Execução de Título Extrajudicial 0802889-24.2013.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2013

Valor da Causa

R$ 7.153,63

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

VIVERDE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

RAISSA PACHECO (PREPOSTA) (84) 9 9808-7776

Terceiro

BEL CAMILO MAFRA (ADVOGADO APOIO) (84) 9 8109-3334

Terceiro

MANOEL LUCIANO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KALLIANE DE OLIVEIRA PESSOA GALVAO ROCHA

OAB/RN 8297·CPF·Representa: Autor

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA

OAB/RN 5920·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES

OAB/RN 7538·CPF·Representa: Autor

STEPHANIE BRANDAO SOARES

OAB/RN 4338·CPF·Representa: Autor

EDMAR HENRIQUE DE ARAUJO GADELHA

OAB/RN 3427·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

KALLIANE DE OLIVEIRA PESSOA GALVAO ROCHA

OAB/RN 8297·CPF·Representa: Autor

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA

OAB/RN 5920·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES

OAB/RN 7538·CPF·Representa: Autor

STEPHANIE BRANDAO SOARES

OAB/RN 4338·CPF·Representa: Autor

EDMAR HENRIQUE DE ARAUJO GADELHA

OAB/RN 3427·CPF·Representa: Autor

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO

OAB/RN 16096·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 11:37

Publicado Intimação em 26/03/2026.

27/03/2026, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

27/03/2026, 15:31

Expedição de Intimação.

24/03/2026, 16:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/03/2026, 08:26

Juntada de Petição de substabelecimento

05/03/2026, 11:11

Conclusos para despacho

09/12/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 10:56

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

17/11/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 18:41

Conclusos para decisão

15/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 13:59

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 06:08

Todas as movimentações(140)

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 11:37

Publicado Intimação em 26/03/2026.

27/03/2026, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

27/03/2026, 15:31

Expedição de Intimação.

24/03/2026, 16:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/03/2026, 08:26

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 08:26

Despacho

•11/11/2025, 18:41

Juntada de Petição de substabelecimento

05/03/2026, 11:11

Conclusos para despacho

09/12/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 10:56

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

17/11/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 18:41

Conclusos para decisão

15/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 13:59

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 06:08

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 17:32

Outras Decisões

09/07/2025, 14:31

Conclusos para despacho

14/05/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 09:21

Publicado Intimação em 22/01/2025.

22/01/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802889-24.2013.8.20.0124. EXEQUENTE: VIVERDE EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: MANOEL LUCIANO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao(à) despacho/decisão ID 127357277, INTIMO o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Parnamirim/RN, data do sistema. ERISON ALEXANDRE BRAZ Serventuário da Justiça (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9310 e e-mail [email protected] 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/01/2025, 18:10

Juntada de diligência

08/01/2025, 18:10

Juntada de ofício

07/11/2024, 12:53

Expedição de Mandado.

28/08/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 11:04

Conclusos para despacho

17/04/2024, 11:26

Decorrido prazo de STEPHANIE BRANDAO SOARES em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:59

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 17:53

Conclusos para despacho

08/08/2023, 08:22

Juntada de Petição de diligência

30/04/2023, 19:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2023, 19:31

Juntada de termo

06/03/2023, 14:18

Expedição de Mandado.

25/11/2022, 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2022, 21:51

Juntada de Petição de diligência

23/11/2022, 21:51

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 13:18

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2022, 13:31

Juntada de Petição de diligência

29/07/2022, 13:31

Juntada de outros documentos

26/07/2022, 09:20

Juntada de certidão

02/05/2022, 09:57

Juntada de certidão

29/04/2022, 10:58

Juntada de certidão

28/04/2022, 09:28

Juntada de certidão

30/03/2022, 04:51

Juntada de certidão

29/03/2022, 10:48

Juntada de certidão

18/03/2022, 10:44

Expedição de Ofício.

18/03/2022, 10:42

Expedição de Mandado.

14/03/2022, 14:00

Expedição de Ofício.

14/03/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 11:43

Conclusos para despacho

14/01/2022, 05:59

Decorrido prazo de STEPHANIE BRANDAO SOARES em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 02:13

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 09:25

Juntada de ato ordinatório

18/10/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 13:49

Conclusos para despacho

14/05/2021, 13:12

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 18:46

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 17:13

Juntada de ato ordinatório

17/03/2021, 17:03

Juntada de certidão

23/02/2021, 15:48

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 11:55

Conclusos para despacho

22/10/2020, 07:51

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 05:35

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 09:15

Juntada de Petição de comunicações

18/09/2020, 09:22

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 10:13

Juntada de ato ordinatório

31/08/2020, 10:06

Juntada de certidão

31/08/2020, 09:59

Juntada de certidão

31/08/2020, 09:54

Juntada de certidão

21/05/2020, 14:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 10:42

Juntada de certidão

28/04/2020, 09:53

Decorrido prazo de MANOEL LUCIANO DA SILVA em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2019, 16:32

Juntada de Petição de diligência

29/10/2019, 16:32

Expedição de Mandado.

07/10/2019, 13:58

Juntada de ato ordinatório

04/10/2019, 09:33

Decorrido prazo de STEPHANIE BRANDAO SOARES em 09/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 08:12

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 15:29

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 14:23

Juntada de ato ordinatório

16/07/2019, 14:20

Juntada de certidão

26/06/2019, 09:23

Mov. [48] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

02/06/2019, 02:04

Mov. [47] - Mero expediente: Mero expediente/ESPACHO De início, determino que a Secretaria Judiciária proceda consultas junto aos sistemas BACENJUD e RENAJUD, com o fim de localizar o endereço do demandado MANOEL LUCIANO DA SILVA, inscrito no CPF 722.970.424-34. Encontrando-se endereço diverso dos autos, renove-se a tentativa de citação. Restando negativo, estando a parte executada em lugar incerto e não sabido e, esgotadas todas as ferramentas disponibilizadas na localização da parte que deve ser citada, a ocorrência do ato citatório pela editalícia é meida que se impõe, razão pela qual defiro o pedido formulado às fls. 91/92. Cite-se e intime-se, por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, a parte executada MANOEL LUCIANO DA SILVA (artigo 259, CPC). O edital deverá ser afixado no local de costume e publicado uma única no DJE (parágrafo único, artigo 257, CPC), cujas despesas para tanto deverão ser

19/03/2019, 12:47

Mov. [46] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

12/11/2018, 11:22

Mov. [45] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.18.70006755-5 Tipo da Petição: Outros Data: 09/11/2018 11:51

12/11/2018, 08:05

Mov. [44] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0078/2018 Data da Disponibilização: 22/10/2018 Data da Publicação: 23/10/2018 Número do Diário: 03130127 Página: 01/03

23/10/2018, 07:48

Mov. [43] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0078/2018 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, proceda-se à intimação da parte autora, através do seu advogado, por meio do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para se manifestar acerca da certidão emitida pelo(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça às fls.88, no prazo de 15 (quinze) dias. Parnamirim/RN,18 de outubro de 2018. Vladson Cristian Nogueira Barreto Auxiliar Técnico Advogados(s): VICTOR BARROS BRAGA DOS ANJOS (OAB 12321/RN), José Maurício de Araújo Medeiros (OAB 2101/RN)

22/10/2018, 08:41

Mov. [42] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, proceda-se à intimação da parte autora, através do seu advogado, por meio do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para se manifestar acerca da certidão emitida pelo(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça às fls.88, no prazo de 15 (quinze) dias. Parnamirim/RN,18 de outubro de 2018. Vladson Cristian Nogueira Barreto Auxiliar Técnico

18/10/2018, 13:28

Mov. [41] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

18/10/2018, 13:25

Mov. [40] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 124.2018/008673-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/10/2018 Local: 1ª Vara Cível

14/09/2018, 11:05

Mov. [39] - Documento: Documento

14/09/2018, 10:53

Mov. [38] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CIV - Certidao Generica

14/09/2018, 10:51

Mov. [37] - Documento: Documento

14/09/2018, 10:42

Mov. [36] - Documento: Documento

07/08/2018, 10:36

Mov. [35] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/certidão genérica

07/08/2018, 10:34

Mov. [34] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line/Portanto, defiro o pedido da parte exequente e, em decorrência, determino que se proceda à penhora on line de dinheiro, em depósito ou aplicação, no valor de R$ 12.562,97 (doze mil, quinhentos sessenta dois reais e noventa sete centavos), conforme noticiado na planilha de fls. 75, nas contas da parte executada. Por oportuno, determino que a Secretaria Judiciária proceda consulta junto ao sistema INFOJUD, com o fim de localizar o endereço da parte executada. Encontrando-se endereço diverso dos autos, renove-se a citação. Restando negativo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe o endereço atualizado da parte executada, de modo a viabilizar sua citação, ou requerer o que entender cabível. A Secretaria deverá cumprir todas as diligências determinadas independentemente de nova conclusão. Expedientes necess

19/06/2018, 13:13

Mov. [33] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

13/03/2018, 10:24

Mov. [32] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.18.70001130-4 Tipo da Petição: Outros Data: 09/03/2018 12:20

12/03/2018, 08:04

Mov. [31] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0013/2018 Data da Disponibilização: 05/03/2018 Data da Publicação: 06/03/2018 Número do Diário: 02906080 Página: 6

06/03/2018, 09:19

Mov. [30] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0013/2018 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, proceda-se à intimação da parte autora, através do seu advogado, por meio do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para se manifestar acerca da certidão emitida pelo(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça de fl.65, no prazo de 15 (quinze) dias Parnamirim/RN, 19 de fevereiro de 2018. Maria Cláudia Bandeira de Souza Chefe de Secretaria Advogados(s): Kallyane de Oliveira Pessoa Galvão Rocha , VICTOR BARROS BRAGA DOS ANJOS (OAB 12321/RN), José Maurício de Araújo Medeiros (OAB 2101/RN)

04/03/2018, 15:40

Mov. [29] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, proceda-se à intimação da parte autora, através do seu advogado, por meio do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para se manifestar acerca da certidão emitida pelo(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça de fl.65, no prazo de 15 (quinze) dias Parnamirim/RN, 19 de fevereiro de 2018. Maria Cláudia Bandeira de Souza Chefe de Secretaria

19/02/2018, 11:04

Mov. [28] - Juntada de carta precatória: Juntada de carta precatória

19/02/2018, 10:58

Mov. [27] - Documento: Documento

13/10/2017, 07:45

Mov. [26] - Expedição de ofício: Expedição de ofício/CIV - Ofício Cobrança Devolução Carta Precatória_Sem AR

28/09/2017, 13:15

Mov. [25] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do NCPC e conforme se vê adiante, procedi a expedição de ofício nos autos do processo em epígrafe, com o fim de requisitar informações acerca do cumprimento da Carta Precatória de fls.58. Parnamirim/RN, 28 de setembro de 2017. Maria Cláudia Bandeira de Souza Chefe de Secretaria

28/09/2017, 12:55

Mov. [24] - Documento: Documento

18/04/2017, 12:21

Mov. [23] - Documento: Documento

18/04/2017, 12:20

Mov. [22] - Expedição de carta precatória: Expedição de carta precatória/CIV - Precatória - Citação - Execução Tít Extrajudicial

05/12/2016, 12:02

Mov. [21] - Mero expediente: Mero expediente/Defiro o pleito de fls. 52/53 e, em decorrência, determino a renovação da citação da parte demandada, observando-se os endereços fornecidos. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 14 de outubro de 2016. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito

14/10/2016, 09:57

Mov. [20] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

01/07/2016, 12:12

Mov. [19] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.16.70005273-4 Tipo da Petição: Outros Data: 29/06/2016 18:15

30/06/2016, 08:03

Mov. [18] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0172/2016 Data da Disponibilização: 23/06/2016 Data da Publicação: 27/06/2016 Número do Diário: 02333089 Página: 01/02

23/06/2016, 08:20

Mov. [17] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0172/2016 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do NCPC) Com permissão do artigo 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, proceda-se à intimação da parte autora, através do seu advogado, por meio do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para se manifestar acerca da certidão emitida pelo(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Parnamirim/RN, 20 de junho de 2016. Advogados(s): Kallyane de Oliveira Pessoa Galvão Rocha

22/06/2016, 14:27

Mov. [16] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do NCPC) Com permissão do artigo 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, proceda-se à intimação da parte autora, através do seu advogado, por meio do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para se manifestar acerca da certidão emitida pelo(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Parnamirim/RN, 20 de junho de 2016.

20/06/2016, 13:46

Mov. [15] - Documento: Documento

02/03/2016, 14:16

Mov. [14] - Documento: Documento

06/10/2015, 08:00

Mov. [13] - Expedição de carta precatória: Expedição de carta precatória/CIV - Precatória - Citação - Execução Tít Extrajudicial

08/06/2015, 09:40

Mov. [12] - Mero expediente: Mero expediente/Renove-se o expediente de fls. 27/28, desta feita, no novo endereço fornecido pela parte autora de fls. 38. Expedientes necessários. Parnamirim/RN,04 de março de 2015. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito

04/03/2015, 10:44

Mov. [11] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

19/11/2014, 07:44

Mov. [10] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.14.70017777-2 Tipo da Petição: Outros Data: 17/11/2014 15:41

18/11/2014, 08:59

Mov. [9] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0141/2014 Data da Disponibilização: 11/11/2014 Data da Publicação: 01/12/2014 Número do Diário: 1873553 Página: 01/04

11/11/2014, 07:45

Mov. [8] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0141/2014 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Com permissão do artigo 162, § 4º, do CPC e conforme se vê adiante, procedo a intimação da parte autora, por seu advogado, para que se manifeste sobre a devolução da carta precatória com diligência negativa, no prazo de 10 (dez) dias. Parnamirim/RN, 06 de novembro de 2014. Advogados(s): Kallyane de Oliveira Pessoa Galvão Rocha

10/11/2014, 14:03

Mov. [7] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Com permissão do artigo 162, § 4º, do CPC e conforme se vê adiante, procedo a intimação da parte autora, por seu advogado, para que se manifeste sobre a devolução da carta precatória com diligência negativa, no prazo de 10 (dez) dias. Parnamirim/RN, 06 de novembro de 2014.

06/11/2014, 13:17

Mov. [6] - Juntada de carta precatória: Juntada de carta precatória

23/07/2014, 15:04

Mov. [5] - Documento: Documento

28/02/2014, 08:31

Mov. [4] - Expedição de carta precatória: Expedição de carta precatória/CIV - Precatória - Citação - Execução Tít Extrajudicial

18/02/2014, 08:33

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/Defiro a inicial para determinar que: Cite-se o executado para pagar, em três dias, contados do ato de citação, a integralidade da dívida, com correção monetária e juros de mora e incluídas as custas da execução e honorários do advogado, os quais arbitro em 5% do valor da dívida em execução para o pagamento integral neste prazo de três dias, passando a 10% do valor do débito atualizado caso seja ultrapassado o tríduo legal (art. 652, § único do CPC). No mesmo ato, intime-se o executado para: 1) que, no prazo dos embargos (15 dias), reconhecendo o débito, e não tendo condições de efetuar em três dias o pagamento integral do mesmo, efetue o depósito judicial de 30% do valor em execução e requeira o pagamento do restante, inclusive custas e honorários de 10%, em até 6 meses, corrigido o débito pelo IGPM e contados juros de mora de 1% ao mês (art. 745-A do CPC

02/09/2013, 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

30/08/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

30/08/2013, 12:00

Decisão

•09/07/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 10:39

Despacho

•12/08/2024, 11:04

Despacho

•28/11/2023, 17:53

Despacho

•14/03/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 15:36

Despacho

•11/10/2021, 13:49

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 17:03

Despacho

•27/01/2021, 11:55

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 10:06

Ato Ordinatório

•04/10/2019, 09:33

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 14:20

Despacho

•19/03/2019, 12:47

Todos os documentos(19)

Decisão

•13/03/2026, 08:26

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•11/11/2025, 18:41

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•09/07/2025, 14:31

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•20/01/2025, 10:39

Despacho

•12/08/2024, 11:04

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•28/11/2023, 17:53

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•14/03/2022, 11:43

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•18/10/2021, 15:36

Despacho

•11/10/2021, 13:49

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•17/03/2021, 17:03

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•27/01/2021, 11:55

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•31/08/2020, 10:06

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•04/10/2019, 09:33

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•16/07/2019, 14:20

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•19/03/2019, 12:47

Decisão

•19/06/2018, 13:13

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•13/10/2016, 10:51

Despacho

•04/03/2015, 13:12

Despacho

•02/09/2013, 10:16