Procedimento Comum Cível 0868730-30.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 90.303,02

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO

OAB/PB 9234·CPF·Representa: Autor

NAILSON NOEL DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RN 22420·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/RN 768·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

ITAUCARD SA

Terceiro

ITAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

BANCO ITAUCARD S. A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

RR SERVICOS FINANCEIROS LTDA

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

17/05/2026, 18:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/05/2026 14:00, 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.

16/05/2026, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2026, 08:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2026 14:00, 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.

16/05/2026, 08:32

Juntada de Petição de substabelecimento

12/05/2026, 18:25

Juntada de certidão

14/04/2026, 22:49

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 03:03

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:11

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2026 14:00, 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.

09/02/2026, 09:10

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 09:04

Publicado Intimação em 30/01/2026.

01/02/2026, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

01/02/2026, 20:19

Publicado Intimação em 30/01/2026.

01/02/2026, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

01/02/2026, 07:09

Todas as movimentações(116)

Conclusos para decisão

17/05/2026, 18:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/05/2026 14:00, 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.

16/05/2026, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2026, 08:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2026 14:00, 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.

16/05/2026, 08:32

Documentos

Ata da Audiência

•16/05/2026, 08:32

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 09:03

Juntada de Petição de substabelecimento

12/05/2026, 18:25

Juntada de certidão

14/04/2026, 22:49

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 03:03

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:11

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2026 14:00, 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.

09/02/2026, 09:10

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 09:04

Publicado Intimação em 30/01/2026.

01/02/2026, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

01/02/2026, 20:19

Publicado Intimação em 30/01/2026.

01/02/2026, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

01/02/2026, 07:09

Publicado Intimação em 30/01/2026.

01/02/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

01/02/2026, 01:57

Publicado Intimação em 30/01/2026.

01/02/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

01/02/2026, 01:33

Publicado Intimação em 30/01/2026.

01/02/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

01/02/2026, 01:14

Publicado Intimação em 30/01/2026.

31/01/2026, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

31/01/2026, 07:53

Publicado Intimação em 30/01/2026.

31/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

31/01/2026, 02:03

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 23:31

Expedição de Intimação.

28/01/2026, 08:26

Expedição de Intimação.

28/01/2026, 08:26

Expedição de Intimação.

28/01/2026, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 09:34

Decorrido prazo de FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO em 15/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:51

Conclusos para decisão

17/10/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 15:06

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 12:04

Processo Reativado

26/09/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 20:58

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 08:26

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

27/08/2025, 08:25

Desentranhado o documento

27/08/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 08:24

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 04:57

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:59

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 07:48

Juntada de ato ordinatório

25/08/2025, 07:46

Transitado em Julgado em 22/08/2025

25/08/2025, 07:45

Decorrido prazo de NAILSON NOEL DOS SANTOS JUNIOR em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 13:35

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 01:27

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 01:12

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 09:29

Julgado procedente em parte do pedido

29/07/2025, 09:26

Conclusos para decisão

02/04/2025, 08:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 14:00, 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.

02/04/2025, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 07:54

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada conduzida por 01/04/2025 14:00 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

02/04/2025, 07:54

Juntada de Petição de substabelecimento

31/03/2025, 21:23

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 15:54

Publicado Intimação em 27/02/2025.

06/03/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

06/03/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª Vara CÍVEL DA COMARCA DE Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 4º andar, Lagoa Nova - CEP 59064-250, Fone: (84) 3616-9497, E-mail: [email protected], Natal-RN ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 152, VI c/c art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e de ordem do MM Juiz de Direito desta 5ª Vara Cível, dou ciência às partes da designação da audiência de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO, que será realizada por videoconferência, via plataforma TEAMS – TJRN, no dia 1º de abril de 2025, às 14h00min, cujo acesso se dará através do link adiante informado e intimo partes e advogados para participação no ato. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTIxZmE2ZDMtNWVmZC00MTM0LWI0MzYtM2VjNDMwNGVlOGY2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22d0a3b01b-f495-485f-9b1d-297c4c7df217%22%7d ou https://lnk.tjrn.jus.br/eh7cs (link encurtado) Natal/RN, 24 de fevereiro de 2025. Pattrícia Albernaz Aquino Chefe de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:33

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 01/04/2025 14:00 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

25/02/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 11:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

21/01/2025, 19:38

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 12:22

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

21/01/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

20/01/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0868730-30.2023.8.20.5001 Partes: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA x BANCO ITAUCARD S.A DESPACHO Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025 determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P. I. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0868730-30.2023.8.20.5001 Partes: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA x BANCO ITAUCARD S.A DESPACHO Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025 determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P. I. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª Vara CÍVEL DA COMARCA DE Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 4º andar, Lagoa Nova - CEP 59064-250, Fone: 3673-8430, Natal-RN ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 152, VI, do Código de Processo Civil e do Provimento n.º 10, de 04.07.2005 - Corregedoria de Justiça/RN, INTIMO a parte autora a se manifestar acerca da contestação e/ou apresentar resposta à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias. Existindo alegação de ilegitimidade passiva, resta também intimada a parte autora para, querendo, alterar a petição inicial para substituir o polo passivo, conforme autorização do art. 338, do Código de Processo Civil. Natal/RN, 28 de maio de 2024. KATIA MARIA DA SILVA BARBOSA DE FARIAS Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 07:39

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 16:53

Conclusos para decisão

09/07/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 19:34

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 07:17

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 07:17

Juntada de Petição de contestação

07/03/2024, 10:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/02/2024, 10:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/02/2024 14:00, 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.

22/02/2024, 10:38

Audiência conciliação realizada para 21/02/2024 14:00 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.

22/02/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 13:33

Juntada de certidão

16/02/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 18:43

Juntada de certidão

05/12/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 14:54

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 14:53

Audiência conciliação designada para 21/02/2024 14:00 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.

05/12/2023, 14:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Natal

05/12/2023, 14:46

Recebidos os autos.

05/12/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 18:50

Expedição de Ofício.

04/12/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 18:26

Concedida a Antecipação de tutela

04/12/2023, 11:37

Conclusos para decisão

27/11/2023, 16:35

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 16:35

Despacho

•26/01/2026, 09:34

Outros documentos

•15/10/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 07:46

Sentença

•29/07/2025, 09:26

Ata da Audiência

•02/04/2025, 07:54

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 11:07

Despacho

•16/01/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 07:17

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 14:53

Decisão

•04/12/2023, 11:37