Procedimento Comum Cível 0839764-33.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 11:43

Conclusos para despacho

17/12/2025, 14:49

Recebidos os autos

16/12/2025, 13:46

Juntada de ato ordinatório

16/12/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: CELULAR MIX LTDA ADVOGADO: JOSÉ EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839764-33.2018.8.20.5001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 23753717) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela ora

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão do art.203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO a parte Agravada, para contrarrazoar(em) ao Agravo no Recurso Especial, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Natal/RN, 13 de março de 2024 Péricles Barbosa de França Chefe de Seção de Análise de Tarefas

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: CELULAR MIX LTDA ADVOGADO: JOSÉ EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-presidência RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839764-33.2018.8.20.5001 Trata-se de recurso especial (Id. 21600713) com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal (CF). Os acórdãos impugnados

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0839764-33.2018.8.20.5001 Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 19 de outubro de 2023 GABRIELA VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretaria Judiciária

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0839764-33.2018.8.20.5001 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo CELULAR MIX LTDA Advogado(s): JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA DE QUALQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 DO CPC/2015. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0839764-33.2018.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 31-07-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: CELULAR MIX LTDA ADVOGADO: JOSÉ EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACEDO JR. DESPACHO 1. Com permissão no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Gabinete do Desembargador Virgílio Macedo Jr. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839764-33.2018.8.20.5001 intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0839764-33.2018.8.20.5001 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo CELULAR MIX LTDA Advogado(s): JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO EMENTA: PROCESSO CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO C/C TUTELA DE EVIDÊNCIA. DÉBITO TRIBUTÁRIO. ADESÃO AO REFIS. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CONDENAÇÃO DO ENT

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0839764-33.2018.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 24-04-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

03/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/12/2022, 10:58

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 11:43

Decisão

•01/04/2024, 15:35