Procedimento Comum Cível 0800192-19.2014.8.20.6001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2014

Valor da Causa

R$ 48.678,14

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/03/2026, 13:29

Juntada de Petição de diligência

13/03/2026, 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2026, 12:06

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 09:02

Publicado Intimação em 26/02/2026.

28/02/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 03:01

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 05:55

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 04:05

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 03:16

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 03:32

Expedição de Intimação.

24/02/2026, 23:58

Todas as movimentações(205)

Conclusos para decisão

13/03/2026, 13:29

Juntada de Petição de diligência

13/03/2026, 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2026, 12:06

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 09:02

Publicado Intimação em 26/02/2026.

28/02/2026, 03:01

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 15:18

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 03:01

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 05:55

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 04:05

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 03:16

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 03:32

Expedição de Intimação.

24/02/2026, 23:58

Expedição de Intimação.

24/02/2026, 23:58

Outras Decisões

03/02/2026, 15:18

Conclusos para decisão

03/12/2025, 19:43

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 17:01

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 14:47

Juntada de ato ordinatório

12/11/2025, 14:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/11/2025, 15:25

Decorrido prazo de LELIO DIAS CABRAL DE MACEDO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de MARIA ANTONIETA MIRANDA DE MACEDO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de LEILA CHRISTIANNE MIRANDA DE MACEDO RODRIGUES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de LELIO DIAS CABRAL DE MACEDO FILHO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de diligência

02/11/2025, 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/11/2025, 07:46

Juntada de Petição de diligência

02/11/2025, 07:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/11/2025, 07:44

Expedição de Mandado.

27/10/2025, 21:33

Expedição de Mandado.

27/10/2025, 21:33

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/10/2025, 05:08

Juntada de entregue (ecarta)

11/10/2025, 05:02

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/10/2025, 04:59

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 15:11

Juntada de Petição de procuração

29/09/2025, 15:11

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2025, 07:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2025, 07:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2025, 07:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2025, 07:18

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 06:42

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 06:02

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 08:12

Concedida a substituição/sucessão de parte

27/08/2025, 15:03

Decorrido prazo de PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:08

Conclusos para despacho

03/07/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 10:57

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:09

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:08

Outras Decisões

01/07/2025, 08:57

Conclusos para despacho

20/03/2025, 22:51

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 17:25

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250, tel. 3673-8441, e-mail: [email protected] Processo nº 0800192-19.2014.8.20.6001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e das disposições do art. 4°, do Provimento n° 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça do RN, e diante do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) em nome da(s) parte(s) executada(s), INTIMO o autor/exequente, por seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Natal, 10 de março de 2025. ANNUSKA PETROVICH PEREIRA Analista Judiciário Setor 9

11/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 13:18

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 13:09

Juntada de certidão

10/03/2025, 12:18

Juntada de certidão

10/03/2025, 11:33

Outras Decisões

08/01/2025, 10:03

Conclusos para despacho

01/07/2024, 20:27

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 10:35

Juntada de certidão

13/03/2024, 10:27

Juntada de certidão

22/02/2024, 18:38

Decorrido prazo de APELADO: CABRAL EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME em 27/10/2023.

20/02/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 09:13

Decorrido prazo de PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 06:57

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

02/10/2023, 05:23

Publicado Intimação em 26/09/2023.

02/10/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

02/10/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

02/10/2023, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800192-19.2014.8.20.6001. APELANTE: DJONES DERKYAN TEIXEIRA DOS SANTOS APELADO: CABRAL EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME, AUSTREGESILO GOMES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Trata-se de Cumprimento de Sentença requerido por DJONES DERKYAN TEI-XEIRA DOS SANTOS contra CABRAL EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME. Intime-se o executado, na forma estabelecida pela regra d

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 15:02

Processo Reativado

22/09/2023, 15:02

Outras Decisões

22/09/2023, 10:18

Conclusos para decisão

06/07/2023, 10:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/07/2023, 08:15

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 18:11

Juntada de certidão

05/07/2023, 18:10

Recebidos os autos

15/06/2023, 13:40

Juntada de ato ordinatório

15/06/2023, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800192-19.2014.8.20.6001 Polo ativo DJONES DERKYAN TEIXEIRA DOS SANTOS Advogado(s): ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES, VINICIUS FERNANDES COSTA MAIA, MARIA HELENA ARAUJO DE SOUZA Polo passivo CABRAL EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME e outros Advogado(s): PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA EMENTA: DIREITOS CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO EM AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAI

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800192-19.2014.8.20.6001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 24-04-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

03/04/2023, 00:00

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

21/09/2022, 14:49

Juntada de custas

21/09/2022, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/04/2022, 16:29

Decorrido prazo de PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 03:35

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

13/02/2022, 09:08

Ato ordinatório praticado

13/02/2022, 09:06

Decorrido prazo de PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:46

Juntada de Petição de apelação

10/02/2022, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/12/2021, 09:29

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 09:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2021, 21:35

Conclusos para decisão

17/11/2021, 17:45

Decorrido prazo de CABRAL EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME em 09/11/2021.

17/11/2021, 17:44

Decorrido prazo de PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 14:37

Decorrido prazo de PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 01:38

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 06:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/09/2021, 13:29

Conclusos para decisão

19/08/2021, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/08/2021, 12:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/08/2021, 17:14

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 11:01

Conclusos para despacho

05/02/2021, 21:48

Expedição de Certidão.

05/02/2021, 21:46

Recebidos os autos

28/01/2021, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2021, 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/03/2020, 19:48

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

27/03/2020, 19:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

27/03/2020, 19:32

Juntada de certidão

27/03/2020, 19:21

Decorrido prazo de PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA em 17/02/2020 23:59:59.

25/03/2020, 11:08

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 14:02

Ato ordinatório praticado

17/01/2020, 14:01

Ato ordinatório praticado

17/01/2020, 13:55

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 02:04

Decorrido prazo de PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 02:04

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2019, 09:21

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 09:20

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 09:20

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/09/2019, 16:14

Conclusos para decisão

13/02/2019, 13:39

Expedição de Certidão.

13/02/2019, 13:39

Decorrido prazo de VINICIUS FERNANDES COSTA MAIA em 06/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 19:37

Expedição de Outros documentos.

05/12/2018, 15:45

Ato ordinatório praticado

05/12/2018, 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2018, 13:51

Expedição de Mandado.

29/10/2018, 14:13

Decorrido prazo de Henrique José Leiros Cunha da Costa em 22/10/2018.

29/10/2018, 13:28

Decorrido prazo de VINICIUS FERNANDES COSTA MAIA em 22/10/2018 23:59:59.

23/10/2018, 01:33

Expedição de Outros documentos.

14/09/2018, 09:10

Ato ordinatório praticado

14/09/2018, 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2018, 18:31

Expedição de Mandado.

17/08/2018, 14:23

Juntada de certidão

01/08/2018, 10:48

Juntada de Petição de petição

19/07/2018, 17:06

Decorrido prazo de PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA em 17/07/2018 23:59:59.

18/07/2018, 01:29

Juntada de certidão

27/06/2018, 09:47

Juntada de Petição de petição

25/06/2018, 16:16

Juntada de Petição de petição

13/06/2018, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2018, 10:48

Expedição de Outros documentos.

12/06/2018, 10:46

Expedição de Outros documentos.

12/06/2018, 10:46

Juntada de certidão

12/06/2018, 10:46

Outras Decisões

24/05/2018, 11:41

Conclusos para decisão

15/05/2018, 15:33

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

15/05/2018, 15:33

Conclusos para decisão

13/04/2018, 09:15

Juntada de Petição de petição

25/01/2018, 09:14

Juntada de Petição de petição

25/01/2018, 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2018, 09:28

Expedição de Mandado.

12/12/2017, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2017, 14:52

Audiência conciliação realizada para 29/11/2017 09:20.

29/11/2017, 09:57

Audiência conciliação designada para 29/11/2017 09:20.

22/11/2017, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2017, 12:50

Expedição de Outros documentos.

18/10/2017, 12:50

Expedição de Outros documentos.

18/10/2017, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2017, 13:15

Conclusos para decisão

09/08/2016, 12:02

Decorrido prazo de DJONES DERKYAN TEIXEIRA DOS SANTOS em 22/07/2016.

09/08/2016, 12:01

Decorrido prazo de DJONES DERKYAN TEIXEIRA DOS SANTOS em 22/07/2016.

09/08/2016, 12:00

Decorrido prazo de VINICIUS FERNANDES COSTA MAIA em 22/07/2016 23:59:59.

25/07/2016, 10:35

Expedição de Outros documentos.

20/06/2016, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2016, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2016, 12:53

Conclusos para decisão

09/09/2015, 23:08

Juntada de Petição de contestação

08/04/2015, 09:34

Juntada de Petição de alegações finais

17/03/2015, 15:32

Juntada de Petição de contra-razões

17/03/2015, 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2015, 14:57

Juntada de Petição de petição

05/03/2015, 17:17

Expedição de Mandado.

19/02/2015, 10:11

Juntada de Petição de petição

18/09/2014, 09:23

Decorrido prazo de DJONES DERKYAN TEIXEIRA DOS SANTOS em 18/06/2014 23:59:59.

27/06/2014, 19:09

Expedição de Outros documentos.

09/05/2014, 11:06

Concedida a Antecipação de tutela

16/04/2014, 14:04

Conclusos para decisão

06/04/2014, 15:23

Distribuído por sorteio

06/04/2014, 15:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/11/2025, 15:25

Decisão

•27/08/2025, 15:03

Decisão

•01/07/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:09

Decisão

•08/01/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 10:35

Decisão

•22/09/2023, 10:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/07/2023, 08:15

Acórdão

•02/05/2023, 09:46

Decisão

•22/11/2022, 13:30

Decisão

•26/08/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 17:50

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 10:54

Todos os documentos(37)

Decisão

•03/02/2026, 15:18

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 14:46

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/11/2025, 15:25

Decisão

•27/08/2025, 15:03

Decisão

•01/07/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:09

Decisão

•08/01/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 10:35

Decisão

•22/09/2023, 10:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/07/2023, 08:15

Acórdão

•02/05/2023, 09:46

Decisão

•22/11/2022, 13:30

Decisão

•26/08/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 17:50

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 10:54

Ato Ordinatório

•13/02/2022, 09:06

Documento de Comprovação

•10/02/2022, 18:43

Sentença

•29/11/2021, 21:35

Despacho

•13/10/2021, 14:37

Sentença

•10/08/2021, 17:14

Acórdão

•29/08/2020, 11:07

Despacho

•22/06/2020, 19:20

Acórdão

•16/05/2020, 08:58

Decisão

•31/03/2020, 08:34

Acórdão

•27/03/2020, 19:48

Acórdão

•27/03/2020, 19:48

Ato Ordinatório

•17/01/2020, 14:01

Sentença

•26/09/2019, 16:14

Ato Ordinatório

•05/12/2018, 15:42

Ato Ordinatório

•14/09/2018, 09:06

Certidão

•01/08/2018, 10:48

Documento de Comprovação

•01/08/2018, 10:48

Decisão

•24/05/2018, 11:41

Termo

•30/11/2017, 14:51

Despacho

•12/10/2017, 13:15

Despacho

•06/06/2016, 12:53

Decisão

•16/04/2014, 14:03