Procedimento Comum Cível 0804662-76.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2020

Valor da Causa

R$ 107.567,75

Órgão julgador

18ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO DE FREITAS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA DE OLIVEIRA FRANCO

OAB/RN 16291·Representa: Autor

JAIME MARQUES MOREIRA NETO

OAB/RN 17903·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/RN 1089·CPF·Representa: Réu

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP 123199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 07:59

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 19:01

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

30/04/2026, 05:35

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:37

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 06:19

Juntada de Petição de manifestação de perito

06/04/2026, 21:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2026, 17:33

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2026, 17:33

Desentranhado o documento

25/03/2026, 17:33

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Todas as movimentações(113)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 07:59

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 19:01

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 12:22

Decisão

•20/01/2025, 11:21

30/04/2026, 05:35

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:37

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 06:19

Juntada de Petição de manifestação de perito

06/04/2026, 21:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2026, 17:33

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2026, 17:33

Desentranhado o documento

25/03/2026, 17:33

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LETICIA DE OLIVEIRA FRANCO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de JAIME MARQUES MOREIRA NETO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de outros documentos

23/03/2026, 19:46

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 09:09

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 20:51

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 09:58

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 07:54

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 05:09

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 04:05

Expedição de Intimação.

27/02/2026, 10:38

Expedição de Intimação.

27/02/2026, 10:38

Expedição de Intimação.

27/02/2026, 10:38

Expedição de Intimação.

27/02/2026, 10:38

Expedição de Intimação.

27/02/2026, 10:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/02/2026, 12:22

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:22

Conclusos para despacho

25/09/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 08:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR de número 1300

25/09/2025, 07:49

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:02

Publicado Intimação em 22/01/2025.

22/01/2025, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 06:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.

22/01/2025, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804662-76.2020.8.20.5001. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE FREITAS REU: Banco do Brasil S/A DECISÃO Considerando a decisão de suspensão proferida no recurso repetitivo sob o Tema n.º 1300, que busca “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.”, suspenda o presente processo até ulterior decisão do Superior Tribunal de Justiça. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, 17/01/2025. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804662-76.2020.8.20.5001. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE FREITAS REU: Banco do Brasil S/A DECISÃO Considerando a decisão de suspensão proferida no recurso repetitivo sob o Tema n.º 1300, que busca “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.”, suspenda o presente processo até ulterior decisão do Superior Tribunal de Justiça. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, 17/01/2025. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 12:37

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1300

20/01/2025, 11:21

Conclusos para despacho

15/09/2024, 19:07

Decorrido prazo de JAIME MARQUES MOREIRA NETO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:39

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 12:28

Conclusos para decisão

03/07/2024, 14:47

Decorrido prazo de autora em 07/05/2024.

03/07/2024, 14:46

Decorrido prazo de JAIME MARQUES MOREIRA NETO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:39

Decorrido prazo de LETICIA DE OLIVEIRA FRANCO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:39

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:39

Decorrido prazo de JAIME MARQUES MOREIRA NETO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:39

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:39

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:39

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:39

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 11:00

Conclusos para decisão

23/11/2023, 07:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/11/2023, 07:01

Decorrido prazo de LETICIA DE OLIVEIRA FRANCO em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 08:19

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE FREITAS em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 08:19

Decorrido prazo de JAIME MARQUES MOREIRA NETO em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 08:19

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:03

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 01:58

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 01:58

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2021, 12:17

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

13/04/2021, 12:50

Conclusos para decisão

08/04/2021, 12:48

Decorrido prazo de JAIME MARQUES MOREIRA NETO em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 05:58

Juntada de Petição de outros documentos

12/06/2020, 09:05

Juntada de Petição de outros documentos

09/06/2020, 13:00

Juntada de Petição de termo

28/05/2020, 09:27

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 15:15

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 15:15

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

26/05/2020, 15:13

Juntada de certidão

26/05/2020, 15:11

Juntada de Petição de contestação

14/05/2020, 14:36

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE FREITAS em 09/03/2020 23:59:59.

23/04/2020, 23:49

Juntada de certidão

05/03/2020, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2020, 08:11

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 08:11

Ato ordinatório praticado

14/02/2020, 08:06

Audiência conciliação designada para 27/05/2020 11:30.

14/02/2020, 08:05

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

11/02/2020, 06:55

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2020, 06:54

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 18:32

Conclusos para despacho

10/02/2020, 12:51

Distribuído por sorteio

10/02/2020, 12:51

Despacho

•13/08/2024, 12:28

Despacho

•03/04/2024, 11:00

Decisão

•13/04/2021, 12:50

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 08:06

Despacho

•10/02/2020, 18:32