Procedimento Comum Cível 0801656-89.2020.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2020

Valor da Causa

R$ 23.540,52

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Macaíba

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO MIRANDA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO

OAB/RN 5164·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/RN 768·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

FERNANDA KAMINIK DA SILVA SANTOS

OAB/RN 16003·CPF·Representa: Réu

IGOR SILVA DE MEDEIROS

OAB/RN 6300·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA DA CONCEICAO MIRANDA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA CAGEO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 08:06

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 07:43

Juntada de Petição de petição

25/04/2026, 21:15

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 08:31

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 08:09

Outras Decisões

23/04/2026, 12:17

Conclusos para despacho

12/11/2025, 10:59

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de IGOR SILVA DE MEDEIROS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:04

Juntada de Petição de comunicações

09/11/2025, 15:01

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

03/11/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:12

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 08:06

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 07:43

Juntada de Petição de petição

25/04/2026, 21:15

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 08:31

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 12:17

Despacho

•26/10/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 08:09

Outras Decisões

23/04/2026, 12:17

Conclusos para despacho

12/11/2025, 10:59

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de IGOR SILVA DE MEDEIROS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:04

Juntada de Petição de comunicações

09/11/2025, 15:01

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

03/11/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:12

Juntada de Petição de outros documentos

29/10/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2025, 14:37

Conclusos para despacho

08/08/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 08:42

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 16:15

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 16:14

Decorrido prazo de Construtora Cageo Ltda. em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:29

Juntada de Petição de contestação

30/07/2025, 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2025, 10:55

Juntada de diligência

24/07/2025, 10:55

Juntada de diligência

16/07/2025, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2025, 11:06

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 11:57

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2025, 11:52

Conclusos para despacho

07/02/2025, 09:30

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário Juízo de Direito da Comarca de Macaíba/RN - 1ª Vara Processo n.º 0801656-89.2020.8.20.5121 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Considerando o julgamento do Agravo de Instrumento de nº 0805340.88.2022.8.20.0000, intime-se a parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 15 dias. Macaíba/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO Juiz de Direito

22/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 07:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/01/2025, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 14:12

Conclusos para decisão

31/03/2023, 13:53

Apensado ao processo 0800379-67.2022.8.20.5121

30/03/2023, 13:50

Juntada de outros documentos

17/02/2023, 10:32

Decorrido prazo de FERNANDA KAMINIK DA SILVA SANTOS em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/08/2022 23:59.

07/08/2022, 21:17

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 11:56

Publicado Intimação em 12/07/2022.

12/07/2022, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 20:09

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 09:54

Decorrido prazo de FERNANDA KAMINIK DA SILVA SANTOS em 27/06/2022 23:59.

29/06/2022, 23:55

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/06/2022 23:59.

22/06/2022, 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/06/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 10:25

Conclusos para despacho

10/06/2022, 15:29

Juntada de certidão

10/06/2022, 15:15

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 15:28

Outras Decisões

02/06/2022, 11:20

Conclusos para despacho

01/06/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 08:59

Outras Decisões

09/05/2022, 18:50

Conclusos para despacho

20/01/2022, 12:38

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/10/2021 23:59.

24/10/2021, 19:00

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 14:59

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 09:53

Audiência conciliação não-realizada para 27/09/2021 09:40 1ª Vara da Comarca de Macaíba.

27/09/2021, 10:00

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 09:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:18

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 15:32

Juntada de Petição de contestação

08/09/2021, 08:50

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 12:11

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 20:38

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 20:36

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 09:23

Audiência conciliação redesignada para 27/09/2021 09:40 1ª Vara da Comarca de Macaíba.

31/08/2021, 09:15

Desentranhado o documento

31/08/2021, 09:11

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 21:25

Audiência conciliação designada para 29/09/2021 09:40 1ª Vara da Comarca de Macaíba.

30/08/2021, 21:22

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 01:28

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 08:53

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:25

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 08:06

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 16:43

Juntada de ato ordinatório

03/05/2021, 13:57

Juntada de certidão

13/09/2020, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 10:08

Conclusos para despacho

04/09/2020, 09:19

Distribuído por sorteio

04/09/2020, 09:18

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 16:14

Despacho

•15/06/2025, 11:52

Despacho

•20/01/2025, 14:12

Documento de Comprovação

•12/07/2022, 11:56

Despacho

•14/06/2022, 13:39

Documento de Comprovação

•14/06/2022, 10:25

Decisão

•02/06/2022, 11:20

Decisão

•09/05/2022, 18:50

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 09:23

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 21:25

Ato Ordinatório

•03/05/2021, 13:57

Despacho

•04/09/2020, 10:08

Outros documentos

•04/09/2020, 09:18

Todos os documentos(16)

Decisão

•23/04/2026, 12:17

Despacho

•26/10/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 16:14

Despacho

•15/06/2025, 11:52

Despacho

•20/01/2025, 14:12

Documento de Comprovação

•12/07/2022, 11:56

Despacho

•14/06/2022, 13:39

Documento de Comprovação

•14/06/2022, 10:25

Decisão

•02/06/2022, 11:20

Decisão

•09/05/2022, 18:50

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 09:23

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 21:25

Ato Ordinatório

•03/05/2021, 13:57

Despacho

•04/09/2020, 10:08

Outros documentos

•04/09/2020, 09:18

Outros documentos

•04/09/2020, 09:18