08/2012, 12:00

Concluso para despacho

07/08/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

10/07/2012, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

09/07/2012, 12:00

Juntada de carta precatória

12/12/2011, 12:00

Ato ordinatório

12/12/2011, 12:00

Juntada de AR

18/01/2011, 12:00

Juntada de AR

29/10/2010, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

20/10/2010, 12:00

Ofício Expedido

20/10/2010, 12:00

Despacho Proferido

14/10/2010, 12:00

Juntada de Ofício

22/07/2010, 12:00

Aguardando Publicação

22/07/2010, 12:00

Carta Precatória Expedida

09/06/2010, 12:00

Recebimento

19/05/2010, 12:00

Concluso para Despacho

19/05/2010, 12:00

Recebimento

19/05/2010, 12:00

Despacho Proferido

17/05/2010, 12:00

Juntada de Petição

03/04/2008, 12:00

Concluso

03/04/2008, 12:00

Juntada de Carta Precatória/Rogatória

25/02/2008, 12:00

Juntada de AR

24/01/2008, 12:00

Juntada de Ofício

15/01/2008, 12:00

Despacho Proferido

07/12/2007, 12:00

Juntada de AR

28/11/2007, 12:00

Juntada de Documentos

28/11/2007, 12:00

Certidão da Publicação no DJe

22/10/2007, 12:00

Concluso para Despacho

19/10/2007, 12:00

Ato ordinatório

19/10/2007, 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

19/10/2007, 12:00

Carta Precatória Expedida

20/09/2007, 12:00

Expedição de carta precatória

06/09/2007, 12:00

Despacho Proferido

03/09/2007, 12:00

Distribuído por sorteio

27/08/2007, 12:00

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 00:25

Despacho

•02/02/2026, 23:21

Decisão

•21/07/2025, 21:24

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 13:21

Decisão

•15/05/2024, 17:04

Decisão

•22/03/2024, 19:51

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 19:17

Decisão

•13/09/2023, 09:54

Decisão

•13/09/2023, 09:54

Decisão

•12/09/2023, 14:59

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 14:55

Decisão

•23/01/2023, 20:29

Decisão

•23/01/2023, 20:29

Decisão

•23/01/2023, 18:26

Todos os documentos(20)

Decisão

•07/05/2026, 00:25

Despacho

•02/02/2026, 23:21

Decisão

•21/07/2025, 21:24

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 13:21

Decisão

•15/05/2024, 17:04

Decisão

•22/03/2024, 19:51

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 19:17

Decisão

•13/09/2023, 09:54

Decisão

•13/09/2023, 09:54

Decisão

•12/09/2023, 14:59

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 14:55

Decisão

•23/01/2023, 20:29

Decisão

•23/01/2023, 20:29

Decisão

•23/01/2023, 18:26

Decisão

•01/06/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 13:59

Decisão

•10/08/2021, 11:34

Ato Ordinatório

•06/06/2020, 19:23

Outros documentos

•05/06/2020, 14:30