Execução Fiscal 0000759-75.2005.8.20.0124 - TJRN

Execução Fiscal 0000759-75.2005.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 14:24

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Conclusos para decisão

30/10/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição de extinção

22/09/2023, 07:23

Juntada de ato ordinatório

13/07/2023, 21:21

Recebidos os autos

13/07/2023, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Procuradora: Rosa Maria D´Apresentação Figueiredo Caldas Câmara Apelado: FONTE CLARA HIDROMINAS INDÚ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0000759-75.2005.8.20.0124 Polo ativo MINISTERIO DA FAZENDA e outros Advogado(s): Polo passivo FONTE CLARA HIDROMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros Advogado(s): SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR Apelação Cível nº 0000759-75.2005.8.20.0124

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0000759-75.2005.8.20.0124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 24-04-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

03/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/01/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 22:12

Conclusos para decisão

15/07/2022, 13:36

Juntada de certidão

15/07/2022, 13:35

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2022, 18:08

Documentos

Despacho

•14/03/2024, 14:24

Acórdão

•03/05/2023, 10:04

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição de extinção

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

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