Procedimento Comum Cível 0820303-55.2022.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 52.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

LAYLA ELIADNE RAMOS DE SOUSA MENEZES

CPF

Autor

ANDRE DO AMARAL MENEZES

CPF

Autor

JOILTON BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

JOILTON BARBOSA DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA KARINI ROCHA DE ANDRADE PAIVA

OAB/RN 10437·CPF·Representa: Autor

FÁBIO LEANDRO DE ALMEIDA VERAS

OAB/RN 10519·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 19:55

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 15:29

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 15:25

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de Fábio Leandro de Almeida Veras em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de ADRIANA KARINI ROCHA DE ANDRADE PAIVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:27

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

22/04/2026, 11:58

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

22/04/2026, 11:58

Expedição de Intimação.

16/04/2026, 16:42

Expedição de Intimação.

16/04/2026, 16:42

Deferido o pedido de JOILTON BARBOSA DA SILVA

10/04/2026, 17:29

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

04/03/2026, 12:00

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

27/11/2025, 18:02

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 19:55

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 15:29

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 15:25

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de Fábio Leandro de Almeida Veras em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 17:29

Decisão

•28/07/2025, 06:40

30/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de ADRIANA KARINI ROCHA DE ANDRADE PAIVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:27

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

22/04/2026, 11:58

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

22/04/2026, 11:58

Expedição de Intimação.

16/04/2026, 16:42

Expedição de Intimação.

16/04/2026, 16:42

Deferido o pedido de JOILTON BARBOSA DA SILVA

10/04/2026, 17:29

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

04/03/2026, 12:00

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

27/11/2025, 18:02

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 16:36

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 13:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOILTON BARBOSA DA SILVA.

28/07/2025, 06:40

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 18:25

Decorrido prazo de ADRIANA KARINI ROCHA DE ANDRADE PAIVA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:38

Decorrido prazo de ADRIANA KARINI ROCHA DE ANDRADE PAIVA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:34

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: ANDRE DO AMARAL MENEZES e outros Requerido: JOILTON BARBOSA DA SILVA e outros D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº 0820303-55.2022.8.20.5124 Vistos etc. 1 - Tendo em vista o tempo decorrido desde o peticionamento id 133095068, intime-se a parte ré, por seu advogado, para comprovação dos requisitos legais para concessão da gratuidade judicial, sob pena de indeferimento. Prazo de 10 dias. 2 - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos para sentença. Parnamirim, data do sistema. Juliana de Oliveira Cartaxo Fernandes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

17/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 08:54

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 10:15

Conclusos para decisão

13/06/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 20:54

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2024, 09:35

Conclusos para decisão

28/11/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 22:37

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 17:47

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 17:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/06/2023, 17:07

Juntada de Petição de contestação

12/05/2023, 21:46

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 16:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/04/2023, 14:15

Audiência conciliação realizada para 20/04/2023 13:00 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

20/04/2023, 14:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/04/2023 13:00, 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

20/04/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 09:07

Juntada de aviso de recebimento

14/04/2023, 13:35

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

13/04/2023, 09:04

Decorrido prazo de ADRIANA KARINI ROCHA DE ANDRADE PAIVA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 03:08

Decorrido prazo de ADRIANA KARINI ROCHA DE ANDRADE PAIVA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 07:58

Juntada de aviso de recebimento

22/03/2023, 14:35

Juntada de aviso de recebimento

22/03/2023, 14:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

14/03/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2023, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2023, 11:06

Audiência conciliação designada para 20/04/2023 13:00 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

08/03/2023, 10:58

Juntada de certidão

08/03/2023, 10:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

06/03/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 10:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/03/2023, 13:09

Conclusos para decisão

03/03/2023, 11:18

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 14:22

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:52

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:52

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:22

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:51

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:23

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 10:58

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 18:00

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 17:46

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 17:32

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 17:18

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 17:02

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:47

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:32

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:18

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 12:55

Juntada de custas

14/12/2022, 12:14

Determinada a emenda à inicial

14/12/2022, 10:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/12/2022, 14:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/12/2022, 09:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/12/2022, 09:00

Juntada de custas

13/12/2022, 08:54

Conclusos para decisão

13/12/2022, 08:49

Distribuído por sorteio

13/12/2022, 08:49

Despacho

•16/01/2025, 08:54

Despacho

•31/08/2024, 10:15

Despacho

•02/03/2024, 09:35

Decisão

•06/03/2023, 10:18

Decisão

•04/03/2023, 13:09

Despacho

•14/12/2022, 10:55