Recurso Especial 0002638-25.2010.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI

Autor

CELSO DUTRA JUNIOR

CPF

Reu

ANA MARIA TAVARES DUTRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

OAB/RS 56630·CPF·Representa: Autor

ESTELITA MARIA MENEZES DA ROCHA

OAB/RN 5812·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que a petição n. 53363/2026 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Tribunal de Origem via malote digital. (30020262727254).

02/02/2026, 18:02

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 53363/2026 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para providências - Encaminhamento ao Tribunal de origem )

30/01/2026, 18:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

07/04/2016, 12:26

Transitado em Julgado em 22/03/2016

07/04/2016, 12:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2016

16/03/2016, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2016, 19:23

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos à origem para que o recurso especial permaneça suspenso até o pronunciamento definitivo do STJ, nos termos do art. 543-C, caput e § 1º, do CPC. (Publicação prevista para 16/03/2016)

15/03/2016, 15:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

15/03/2016, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

04/03/2016, 15:41

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

04/03/2016, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRN - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

04/03/2016, 12:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2016, 05:49