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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal

Partes do Processo

ALEXSANDRO VICTOR DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ANDERSON EDUARDO BEZERRA MARTINS

CPF

TERCEIRO

ALESSANDRO BRITO DO NASCIMENTO FILHO

CPF

TERCEIRO

JANIO DAMASCENO SEVERO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI

OAB/RN 10442·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ALEXSANDRO VICTOR DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ANDERSON EDUARDO BEZERRA MARTINS

CPF

TERCEIRO

ALESSANDRO BRITO DO NASCIMENTO FILHO

CPF

TERCEIRO

JANIO DAMASCENO SEVERO

CPF

TERCEIRO

LUCAS SANTOS DA SILVA PRACA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

31/03/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 31/03/2025

31/03/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 242227/2025

21/03/2025, 19:31

Protocolizada Petição 242227/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025, 19:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:05

Conhecido o recurso de ALEXSANDRO VICTOR DO NASCIMENTO (PRESO) e não-provido

19/03/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/02/2025, 22:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 103614/2025

11/02/2025, 21:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2025, 21:55

Protocolizada Petição 103614/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025

11/02/2025, 21:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2025, 09:28

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 204319 (2024/0345836-0)

11/02/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

10/02/2025, 15:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2025, 19:20