Procedimento Comum Cível 0849345-72.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2018

Valor da Causa

R$ 30.114,62

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Vice-presidência

Partes do Processo

MARIA DO ROSARIO SOUZA DA SILVA FREIRE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO

OAB/RN 5291·CPF·Representa: Autor

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/RN 1089·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/07/2025, 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2025, 15:12

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:56

Juntada de ato ordinatório

30/06/2025, 10:54

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:12

Juntada de Petição de apelação

26/06/2025, 11:11

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:10

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:48

Julgado improcedente o pedido

30/05/2025, 10:40

Todas as movimentações(96)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/07/2025, 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2025, 15:12

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 10:54

Sentença

•30/05/2025, 10:40

30/06/2025, 10:56

Juntada de ato ordinatório

30/06/2025, 10:54

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:12

Juntada de Petição de apelação

26/06/2025, 11:11

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:10

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:48

Julgado improcedente o pedido

30/05/2025, 10:40

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 13:13

Decorrido prazo de autora em 12/02/2025.

18/02/2025, 13:12

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS MELO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS MELO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 09:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:40

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:11

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 00:53

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: MARIA DO ROSARIO SOUZA DA SILVA FREIRE Réu: Banco do Brasil S/A DECISÃO Compulsando os autos, verifico a existência de confusão quanto a nomeação do profissional que realizou a perícia. Inicialmente foi sorteada pelo NUPEJ a perita Darcyane Nascimento Viana, tendo a mesma aceitado o encargo e pugnado pela majoração dos honorários ao ID 86248964. Ao ID 89356227 foi deferida a majoração, fixando os honorários no valor de R$ 1.117,92 (um mil cento e dezessete reais e noventa e dois centavos). Após isso, não houve manifestação da perita nomeada, sobrevindo o aceite do encargo por uma nova perita, Jaqueline Francine Rodrigues (ID 133884153); o laudo pericial foi apresentado ao ID 139142057. É o que importa relatar. Decido. Considerando o exposto, destituo a perita Darcyane Nascimento Viana, com fulcro no art. 468, II, do Código de Processo Civil. Nomeio a perita sorteada pelo NUPEJ, Jaqueline Francine Rodrigues, mantendo os honorários já fixados ao ID 89356227, na quantia de R$ 1.117,92 (um mil cento e dezessete reais e noventa e dois centavos). Diante da apresentação do laudo pericial (ID 139142057), expeça-se ordem de crédito a perita. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo de ID 139142057. Prazo de 15 (quinze) dias. Havendo requerimento de complementação ou impugnação, conclusão para decisão; do contrário, autos conclusos para julgamento. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0849345-72.2018.8.20.5001

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: MARIA DO ROSARIO SOUZA DA SILVA FREIRE Réu: Banco do Brasil S/A DECISÃO Compulsando os autos, verifico a existência de confusão quanto a nomeação do profissional que realizou a perícia. Inicialmente foi sorteada pelo NUPEJ a perita Darcyane Nascimento Viana, tendo a mesma aceitado o encargo e pugnado pela majoração dos honorários ao ID 86248964. Ao ID 89356227 foi deferida a majoração, fixando os honorários no valor de R$ 1.117,92 (um mil cento e dezessete reais e noventa e dois centavos). Após isso, não houve manifestação da perita nomeada, sobrevindo o aceite do encargo por uma nova perita, Jaqueline Francine Rodrigues (ID 133884153); o laudo pericial foi apresentado ao ID 139142057. É o que importa relatar. Decido. Considerando o exposto, destituo a perita Darcyane Nascimento Viana, com fulcro no art. 468, II, do Código de Processo Civil. Nomeio a perita sorteada pelo NUPEJ, Jaqueline Francine Rodrigues, mantendo os honorários já fixados ao ID 89356227, na quantia de R$ 1.117,92 (um mil cento e dezessete reais e noventa e dois centavos). Diante da apresentação do laudo pericial (ID 139142057), expeça-se ordem de crédito a perita. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo de ID 139142057. Prazo de 15 (quinze) dias. Havendo requerimento de complementação ou impugnação, conclusão para decisão; do contrário, autos conclusos para julgamento. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0849345-72.2018.8.20.5001

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0849345-72.2018.8.20.5001. AUTORA: MARIA DO ROSARIO SOUZA DA SILVA FREIRE RÉU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Face à vigência da Portaria nº 387, de 4 de março de 2022, que dispõe sobre o reajuste dos valores estabelecidos na Resolução nº 05-TJ, de 28 de fevereiro de 2018, faz-se necessário reajustar os honorários periciais previamente fixados nestes autos. O valor indicado para a perícia a ser realizada agora é de R$ 372,64, conforme a Portaria em epígrafe. Entretanto, em razão da complexidade exigida para o trabalho, acolho o pedido de majoração e elevo os honorários para R$ 1.117,92 (um mil cento e dezessete reais e noventa e dois centavos), seguindo o disposto no §1º, do art. 12 da Resolução nº 05-TJ e no PAV 14467/2019. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 intime-se a Perita nomeada para iniciar os trabalhos e presentar o laudo no prazo assinado. P. I. NATAL /RN, 4 de outubro de 2022. MARCELO PINTO VARELLA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0849345-72.2018.8.20.5001. AUTORA: MARIA DO ROSARIO SOUZA DA SILVA FREIRE RÉU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Face à vigência da Portaria nº 387, de 4 de março de 2022, que dispõe sobre o reajuste dos valores estabelecidos na Resolução nº 05-TJ, de 28 de fevereiro de 2018, faz-se necessário reajustar os honorários periciais previamente fixados nestes autos. O valor indicado para a perícia a ser realizada agora é de R$ 372,64, conforme a Portaria em epígrafe. Entretanto, em razão da complexidade exigida para o trabalho, acolho o pedido de majoração e elevo os honorários para R$ 1.117,92 (um mil cento e dezessete reais e noventa e dois centavos), seguindo o disposto no §1º, do art. 12 da Resolução nº 05-TJ e no PAV 14467/2019. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 intime-se a Perita nomeada para iniciar os trabalhos e presentar o laudo no prazo assinado. P. I. NATAL /RN, 4 de outubro de 2022. MARCELO PINTO VARELLA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 16:33

Outras Decisões

20/01/2025, 14:52

Juntada de documento de comprovação

17/01/2025, 14:13

Conclusos para decisão

17/10/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 15:23

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão de eliminação de processo físico digitalizado

23/05/2024, 15:20

Desentranhado o documento

23/05/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 15:28

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 11:08

Outras Decisões

04/10/2022, 14:32

Conclusos para despacho

01/08/2022, 15:00

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 14:56

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 01/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 03:31

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 01/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 03:31

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS MELO em 25/05/2020 23:59:59.

16/06/2020, 04:19

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 09:56

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 09:31

Juntada de certidão

04/05/2020, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2020, 16:29

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 16:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/05/2020, 15:36

Conclusos para despacho

29/05/2019, 16:26

Decorrido prazo de Maria do Rosário em 29/05/2019.

29/05/2019, 16:25

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SOUZA DA SILVA FREIRE em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 08:56

Decorrido prazo de banco do brasil s/a em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019, 02:35

Juntada de Petição de petição

22/04/2019, 09:46

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2019, 13:09

Ato ordinatório praticado

02/04/2019, 13:06

Juntada de Petição de petição

25/03/2019, 08:47

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

25/02/2019, 11:53

Audiência conciliação realizada para 25/02/2019 09:00.

25/02/2019, 11:53

Juntada de Petição de contestação

22/02/2019, 15:47

Juntada de Petição de substabelecimento

22/02/2019, 10:49

Juntada de certidão

23/11/2018, 12:30

Juntada de Petição de petição

20/11/2018, 14:23

Juntada de Petição de petição

19/11/2018, 16:34

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS MELO em 08/11/2018 23:59:59.

11/11/2018, 02:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2018, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2018, 12:31

Expedição de Outros documentos.

01/11/2018, 12:30

Ato ordinatório praticado

01/11/2018, 12:28

Audiência conciliação designada para 25/02/2019 09:00.

01/11/2018, 12:28

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

01/11/2018, 12:27

Expedição de Outros documentos.

01/11/2018, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2018, 12:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/11/2018, 11:44

Conclusos para decisão

31/10/2018, 09:51

Juntada de Petição de petição

31/10/2018, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2018, 08:56

Expedição de Outros documentos.

09/10/2018, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2018, 16:08

Conclusos para decisão

04/10/2018, 14:12

Distribuído por sorteio

04/10/2018, 14:12

Decisão

•20/01/2025, 14:52

Decisão

•04/10/2022, 14:32

Decisão

•04/05/2020, 15:36

Ato Ordinatório

•02/04/2019, 13:06

Ato Ordinatório

•01/11/2018, 12:28

Decisão

•01/11/2018, 11:43

Despacho

•08/10/2018, 16:08