Curatela 0800059-64.2021.8.20.5149 - TJRN

Curatela 0800059-64.2021.8.20.5149 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 08:34

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:14

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:06

Publicado Citação em 06/03/2025.

06/03/2025, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

06/03/2025, 05:41

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 EDITAL DE INTERDIÇÃO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O Doutor GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara de João Câmara/RN, na forma da Lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramitou por esta 1ª Vara e sua Secretaria a Ação de Interdição, Processo nº 0800059-64.2021.8.20.5149, proposta por LEONALDO ALVES FREIRE, tendo sido decretada a INTERDIÇÃO de LEANDRO ALVES FREIRE, tudo em conformidade com a sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito deste Juízo, a qual se encontra no processo em epígrafe, no Sistema virtual PJE - Processo Judicial Eletrônico RN. CURADOR(A): LEONALDO ALVES FREIRE; CAUSA DA INTERDIÇÃO: Doença Grave; LIMITES DA INTERDIÇÃO: É relativamente incapaz para exercer os atos da vida civil patrimonial e negocial, na forma do art. 4º, inciso III, do Código Civil. A curatela não alcança o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto (art. 85, § 1º da Lei nº 13.146/2015). Eu, BARBARA VICTORIA MATIAS VITAL, digitei e subscrevo. João Câmara/RN, 17 de janeiro de 2025 GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

03/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 07:05

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 07:33

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:19

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:14

Juntada de certidão

13/02/2025, 09:45

Publicado Citação em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 EDITAL DE INTERDIÇÃO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O Doutor GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara de João Câmara/RN, na forma da Lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramitou por esta 1ª Vara e sua Secretaria a Ação de Interdição, Processo nº 0800059-64.2021.8.20.5149, proposta por LEONALDO ALVES FREIRE, tendo sido decretada a INTERDIÇÃO de LEANDRO ALVES FREIRE, tudo em conformidade com a sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito deste Juízo, a qual se encontra no processo em epígrafe, no Sistema virtual PJE - Processo Judicial Eletrônico RN. CURADOR(A): LEONALDO ALVES FREIRE; CAUSA DA INTERDIÇÃO: Doença Grave; LIMITES DA INTERDIÇÃO: É relativamente incapaz para exercer os atos da vida civil patrimonial e negocial, na forma do art. 4º, inciso III, do Código Civil. A curatela não alcança o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto (art. 85, § 1º da Lei nº 13.146/2015). Eu, BARBARA VICTORIA MATIAS VITAL, digitei e subscrevo. João Câmara/RN, 17 de janeiro de 2025 GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

10/02/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•01/11/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 11:46

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 20/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 20/03/2025 23:59.

Publicado Citação em 06/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 25/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 25/02/2025 23:59.

Juntada de certidão

Publicado Citação em 11/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

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