Agravo em Recurso Especial 0101449-80.2017.8.20.0128 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0101449-80.2017.8.20.0128 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

16/12/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 16/12/2024

16/12/2024, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 967178/2024

30/10/2024, 18:41

Protocolizada Petição 967178/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024, 18:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 96065/2024 - AgInt no AgInt no

25/10/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0096065 - AgInt no AgInt no AREsp 2077493 - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024, 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

23/10/2024, 13:25

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e provido em parte , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00096065/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2077493/RN

21/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000803-2024-AJC-2T)

11/10/2024, 11:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

03/10/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024, 18:18

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00096065/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2077493/RN

02/10/2024, 17:01

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00096065/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2077493/RN

06/09/2024, 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-2T)

02/09/2024, 18:58

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2024, 11:40

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2024, 18:01

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