Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
26/02/2026, 15:51
Juntada de Petição de contrarrazões
25/02/2026, 17:39
Publicado Intimação em 24/02/2026.
24/02/2026, 12:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
24/02/2026, 12:22
Expedição de Outros documentos.
20/02/2026, 07:37
Juntada de ato ordinatório
20/02/2026, 07:35
Decorrido prazo de HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:04
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:04
Juntada de Petição de apelação
10/02/2026, 13:48
Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais
03/02/2026, 06:00
Publicado Intimação em 26/01/2026.
30/01/2026, 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
30/01/2026, 04:00
Juntada de Petição de comunicações
22/01/2026, 16:27
Expedição de Outros documentos.
22/01/2026, 09:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/01/2026, 13:38
Documentos
Ato Ordinatório
•20/02/2026, 07:35
Sentença
•21/01/2026, 13:38
20/02/2026, 07:37
Juntada de ato ordinatório
20/02/2026, 07:35
Decorrido prazo de HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:04
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:04
Juntada de Petição de apelação
10/02/2026, 13:48
Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais
03/02/2026, 06:00
Publicado Intimação em 26/01/2026.
30/01/2026, 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
30/01/2026, 04:00
Juntada de Petição de comunicações
22/01/2026, 16:27
Expedição de Outros documentos.
22/01/2026, 09:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/01/2026, 13:38
Decorrido prazo de HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:01
Decorrido prazo de HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA em 25/11/2025 23:59.
26/11/2025, 00:00
Conclusos para decisão
18/11/2025, 07:10
Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2025, 10:07
Publicado Intimação em 14/11/2025.
14/11/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025
14/11/2025, 00:38
Expedição de Outros documentos.
12/11/2025, 07:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2025, 17:38
Publicado Intimação em 04/11/2025.
04/11/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025
04/11/2025, 00:51
Publicado Intimação em 04/11/2025.
04/11/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025
04/11/2025, 00:48
Juntada de Petição de petição
03/11/2025, 09:23
Expedição de Outros documentos.
01/11/2025, 20:55
Expedição de Outros documentos.
01/11/2025, 20:55
Julgado procedente em parte do pedido
01/11/2025, 18:00
Decorrido prazo de HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025, 00:11
Conclusos para julgamento
22/08/2025, 11:16
Juntada de Petição de petição
22/08/2025, 11:14
Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025, 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
21/08/2025, 01:49
Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025, 07:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025, 07:09
Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025, 00:23
Expedição de Outros documentos.
18/08/2025, 15:49
Expedição de Outros documentos.
18/08/2025, 15:49
Expedição de Outros documentos.
18/08/2025, 15:49
Outras Decisões
18/08/2025, 11:00
Juntada de Petição de petição
24/07/2025, 13:56
Conclusos para julgamento
17/07/2025, 07:30
Decorrido prazo de Autora em 16/07/2025.
17/07/2025, 07:30
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025, 00:10
Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025, 00:10
Publicado Intimação em 25/06/2025.
26/06/2025, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
26/06/2025, 02:02
Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025, 02:27
Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025, 01:11
Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025, 00:29
Juntada de Petição de petição
23/06/2025, 15:59
Expedição de Outros documentos.
23/06/2025, 13:41
Expedição de Outros documentos.
23/06/2025, 13:41
Expedição de Outros documentos.
23/06/2025, 13:41
Expedição de Outros documentos.
23/06/2025, 13:41
Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025, 16:55
Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025, 00:27
Decorrido prazo de HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025, 00:27
Conclusos para julgamento
19/05/2025, 16:17
Juntada de Petição de petição
19/05/2025, 14:31
Juntada de Petição de petição
16/05/2025, 12:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
14/05/2025, 02:08
Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025, 02:08
Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025, 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
14/05/2025, 01:42
Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
14/05/2025, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
14/05/2025, 01:10
Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025, 01:10
Expedição de Outros documentos.
09/05/2025, 09:17
Expedição de Outros documentos.
09/05/2025, 09:17
Expedição de Outros documentos.
09/05/2025, 09:17
Expedição de Outros documentos.
09/05/2025, 09:17
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025, 08:42
Conclusos para decisão
27/03/2025, 08:53
Decorrido prazo de Ré em 17/03/2025.
27/03/2025, 08:53
Decorrido prazo de HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025, 01:03
Decorrido prazo de HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025, 00:46
Juntada de Petição de petição
10/03/2025, 17:37
Juntada de Petição de comunicações
19/02/2025, 19:08
Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025, 01:56
Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
REU: NATAL WINE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., ROGER CHAVES TEIXEIRA, RILDER CHAVES TEIXEIRA, LARISSA DAHER MAIA DESPACHO Analisando os autos, observa-se que em julho de 2019 o juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou a suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias. Apenas em julho de 2024, houve nova movimentação processual com arguição de suspeição pela magistrada. Redistribuído o feito ao juízo da 9ª Vara Cível, foi declarada a incompetência deste Juízo, determinando a redistribuição do processo, por sorteio, a uma das demais Unidades Judiciárias Cíveis não especializadas de Natal/RN, oportunidade em que o feito foi direcionado à 17ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN. É o breve relatório. Considerando o extenso lapso temporal em que o processo ficou parado, não havendo, sequer, manifestação das partes interessadas, bem como diante da possibilidade das partes terem transacionado acerca do objeto da demanda extrajudicialmente, intimem-se as partes a, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da persistência do interesse processual, requerendo o que entenderem de direito. Intime(m)-se a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), através do sistema PJe. Natal, 14 de fevereiro de 2025. Divone Maria Pinheiro Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0822280-10.2015.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) Classe: MONITÓRIA (40)
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
REU: NATAL WINE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., ROGER CHAVES TEIXEIRA, RILDER CHAVES TEIXEIRA, LARISSA DAHER MAIA DESPACHO Analisando os autos, observa-se que em julho de 2019 o juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou a suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias. Apenas em julho de 2024, houve nova movimentação processual com arguição de suspeição pela magistrada. Redistribuído o feito ao juízo da 9ª Vara Cível, foi declarada a incompetência deste Juízo, determinando a redistribuição do processo, por sorteio, a uma das demais Unidades Judiciárias Cíveis não especializadas de Natal/RN, oportunidade em que o feito foi direcionado à 17ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN. É o breve relatório. Considerando o extenso lapso temporal em que o processo ficou parado, não havendo, sequer, manifestação das partes interessadas, bem como diante da possibilidade das partes terem transacionado acerca do objeto da demanda extrajudicialmente, intimem-se as partes a, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da persistência do interesse processual, requerendo o que entenderem de direito. Intime(m)-se a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), através do sistema PJe. Natal, 14 de fevereiro de 2025. Divone Maria Pinheiro Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0822280-10.2015.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) Classe: MONITÓRIA (40)
18/02/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/02/2025, 14:17
Expedição de Outros documentos.
17/02/2025, 14:17
Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025, 17:48
Conclusos para despacho
06/02/2025, 06:44
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
05/02/2025, 21:14
Juntada de Petição de petição
27/01/2025, 13:58
Declarada incompetência
27/01/2025, 08:45
Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025, 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025, 01:50
Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025, 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025, 01:40
Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025, 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025, 01:39
Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025, 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025, 01:29
Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025, 01:27
Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Réu: Natal Wine Distribuidora de Bebidas Ltda. e outros (3) DESPACHO Suspeição declarada, ID 124352241. Remetam-se os autos à redistribuição, nos termos da regulamentação do Tribunal de Justiça. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0822280-10.2015.8.20.5001
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Réu: Natal Wine Distribuidora de Bebidas Ltda. e outros (3) DESPACHO Suspeição declarada, ID 124352241. Remetam-se os autos à redistribuição, nos termos da regulamentação do Tribunal de Justiça. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0822280-10.2015.8.20.5001
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Réu: Natal Wine Distribuidora de Bebidas Ltda. e outros (3) DESPACHO Suspeição declarada, ID 124352241. Remetam-se os autos à redistribuição, nos termos da regulamentação do Tribunal de Justiça. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0822280-10.2015.8.20.5001
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Réu: Natal Wine Distribuidora de Bebidas Ltda. e outros (3) DESPACHO Suspeição declarada, ID 124352241. Remetam-se os autos à redistribuição, nos termos da regulamentação do Tribunal de Justiça. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0822280-10.2015.8.20.5001
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Réu: Natal Wine Distribuidora de Bebidas Ltda. e outros (3) DESPACHO Suspeição declarada, ID 124352241. Remetam-se os autos à redistribuição, nos termos da regulamentação do Tribunal de Justiça. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0822280-10.2015.8.20.5001
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Réu: Natal Wine Distribuidora de Bebidas Ltda. e outros (3) DESPACHO Suspeição declarada, ID 124352241. Remetam-se os autos à redistribuição, nos termos da regulamentação do Tribunal de Justiça. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0822280-10.2015.8.20.5001
22/01/2025, 00:00
Conclusos para despacho
21/01/2025, 15:20
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/01/2025, 14:53
Expedição de Outros documentos.
21/01/2025, 14:49
Expedição de Outros documentos.
21/01/2025, 14:49
Expedição de Outros documentos.
21/01/2025, 14:49
Expedição de Outros documentos.
21/01/2025, 14:49
Expedição de Outros documentos.
21/01/2025, 14:49
Expedição de Outros documentos.
21/01/2025, 14:49
Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025, 14:31
Conclusos para decisão
12/07/2024, 11:42
Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024, 16:31
Juntada de certidão
25/03/2024, 12:18
Conclusos para decisão
25/03/2024, 12:17
Audiência conciliação realizada para 04/07/2019 10:00.
04/07/2019, 17:25
Juntada de Petição de petição
03/07/2019, 09:58
Juntada de certidão
27/05/2019, 12:56
Juntada de aviso de recebimento
24/05/2019, 10:34
Juntada de Petição de certidão
24/05/2019, 10:34
Juntada de certidão
23/05/2019, 13:57
Juntada de certidão
23/05/2019, 13:04
Juntada de certidão
23/05/2019, 09:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2019, 12:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2019, 12:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2019, 12:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2019, 12:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2019, 12:32
Audiência conciliação designada para 04/07/2019 10:00.
08/05/2019, 10:05
Expedição de Outros documentos.
08/05/2019, 10:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2019, 10:01
Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019, 17:55
Conclusos para decisão
25/06/2018, 12:10
Juntada de Petição de petição
25/06/2018, 11:57
Expedição de Outros documentos.
21/06/2018, 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2018, 13:49
Proferido despacho de mero expediente
20/06/2018, 10:33
Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil - BNB em 11/05/2016 23:59:59.
12/05/2016, 06:50
Juntada de Petição de petição
27/04/2016, 16:42
Conclusos para decisão
12/04/2016, 09:29
Juntada de Petição de petição
12/04/2016, 08:58
Expedição de Outros documentos.
05/04/2016, 07:51
Expedição de Outros documentos.
05/04/2016, 07:51
Expedição de Outros documentos.
05/04/2016, 07:51
Expedição de Outros documentos.
05/04/2016, 07:51
Expedição de Outros documentos.
05/04/2016, 07:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2016, 07:51
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2016, 15:41
Conclusos para despacho
31/03/2016, 09:51
Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
31/03/2016, 08:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2016, 08:25
Expedição de Outros documentos.
31/03/2016, 08:25
Declarada incompetência
30/03/2016, 16:24
Conclusos para decisão
29/03/2016, 10:27
Conclusos para julgamento
12/02/2016, 11:08
Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil - BNB em 01/02/2016 23:59:59.
02/02/2016, 07:27
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
01/02/2016, 16:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2016, 10:16
Expedição de Outros documentos.
08/01/2016, 10:16
Expedição de Outros documentos.
08/01/2016, 10:14
Decorrido prazo de VINHEDOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 19/11/2015 23:59:59.
20/11/2015, 00:06
Juntada de Petição de contestação
19/10/2015, 12:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/10/2015, 18:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2015, 13:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2015, 11:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2015, 15:42
Expedição de Mandado.
05/09/2015, 19:35
Expedição de Mandado.
05/09/2015, 19:35
Expedição de Mandado.
05/09/2015, 19:35
Expedição de Mandado.
05/09/2015, 19:35
Concedida a Medida Liminar
31/08/2015, 11:18
Conclusos para decisão
27/06/2015, 10:14
Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil - BNB em 18/06/2015 23:59:59.