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TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2014

Valor da Causa

R$ 724,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

ANTONIO MEDEIROS DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

INTERESSADOS AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS

Terceiro

FRANCISCA MARIA BORJA DE SOUSA

Reu

INTERESSADOS AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS

Reu

Advogados / Representantes

JANAYNA MARIA ALVES BEZERRA

OAB/RN 9776·CPF·Representa: Autor

MARCELO HENRIQUE CIRINO BRAGA

OAB/AL 20022·CPF·Representa: Autor

MARCELO HENRIQUE DA SILVA

OAB/RN 8284·CPF·Representa: Réu

LUCELIA CLEUDE DA SILVA

OAB/RN 15909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 14:19

Expedição de Certidão.

28/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 13:23

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 08:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/09/2025, 00:04

Juntada de Petição de alegações finais

15/09/2025, 16:18

Juntada de Petição de alegações finais

14/09/2025, 10:28

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE CIRINO BRAGA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:25

Decorrido prazo de Lucelia Cleude da Silva em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:25

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DA SILVA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:58

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2025 10:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

27/08/2025, 16:52

Audiência Instrução realizada conduzida por 27/08/2025 10:00 em/para 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.

27/08/2025, 16:52

Todas as movimentações(193)

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 14:19

Expedição de Certidão.

28/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 13:23

Outros documentos

•27/08/2025, 10:52

09/01/2026, 13:23

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 08:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/09/2025, 00:04

Juntada de Petição de alegações finais

15/09/2025, 16:18

Juntada de Petição de alegações finais

14/09/2025, 10:28

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE CIRINO BRAGA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:25

Decorrido prazo de Lucelia Cleude da Silva em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:25

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DA SILVA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:58

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2025 10:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

27/08/2025, 16:52

Audiência Instrução realizada conduzida por 27/08/2025 10:00 em/para 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.

27/08/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 15:08

Decorrido prazo de Francisca Maria Borja de Sousa em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO MEDEIROS DE OLIVEIRA FILHO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:38

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

14/07/2025, 00:05

Audiência Instrução designada conduzida por 27/08/2025 10:00 em/para 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.

11/07/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 17:45

Conclusos para decisão

06/05/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 20:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.

22/01/2025, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO MEDEIROS DE OLIVEIRA FILHO REU: INTERESSADOS AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS e outros DESPACHO Diante do substabelecimento sem reserva de poderes, determino a intimação da parte autora para, no prazo de quinze dias, informar o interesse na realização da audiência de instrução, requerendo o que entende de direito, sob pena de apreciação no estado em que se encontra. Após, encaminhem os autos para Decisão. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 17 de janeiro de 2025. LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2552 USUCAPIÃO (49): 0802778-06.2014.8.20.0124

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 13:02

Juntada de Petição de substabelecimento

25/10/2024, 18:32

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DA SILVA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 04:02

Decorrido prazo de Lucelia Cleude da Silva em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 04:02

Juntada de Petição de substabelecimento

21/10/2024, 21:14

Conclusos para decisão

15/10/2024, 13:15

Juntada de aviso de recebimento

14/10/2024, 14:29

Juntada de Petição de substabelecimento

07/10/2024, 22:23

Juntada de Petição de substabelecimento

03/10/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 09:52

Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 10:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

23/09/2024, 17:09

Audiência Instrução não-realizada para 23/09/2024 10:00 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

23/09/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição incidental

23/09/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 20:07

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:18

Outras Decisões

13/09/2024, 16:10

Conclusos para decisão

13/09/2024, 09:21

Decorrido prazo de Lucelia Cleude da Silva em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 03:25

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DA SILVA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 03:25

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 18:41

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 09:23

Juntada de certidão

27/08/2024, 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 09:33

Audiência Instrução designada para 23/09/2024 10:00 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

27/08/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 15:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/08/2024, 15:58

Conclusos para decisão

28/05/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 11:49

Juntada de ato ordinatório

19/02/2024, 18:00

Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Parnamirim em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 05:18

Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Parnamirim em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 00:52

Juntada de Petição de contestação

27/11/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 13:00

Conclusos para despacho

16/08/2023, 08:18

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 08:17

Cancelada a movimentação processual

15/08/2023, 13:11

Desentranhado o documento

15/08/2023, 13:11

Juntada de Petição de diligência

29/05/2023, 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2023, 09:55

Juntada de ofício

19/04/2023, 15:26

Juntada de ofício

08/02/2023, 12:55

Decorrido prazo de INTERESSADOS AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:40

Publicado Citação em 28/07/2022.

28/07/2022, 02:03

Publicado Intimação em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 00:37

Expedição de Mandado.

26/07/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 04:15

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 04:14

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 15:23

Conclusos para despacho

04/05/2022, 13:37

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 10:02

Juntada de ato ordinatório

08/03/2022, 08:00

Juntada de aviso de recebimento

24/02/2022, 10:42

Juntada de aviso de recebimento

22/02/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2022, 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 17:39

Juntada de certidão

03/12/2021, 13:31

Conclusos para despacho

03/12/2021, 13:31

Juntada de aviso de recebimento

16/11/2021, 09:46

Juntada de aviso de recebimento

25/10/2021, 13:35

Juntada de aviso de recebimento

20/10/2021, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2021, 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2021, 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2021, 11:59

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 16:35

Juntada de aviso de recebimento

23/04/2021, 05:34

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 14:14

Juntada de ato ordinatório

13/04/2021, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2021, 09:50

Juntada de certidão

16/03/2021, 09:38

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DA SILVA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 12:06

Decorrido prazo de Lucelia Cleude da Silva em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:58

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 16:17

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 14:14

Ato ordinatório praticado

12/01/2021, 14:13

Exclusão de Movimento

14/12/2020, 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2020, 13:20

Juntada de Petição de diligência

12/12/2020, 13:20

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 14:36

Conclusos para despacho

15/10/2020, 05:00

Expedição de Mandado.

05/08/2020, 11:54

Juntada de certidão

21/07/2020, 17:31

Juntada de Petição de outros documentos

23/05/2020, 18:46

Juntada de Petição de petição

23/05/2020, 18:45

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 09:56

Juntada de Petição de petição incidental

26/08/2019, 20:55

Conclusos para despacho

23/08/2019, 12:58

Juntada de certidão

23/08/2019, 12:57

Juntada de Petição de comunicações

20/08/2019, 22:18

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2019, 10:03

Juntada de ato ordinatório

09/07/2019, 10:00

Juntada de Petição de petição

25/06/2019, 14:07

Mov. [57] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

02/06/2019, 08:38

Mov. [56] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/Com permissão do artigo 203, § 4º, do NCPC e conforme se vê adiante, procedi a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a diligência negativa quanto à intimação da confinante de fls 98-100.

17/05/2019, 11:05

Mov. [55] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Decurso de prazo - Goretti

17/05/2019, 11:03

Mov. [54] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

14/03/2019, 10:27

Mov. [53] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0018/2019 Data da Disponibilização: 28/02/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: 3246324 Página: 01/03

01/03/2019, 07:54

Mov. [52] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0018/2019 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar sobre documento(s) ou fato(s) novo(s) apresentado(s) na contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Parnamirim/RN,25 de fevereiro de 2019. Vladson Cristian Nogueira Barreto Auxiliar Técnico Advogados(s): JANAYNA MARIA ALVES BEZERRA (OAB 9776D/RN)

28/02/2019, 10:16

Mov. [51] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar sobre documento(s) ou fato(s) novo(s) apresentado(s) na contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Parnamirim/RN,25 de fevereiro de 2019. Vladson Cristian Nogueira Barreto Auxiliar Técnico

25/02/2019, 08:29

Mov. [50] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.19.70001151-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/02/2019 22:52

25/02/2019, 08:01

Mov. [49] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.19.70001150-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/02/2019 22:46

25/02/2019, 08:01

Mov. [48] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.19.70000852-5 Tipo da Petição: Outros Data: 09/02/2019 20:10

11/02/2019, 08:02

Mov. [47] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

04/02/2019, 08:22

Mov. [46] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0005/2019 Data da Disponibilização: 22/01/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 3207716 Página: 01/03

23/01/2019, 07:51

Mov. [45] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

23/01/2019, 07:34

Mov. [44] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0005/2019 Teor do ato: DESPACHO Da análise detida dos autos verifico que o Ar de fls. 39, correspondente a citação da demandada Francisca Maria Borja de Sousa foi recebido por pessoa diversa. Assim, determino que a Secretaria Judiciária renove a tentativa de citação da parte demandada no endereço de fls. 37, desta feita por meio de Oficial de Justiça. Determino, ainda, a citação do confinante Fábio Melo Lopes, no endereço declinado na petição de fls. 45/46. Por oportuno, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para que a parte autora traga aos autos o endereço atualizado do confinante Antonio da Silva Pedrosa, para fins de citação. Cumprida a diligência, renove-se a citação. Por fim, determino nova expedição do edital de citação dos INTERESSADOS AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS pela via editalícia, fixando o prazo de 30 (vinte)

22/01/2019, 13:49

Mov. [43] - Documento: Documento

22/01/2019, 09:38

Mov. [42] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/CIV_Mandado genérico de ordem_Port conj 33 2018 TJ

21/01/2019, 11:12

Mov. [41] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 124.2019/000357-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/03/2019 Local: 1ª Vara Cível

21/01/2019, 10:57

Mov. [40] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Da análise detida dos autos verifico que o Ar de fls. 39, correspondente a citação da demandada Francisca Maria Borja de Sousa foi recebido por pessoa diversa. Assim, determino que a Secretaria Judiciária renove a tentativa de citação da parte demandada no endereço de fls. 37, desta feita por meio de Oficial de Justiça. Determino, ainda, a citação do confinante Fábio Melo Lopes, no endereço declinado na petição de fls. 45/46. Por oportuno, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para que a parte autora traga aos autos o endereço atualizado do confinante Antonio da Silva Pedrosa, para fins de citação. Cumprida a diligência, renove-se a citação. Por fim, determino nova expedição do edital de citação dos INTERESSADOS AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS pela via editalícia, fixando o prazo de 30 (vinte) dias no edital, uma vez que o confeccionado às fls. 3

19/11/2018, 09:22

Mov. [39] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

22/08/2018, 08:22

Mov. [38] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.18.70004783-0 Tipo da Petição: Outros Data: 20/08/2018 16:49

21/08/2018, 08:11

Mov. [37] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0053/2018 Data da Disponibilização: 02/08/2018 Data da Publicação: 03/08/2018 Número do Diário: 03051173 Página: 01

03/08/2018, 09:26

Mov. [36] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0053/2018 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, proceda-se à intimação da parte autora, através do seu advogado, por meio do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para se manifestar acerca da certidão emitida pelo(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça às fls.66, no prazo de 15 (quinze) dias. Parnamirim/RN,30 de julho de 2018. Vladson Cristian Nogueira Barreto Auxiliar Técnico Advogados(s): JANAYNA MARIA ALVES BEZERRA (OAB 9776D/RN)

02/08/2018, 14:20

Mov. [35] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, proceda-se à intimação da parte autora, através do seu advogado, por meio do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para se manifestar acerca da certidão emitida pelo(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça às fls.66, no prazo de 15 (quinze) dias. Parnamirim/RN,30 de julho de 2018. Vladson Cristian Nogueira Barreto Auxiliar Técnico

30/07/2018, 13:55

Mov. [34] - Juntada de carta precatória: Juntada de carta precatória

30/07/2018, 13:42

Mov. [33] - Documento: Documento

15/08/2017, 08:34

Mov. [32] - Expedição de carta precatória: Expedição de carta precatória/CIV - Carta Precatória Citação Ordinário - sem AR

21/07/2017, 12:50

Mov. [31] - Documento: Documento

10/03/2017, 15:05

Mov. [30] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão consulta via INFOJUD

10/03/2017, 15:04

Mov. [29] - Mero expediente: Mero expediente/Indefiro o pleito retro em razão da citação editalícia ser considerada como ultima ratio. Por oportuno, determino á Secretaria que proceda uma busca através do sistema INFOJUD com o escopo de descobrir o atual endereço da parte ré. Realizado a busca, encontrando-se endereço diverso, renove-se a citação dos confinantes. Em caso negativo,voltem os autos conclusos. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 16 de setembro de 2016. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito

16/09/2016, 12:31

Mov. [28] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

02/03/2016, 08:51

Mov. [27] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.16.70000847-6 Tipo da Petição: Outros Data: 05/02/2016 16:53

08/02/2016, 08:10

Mov. [26] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0009/2016 Data da Disponibilização: 28/01/2016 Data da Publicação: 29/01/2016 Número do Diário: 02199634 Página: 01

28/01/2016, 08:21

Mov. [25] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0009/2016 Teor do ato: Intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a citação dos confinantes, trazendo o seu endereço correto e atual, tendo em vista que a parte ré não foi localizada no endereço mencionado nestes autos, ou requerer o que de direito. Parnamirim/RN, 26 de janeiro de 2016 Teresa Cristina S P Alves Técnica judiciária Advogados(s): JANAYNA MARIA ALVES BEZERRA (OAB 9776/RN)

27/01/2016, 17:38

Mov. [24] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/Intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a citação dos confinantes, trazendo o seu endereço correto e atual, tendo em vista que a parte ré não foi localizada no endereço mencionado nestes autos, ou requerer o que de direito. Parnamirim/RN, 26 de janeiro de 2016 Teresa Cristina S P Alves Técnica judiciária

26/01/2016, 16:54

Mov. [23] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

26/01/2016, 16:46

Mov. [22] - Juntada de AR: Juntada de AR

11/12/2015, 13:14

Mov. [18] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/CIV - Ato ordinatório EM BRANCO(GENÉRICO)

17/11/2015, 09:55

Mov. [19] - Expedição de edital: Expedição de edital/CIV - Edital - Usucapião - Citação de Interessados incertos e desconhecidos

17/11/2015, 09:47

Mov. [20] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/CIV - 01- Carta de Citação - Rito Ordinário (15 dias)

17/11/2015, 09:43

Mov. [21] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 124.2015/009289-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/01/2016 Local: 1ª Vara Cível

17/11/2015, 09:42

Mov. [17] - Juntada de AR: Juntada de AR

29/07/2015, 17:38

Mov. [16] - Juntada de AR: Juntada de AR

29/07/2015, 17:38

Mov. [15] - Petição: Petição

20/07/2015, 10:11

Mov. [14] - Juntada de AR: Juntada de AR

20/07/2015, 10:11

Mov. [13] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.15.70007371-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 03/07/2015 13:24

06/07/2015, 08:19

Mov. [12] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.15.70006322-0 Tipo da Petição: Outros Data: 08/06/2015 17:02

09/06/2015, 08:30

Mov. [11] - Expedição de ofício: Expedição de ofício/CIV - Usucapeão - Manifestação de Interesse Fazenda Publica

13/04/2015, 15:18

Mov. [10] - Expedição de ofício: Expedição de ofício/CIV - Usucapeão - Manifestação de Interesse Fazenda Publica

13/04/2015, 15:17

Mov. [9] - Mero expediente: Mero expediente/- D E S P A C H O - Determino a citação pessoal dos confinantes e da ré Francisca Maria Borja de Sousa e, por edital, com prazo de 30 dias, os eventuais interessados. Intimem-se, por via postal, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, a fim de que manifestem interesse na causa (art. 943, do CPC). Em sendo contestada a ação e, havendo preliminares, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, falar sobre as mesmas. Cumpridas as determinações retro expendidas, voltem os autos conclusos para as deliberações pertinentes. Publique-se. Cumpra-se. Parnamirim, 19 de dezembro de 2014. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito

18/12/2014, 16:04

Mov. [8] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

11/12/2014, 13:03

Mov. [7] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.14.70019243-7 Tipo da Petição: Outros Data: 10/12/2014 18:24

11/12/2014, 08:20

Mov. [6] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0158/2014 Data da Disponibilização: 04/12/2014 Data da Publicação: 05/12/2014 Número do Diário: 1895900 Página: 01/04

04/12/2014, 07:31

Mov. [5] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0158/2014 Teor do ato: Despacho Intime-se a parte autora, por meio de sua advogada, para emendar a inicial com cópia do documento de folha 7, bem como com a comprovação do endereço, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Após, voltem-me os autos para a fila de iniciais. Parnamirim/RN, 21 de agosto de 2014. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito Advogados(s): JANAYNA MARIA ALVES BEZERRA (OAB 9776/RN)

03/12/2014, 14:09

Mov. [4] - Mero expediente: Mero expediente/Despacho Intime-se a parte autora, por meio de sua advogada, para emendar a inicial com cópia do documento de folha 7, bem como com a comprovação do endereço, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Após, voltem-me os autos para a fila de iniciais. Parnamirim/RN, 21 de agosto de 2014. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito

21/08/2014, 14:27

Mov. [3] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

19/08/2014, 15:54

Mov. [2] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CIV - Certidao Generica

19/08/2014, 15:53

Distribuído por sorteio

19/08/2014, 10:54

Despacho

•09/07/2025, 17:45

Despacho

•17/01/2025, 13:02

Decisão

•13/09/2024, 16:10

Decisão

•16/08/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 18:00

Despacho

•06/11/2023, 13:00

Despacho

•25/07/2022, 15:23

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 08:00

Despacho

•25/01/2022, 17:39

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 14:12

Ato Ordinatório

•12/01/2021, 14:13

Despacho

•01/12/2020, 14:36

Despacho

•26/03/2020, 09:56

Todos os documentos(20)

Despacho

•09/01/2026, 13:23

Outros documentos

•27/08/2025, 10:52

Despacho

•09/07/2025, 17:45

Despacho

•17/01/2025, 13:02

Decisão

•13/09/2024, 16:10

Decisão

•16/08/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 18:00

Despacho

•06/11/2023, 13:00

Despacho

•25/07/2022, 15:23

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 08:00

Despacho

•25/01/2022, 17:39

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 14:12

Ato Ordinatório

•12/01/2021, 14:13

Despacho

•01/12/2020, 14:36

Despacho

•26/03/2020, 09:56

Ato Ordinatório

•09/07/2019, 10:00

Despacho

•19/11/2018, 09:22

Despacho

•13/06/2016, 14:42

Despacho

•19/12/2014, 09:54

Despacho

•21/08/2014, 15:42