Execução Fiscal 0841029-70.2018.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0841029-70.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 12:44

Juntada de certidão

24/04/2024, 12:44

Determinado o arquivamento

28/02/2024, 17:53

Conclusos para despacho

27/02/2024, 16:02

Juntada de intimação de pauta

09/11/2023, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Natal Procurador: Humberto Antônio Barbosa Lima Embargado: SPC Empreendimentos e Inves Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0841029-70.2018.8.20.5001 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo SPC EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS IMOBILARIOS LTDA Advogado(s): ARTHUR DIEGO ARAUJO DASSIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Embargos de Declaração em Apelação Cível nº 0841029-70.2018.8.20.5001

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0841029-70.2018.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-09-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Natal Procurador: Alexandre Araújo Ramos Embargado: SPC Empreendimentos e Investimentos Imobiliários LTDA. - ME Advogado: Arthur Diego A. D. de Albuquerque (OAB/RN 10.258) Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo D E S P A C H O Em conf Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Maria de Lourdes Azevêdo na Câmara Cível Embargos de Declaração em Apelação Cível n° 0841029-70.2018.8.20.5001 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município do Natal Procurador: Humberto Antônio Barbosa Lima Apelado: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0841029-70.2018.8.20.5001 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo SPC EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS IMOBILARIOS LTDA Advogado(s): ARTHUR DIEGO ARAUJO DASSIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Apelação Cível n° 0841029-70.2018.8.20.5001 Origem: 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0841029-70.2018.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 24-04-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

03/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/03/2023, 12:51

Juntada de certidão

21/03/2023, 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 07:46

Juntada de ato ordinatório

06/12/2022, 07:44

Documentos

Despacho

•28/02/2024, 17:53

Acórdão

•15/09/2023, 00:20

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

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