Procedimento Comum Cível 0808203-20.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 65.071,53

Órgão julgador

18ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

MARIA NEUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO

OAB/PB 9234·CPF·Representa: Autor

NAILSON NOEL DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RN 22420·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/RN 768·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

15/05/2026, 09:15

Decorrido prazo de FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 21:23

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

22/04/2026, 08:08

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:10

Outras Decisões

15/04/2026, 16:01

Conclusos para decisão

06/01/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 22:10

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 07:50

Conclusos para despacho

25/09/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 08:03

Todas as movimentações(71)

Conclusos para despacho

15/05/2026, 09:15

Decorrido prazo de FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 21:23

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 16:01

Despacho

•25/11/2025, 07:50

22/04/2026, 08:08

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:10

Outras Decisões

15/04/2026, 16:01

Conclusos para decisão

06/01/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 22:10

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 07:50

Conclusos para despacho

25/09/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 08:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR de número 1300

25/09/2025, 07:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.

22/01/2025, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 07:22

Publicado Intimação em 22/01/2025.

22/01/2025, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808203-20.2020.8.20.5001. AUTOR: MARIA NEUZA DOS SANTOS REU: Banco do Brasil S/A DECISÃO Considerando a decisão de suspensão proferida no recurso repetitivo sob o Tema n.º 1300, que busca “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.”, suspenda o presente processo até ulterior decisão do Superior Tribunal de Justiça. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, 17/01/2025. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808203-20.2020.8.20.5001. AUTOR: MARIA NEUZA DOS SANTOS REU: Banco do Brasil S/A DECISÃO Considerando a decisão de suspensão proferida no recurso repetitivo sob o Tema n.º 1300, que busca “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.”, suspenda o presente processo até ulterior decisão do Superior Tribunal de Justiça. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, 17/01/2025. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 12:23

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1300

20/01/2025, 11:18

Conclusos para despacho

26/08/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 10:57

Outras Decisões

25/07/2024, 09:14

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 14:55

Juntada de certidão

22/11/2023, 16:53

Desentranhado o documento

22/11/2023, 16:51

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

22/11/2023, 16:51

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 14:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/11/2023, 14:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/09/2022, 09:30

Decorrido prazo de MARIA NEUZA DOS SANTOS em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 08:19

Decorrido prazo de FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 08:19

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 01:46

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 01:46

Decorrido prazo de FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO em 11/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 03:16

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2021, 12:38

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

13/04/2021, 12:49

Conclusos para decisão

31/03/2021, 21:05

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 20:54

Juntada de ato ordinatório

31/03/2021, 20:53

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 10:37

Juntada de Petição de contestação

30/03/2021, 08:54

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 12:10

Juntada de certidão

15/03/2021, 12:00

Juntada de certidão

15/03/2021, 11:51

Juntada de certidão

26/02/2021, 09:50

Exclusão de Movimento

26/02/2021, 09:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/02/2021, 09:27

Decorrido prazo de FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 15:58

Decorrido prazo de MARIA NEUZA DOS SANTOS em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 04:15

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2021, 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2021, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 16:38

Conclusos para despacho

13/01/2021, 12:56

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

13/01/2021, 12:55

Juntada de certidão

13/01/2021, 12:54

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

19/03/2020, 10:42

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 19:44

Conclusos para despacho

05/03/2020, 15:06

Distribuído por sorteio

05/03/2020, 15:06

Decisão

•20/01/2025, 11:18

Decisão

•25/07/2024, 09:14

Despacho

•20/03/2024, 14:55

Decisão

•13/04/2021, 12:49

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 20:53

Outros documentos

•30/03/2021, 08:55

Outros documentos

•30/03/2021, 08:55

Outros documentos

•30/03/2021, 08:55

Outros documentos

•30/03/2021, 08:55

Outros documentos

•30/03/2021, 08:55

Outros documentos

•30/03/2021, 08:55

Outros documentos

•30/03/2021, 08:55

Despacho

•14/01/2021, 16:38

Todos os documentos(18)

Decisão

•15/04/2026, 16:01

Despacho

•25/11/2025, 07:50

Decisão

•20/01/2025, 11:18

Decisão

•25/07/2024, 09:14

Despacho

•20/03/2024, 14:55

Decisão

•13/04/2021, 12:49

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 20:53

Outros documentos

•30/03/2021, 08:55

Outros documentos

•30/03/2021, 08:55

Outros documentos

•30/03/2021, 08:55

Outros documentos

•30/03/2021, 08:55

Outros documentos

•30/03/2021, 08:55

Outros documentos

•30/03/2021, 08:55

Outros documentos

•30/03/2021, 08:55

Despacho

•14/01/2021, 16:38

Decisão

•18/03/2020, 19:44

Outros documentos

•05/03/2020, 15:06

Outros documentos

•05/03/2020, 15:06