Agravo em Recurso Especial 0811225-18.2022.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0811225-18.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/11/2024

16/12/2024, 11:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 959546/2024

29/10/2024, 16:51

Protocolizada Petição 959546/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

29/10/2024, 16:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 516025/2024 - AgInt

28/10/2024, 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 516025/2024 - AgInt

28/10/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0516025 - AgInt no AREsp 2550450 - Publicação prevista para 28/10/2024

25/10/2024, 15:30

Conhecido o recurso de M. B. COM. E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00516025/2024 - AgInt no AREsp 2550450/RN

21/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

11/10/2024, 11:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

04/10/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024, 18:13

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00516025/2024 - AgInt no AREsp 2550450/RN

03/10/2024, 14:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/09/2024, 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/09/2024, 15:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/10/2024, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2024, 07:51

—

Transitado em Julgado em 25/11/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 959546/2024

Protocolizada Petição 959546/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 516025/2024 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 516025/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0516025 - AgInt no AREsp 2550450 - Publicação prevista para 28/10/2024

Conhecido o recurso de M. B. COM. E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00516025/2024 - AgInt no AREsp 2550450/RN

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00516025/2024 - AgInt no AREsp 2550450/RN

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

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