Procedimento Comum Cível 0802347-85.2014.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0802347-85.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 10:41

Transitado em Julgado em 20/02/2025

21/02/2025, 07:31

Decorrido prazo de RODOLFO HUGO BARBOSA DE SOUZA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:41

Decorrido prazo de RODOLFO HUGO BARBOSA DE SOUZA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 00:14

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA JUNIOR em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:36

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA JUNIOR em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:11

Publicado Intimação em 22/01/2025.

22/01/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0802347-85.2014.8.20.5001 Partes: ELCIMAR ANGELO CALACA x MIGUEL DE OLIVEIRA FREITAS NETO Grupo de Apoio às Metas do CNJ SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança ajuizada por Elcimar Angelo Calaça e Martha Elias de Siqueira Calaça em desfavor de Miguel de Oliveira Freitas Neto, Luiza Beatriz de Freitas Alves e Renato Silva Alves. Ocorre que, instada a manifestar interesse no prosseguimento do feito, por duas vezes, sob pena de extinção, a parte requerente permaneceu inerte (Ids. 96227631, 109278671 e 116467437). Pois bem. Verifico não ter a parte autora observado o que foi determinado por este Juízo no ato ordinatório de Id. 96227635 e no despacho de Id. 109278671, permanecendo silente. Ressalte-se, ter-lhe sido dada mais de uma oportunidade para impulsionar o feito. No caso descrito nos autos, percebe-se que, não tendo a parte autora cumprido com a determinação judicial, resta caracterizada a ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, de modo que se impõe a extinção do feito sem julgamento de mérito. Ademais, cumpre destacar que não se operou sequer a citação da parte demandada por completo, razão pela qual não se aplica à espécie a disposição expressa no art. 485, § 6º, do CPC. Assim, impõe-se a extinção do feito sem julgamento de mérito. D I S P O S I T I V O S E N T E N C I A L Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, ante a ausência de citação da parte ré. P.R.I. Natal/RN, data registrada no sistema. MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito Documento Assinado Digitalmente na forma da Lei n°11.419/06

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 13:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/01/2025, 10:58

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 12:14

Decorrido prazo de RODOLFO HUGO BARBOSA DE SOUZA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:30

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 01:32

Documentos

Sentença

•20/01/2025, 10:58

Despacho

•12/10/2023, 07:49

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/02/2025

Decorrido prazo de RODOLFO HUGO BARBOSA DE SOUZA em 20/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de RODOLFO HUGO BARBOSA DE SOUZA em 20/02/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA JUNIOR em 13/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA JUNIOR em 13/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 22/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de RODOLFO HUGO BARBOSA DE SOUZA em 06/03/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

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