Usucapião 0802752-08.2014.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2014

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

OLIANA

Autor

ADEMAR ALEXANDRE FROSSARD

CPF

Autor

LINDOMAR ENDLICH

CPF

Autor

OLIANA MARIA NORATO

CPF

Autor

OLIANA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLORIANO AUGUSTO DE SANTANA WANDERLEY MARQUES

OAB/RN 3815·CPF·Representa: Autor

ALAN FRANKLIN ROSSITER PINHEIRO

OAB/RN 4725·CPF·Representa: Autor

JEORGE FERREIRA DA SILVA

OAB/RN 9539·CPF·Representa: Autor

EDILAINE CRISTINA DONADELLO DUARTE

OAB/RN 8910·CPF·Representa: Réu

JANAINA TINOCO DE MEDEIROS

OAB/RN 14177·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

OLIANA

Autor

ADEMAR ALEXANDRE FROSSARD

CPF

Autor

LINDOMAR ENDLICH

CPF

Autor

OLIANA MARIA NORATO

CPF

Autor

OLIANA

Terceiro

GABRIELLE CARVALHO RIBEIRO MIRANDA

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, ATRAVES DE SEU REP

Terceiro

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Terceiro

PARNAMIRIM GABINETE PREFEITO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

CHACON SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

JOSE PAULO DOS SANTOS

CPF

Reu

1 DEFENSORIA DE PARNAMIRIM-RN

OUTROS_PARTICIPANTES

3A DEFENSORIA CIVEL DE PARNAMIRIM

OUTROS_PARTICIPANTES

FACCHINI S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

1 DEFENSORIA CIVEL DE PARNAMIRIM

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Edilaine Cristina Donadello Duarte em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de JANAINA TINOCO DE MEDEIROS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição incidental

11/05/2026, 18:32

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 08:28

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 08:28

Juntada de Petição de certidão de óbito

07/05/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 17:43

Conclusos para despacho

06/05/2026, 12:18

Expedição de Intimação.

06/05/2026, 12:15

Expedição de Intimação.

06/05/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 12:25

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

04/05/2026, 18:48

Conclusos para despacho

20/02/2026, 12:29

Todas as movimentações(199)

Decorrido prazo de Edilaine Cristina Donadello Duarte em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de JANAINA TINOCO DE MEDEIROS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição incidental

11/05/2026, 18:32

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 08:28

Publicado Intimação em 08/05/2026.

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 18:48

Documento de Comprovação

•23/01/2026, 13:05

08/05/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 08:28

Juntada de Petição de certidão de óbito

07/05/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 17:43

Conclusos para despacho

06/05/2026, 12:18

Expedição de Intimação.

06/05/2026, 12:15

Expedição de Intimação.

06/05/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 12:25

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

04/05/2026, 18:48

Conclusos para despacho

20/02/2026, 12:29

Decorrido prazo de FLORIANO AUGUSTO DE SANTANA WANDERLEY MARQUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 08:49

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

29/01/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 13:05

Juntada de certidão

22/01/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 13:03

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 11:50

Conclusos para despacho

15/09/2025, 16:32

Decorrido prazo de oliana em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 20:21

Juntada de diligência

27/07/2025, 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2025, 18:01

Decorrido prazo de Edilaine Cristina Donadello Duarte em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de Jeorge Ferreira da Silva em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:26

Decorrido prazo de JANAINA TINOCO DE MEDEIROS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:26

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 16:45

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:41

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:41

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:13

Juntada de Petição de outros documentos

30/06/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 23:18

Conclusos para despacho

21/02/2025, 13:02

Decorrido prazo de oliana em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:24

Decorrido prazo de ADEMAR ALEXANDRE FROSSARD em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:24

Decorrido prazo de LINDOMAR ENDLICH em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:23

Decorrido prazo de ADEMAR ALEXANDRE FROSSARD em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:09

Decorrido prazo de oliana em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:08

Decorrido prazo de LINDOMAR ENDLICH em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:08

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802752-08.2014.8.20.0124. Autora: ADEMAR ALEXANDRE FROSSARD, LINDOMAR ENDLICH e oliana Parte Ré: JOSE PAULO DOS SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Parnamirim/RN 2ª Vara Cível Número do Parte Vistos etc. Com a finalidade de viabilizar a pesquisa de endereços, DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos informações essenciais da Sra. Oliana, tais como: nome completo, número do CPF e, caso seja de conhecimento da parte requerente, a data de nascimento. Após, retornem-me os autos conclusos para despacho. Cumpra-se. Intimem-se. Parnamirim/RN, data do sistema. (Assinado digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER Juíza de Direito

22/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 12:48

Decorrido prazo de Jeorge Ferreira da Silva em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 06:51

Decorrido prazo de Jeorge Ferreira da Silva em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 06:51

Conclusos para despacho

02/05/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 06:08

Juntada de ato ordinatório

30/04/2024, 06:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2024, 18:01

Juntada de diligência

27/04/2024, 18:01

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 15:58

Conclusos para despacho

13/12/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 12:47

Decorrido prazo de JANAINA TINOCO DE MEDEIROS em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 02:25

Decorrido prazo de Edilaine Cristina Donadello Duarte em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 02:21

Decorrido prazo de JANAINA TINOCO DE MEDEIROS em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 09:44

Decorrido prazo de Edilaine Cristina Donadello Duarte em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 09:43

Decorrido prazo de ALAN FRANKLIN ROSSITER PINHEIRO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 07:24

Decorrido prazo de ALAN FRANKLIN ROSSITER PINHEIRO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:54

Decorrido prazo de Jeorge Ferreira da Silva em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 04:01

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 07:45

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 07:43

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 07:34

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 07:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/08/2023, 17:34

Conclusos para decisão

22/08/2023, 14:38

Juntada de aviso de recebimento

22/08/2023, 14:09

Juntada de outros documentos

22/08/2023, 10:45

Audiência instrução realizada para 22/08/2023 09:30 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

22/08/2023, 10:40

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 09:30, 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

22/08/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

19/08/2023, 20:39

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 17:49

Juntada de Petição de substabelecimento

14/08/2023, 16:49

Juntada de aviso de recebimento

08/08/2023, 15:52

Decorrido prazo de ALAN FRANKLIN ROSSITER PINHEIRO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 04:01

Decorrido prazo de Edilaine Cristina Donadello Duarte em 13/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:42

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2023, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2023, 10:15

Audiência instrução designada para 22/08/2023 09:30 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

06/07/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2023, 11:51

Conclusos para julgamento

19/05/2023, 15:41

Decorrido prazo de JANAINA TINOCO DE MEDEIROS em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:38

Decorrido prazo de Edilaine Cristina Donadello Duarte em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição incidental

23/03/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 12:54

Decorrido prazo de ADEMAR ALEXANDRE FROSSARD em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 17:22

Publicado Intimação em 25/11/2022.

04/12/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

04/12/2022, 02:16

Juntada de Petição de contestação

01/12/2022, 10:59

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 12:37

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 21:38

Conclusos para despacho

09/05/2022, 12:30

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 12:30

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 09:12

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 10:59

Juntada de outros documentos

18/11/2021, 12:50

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 11:01

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 09:12

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2021, 14:47

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 12:25

Apensado ao processo 0802495-80.2014.8.20.0124

06/04/2021, 08:00

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 09:35

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 07:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2020, 10:54

Juntada de Petição de diligência

27/10/2020, 10:54

Expedição de Mandado.

26/10/2020, 11:33

Juntada de ofício

07/10/2020, 13:23

Ato ordinatório praticado

02/09/2020, 10:25

Mov. [54] - Remessa: Migra??o de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

19/07/2019, 06:10

Mov. [53] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/CIV_Mandado gen?rico de ordem_Port conj 33 2018 TJ

25/04/2019, 14:37

Mov. [52] - Ato Ordinat?rio praticado: Ato Ordinat?rio praticado/CIV - Ato ordinat?rio EM BRANCO(GEN?RICO)

11/09/2018, 10:41

Mov. [51] - Peti??o: Peti??o

11/09/2018, 10:29

Mov. [50] - Mero expediente: Mero expediente/Processo n?: 0802752-08.2014.8.20.0124 A??o:Usucapi?o Autor(s): Ademar Alexandre Frossard e Lindomar Endlich R?u(s): Chacon Servi?os Ltda e Jos? Paulo dos Santos DESPACHO Visto em correi??o. Considerando que a cita??o edital?cia ? medida excepcional, determino, como meio de resguardar os interesses do pr?prio requerido, seja efetivada busca junto ao INFOJUD acerca do endere?o do representante legal Ezequiel Epaminondas da F Neto, CPF 003.180.864-68, mencionado na peti??o de fls. 165/173, haja vista a extin??o da Pessoa Jur?dica Chacon Servi?os LTDA. Caso se obtenha endere?o diverso do constante dos autos, expe?a-se nova cita??o. N?o se obtendo ?xito na localiza??o do endere?o ou da parte, defiro desde j? a cita??o pela via edital?cia, fixando o prazo de 20 (vinte) dias no edital. Tendo em vista que, pelo momento, n?o existem os s?tios eletr?nicos mencionad

13/03/2018, 09:39

Mov. [49] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

25/07/2017, 09:54

Mov. [48] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.17.70004473-2 Tipo da Peti??o: Cita??o por Edital Data: 04/07/2017 11:03

05/07/2017, 08:19

Mov. [47] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0300/2017 Data da Disponibiliza??o: 28/06/2017 Data da Publica??o: 30/06/2017 N?mero do Di?rio: A11 Ed2318 P?gina: 1057

03/07/2017, 13:03

Mov. [46] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0300/2017 Teor do ato: Processo n?: 0802752-08.2014.8.20.0124 A??o: Usucapi?o Autor: Ademar Alexandre Frossard e outro R?u: Chacon Servi?os Ltda e outro ATO ORDINAT?RIO INTIMO a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar onde possa estar localizada a parte r?, a fim de que seja renovada a missiva, conforme determina??o no Despacho de fl. 183 e Certid?o do Oficial de Justi?a de fl. 185. Parnamirim/RN, 22 de junho de 2017. Ana Cl?udia Ramalho da Silva T?cnica Judici?ria Advogados(s): ALAN FRANKLIN ROSSITER PINHEIRO (OAB 4725-D/RN)

28/06/2017, 17:38

Mov. [45] - Ato Ordinat?rio praticado: Ato Ordinat?rio praticado/Processo n?: 0802752-08.2014.8.20.0124 A??o: Usucapi?o Autor: Ademar Alexandre Frossard e outro R?u: Chacon Servi?os Ltda e outro ATO ORDINAT?RIO INTIMO a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar onde possa estar localizada a parte r?, a fim de que seja renovada a missiva, conforme determina??o no Despacho de fl. 183 e Certid?o do Oficial de Justi?a de fl. 185. Parnamirim/RN, 22 de junho de 2017. Ana Cl?udia Ramalho da Silva T?cnica Judici?ria

22/06/2017, 15:00

Mov. [44] - Juntada de carta precat?ria: Juntada de carta precat?ria

22/06/2017, 14:44

Mov. [43] - Mero expediente: Mero expediente/Processo n?: 0802752-08.2014.8.20.0124 A??o:Usucapi?o Autor(s): Ademar Alexandre Frossard e Lindomar Endlich R?u(s): Chacon Servi?os Ltda e Jos? Paulo dos Santos DESPACHO Diligencie a Secretaria Judici?ria junto ao Ju?zo Deprecado, sobre o cumprimento da Carta Precat?ria retro expedida, reiterando-a, caso necess?rio. Citada a r? Chacon Servi?os Ltda, certifique se fora apresentada defesa no prazo legal, e em caso positivo, intime-se a autora para se manifestar. N?o se logrando ?xito na cita??o da empresa, no endere?o informado pelo autor, intime-se-o para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar onde possa estar localizada, a fim de que seja renovada a missiva, o que desde j? fica autorizado. Cumpridas as determina??es, voltem-me os autos conclusos. Parnamirim/RN, 17 de abril de 2017. Tatiana Lobo Maia Ju?za de Direito

17/04/2017, 09:13

Mov. [42] - Documento: Documento

30/01/2017, 16:14

Mov. [41] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0200/2016 Data da Disponibiliza??o: 31/10/2016 Data da Publica??o: 01/11/2016 N?mero do Di?rio: A10 Ed2162 P?gina: 1100/1101

01/11/2016, 09:45

Mov. [40] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0200/2016 Teor do ato: Processo n?: 0802752-08.2014.8.20.0124 A??o: Usucapi?o Autor: Ademar Alexandre Frossard e outro R?u: Chacon Servi?os Ltda e outro ATO ORDINAT?RIO Nos termos do Art. 261, ?? 1?, 2? e 3? do CPC, INTIMO a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), acerca da expedi??o de carta precat?ria nos autos do processo em ep?grafe, para que acompanhe(m) o cumprimento da dilig?ncia perante o ju?zo destinat?rio, ao qual compete a pr?tica dos atos de comunica??o. Parnamirim/RN, 24 de outubro de 2016. Sandra Christiane A dos Santos Auxiliar T?cnico Advogados(s): ALAN FRANKLIN ROSSITER PINHEIRO (OAB 4725-D/RN)

31/10/2016, 14:06

Mov. [39] - Ato Ordinat?rio praticado: Ato Ordinat?rio praticado/Processo n?: 0802752-08.2014.8.20.0124 A??o: Usucapi?o Autor: Ademar Alexandre Frossard e outro R?u: Chacon Servi?os Ltda e outro ATO ORDINAT?RIO Nos termos do Art. 261, ?? 1?, 2? e 3? do CPC, INTIMO a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), acerca da expedi??o de carta precat?ria nos autos do processo em ep?grafe, para que acompanhe(m) o cumprimento da dilig?ncia perante o ju?zo destinat?rio, ao qual compete a pr?tica dos atos de comunica??o. Parnamirim/RN, 24 de outubro de 2016. Sandra Christiane A dos Santos Auxiliar T?cnico

24/10/2016, 12:23

Mov. [38] - Documento: Documento

24/10/2016, 12:18

Mov. [37] - Expedi??o de carta precat?ria: Expedi??o de carta precat?ria/CIV - Carta Precat?ria Cita??o Ordin?rio - sem AR

22/07/2016, 10:15

Mov. [36] - Mero expediente: Mero expediente/Processo n?: 0802752-08.2014.8.20.0124 A??o:Usucapi?o Autor(s): Ademar Alexandre Frossard e Lindomar Endlich R?u(s): Chacon Servi?os Ltda e Jos? Paulo dos Santos DESPACHO Inclua-se na representa??o processual do r?u Jos? Paulo dos Santos, a advogada substabelecida ? fl. 164. Ap?s, cite-se o requerido Chacon Servi?os Ltda no endere?o informado pelo autor ? fl. 166. Parnamirim/RN, 23 de maio de 2016. Tatiana Lobo Maia Ju?za de Direito

23/05/2016, 10:05

Mov. [35] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.16.70002286-0 Tipo da Peti??o: Emenda da Inicial Data: 23/03/2016 11:06

24/03/2016, 08:07

Mov. [34] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.16.70001461-1 Tipo da Peti??o: Juntada de Procura??o/Substabelecimento Data: 29/02/2016 12:36

01/03/2016, 08:09

Mov. [33] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

18/12/2015, 16:47

Mov. [32] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/certid?o Processo n?: 0802752-08.2014.8.20.0124 Certifico e dou f? que a contesta??o de fls. 115/135 foi apresentada em tempo h?bil, sendo, portanto, tempestiva, raz?o pela qual fa?o os presentes autos conclusos ? MM. Ju?za de Direito. Parnamirim/RN, 18 de dezembro de 2015. Claudemir Bazante Chefe de Secretaria

18/12/2015, 16:44

Mov. [31] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.15.70012273-1 Tipo da Peti??o: Contesta??o Data: 03/12/2015 18:51

04/12/2015, 08:27

Mov. [30] - Mero expediente: Mero expediente/Processo n?: 0802752-08.2014.8.20.0124 A??o:Usucapi?o Autor(s): Ademar Alexandre Frossard e Lindomar Endlich R?u(s): Chacon Servi?os Ltda e Jos? Paulo dos Santos DESPACHO Visto em correi??o. Dando prosseguimento ao feito, determino a intima??o da parte autora para em dez dias, emendar a inicial: a) promovendo a cita??o da empresa confinante, propriet?ria dos Lotes 5, 8 e 9, haja vista que a presente a??o ? ajuizada por pessoas f?sicas; b) comprovar o consentimento dos respectivos c?njuges para a propositura da a??o, nos termos do art. 10, ? 1?, inciso I do C?digo de Processo Civil. Parnamirim/RN, 11 de novembro de 2015. Tatiana Lobo Maia Ju?za de Direito

11/11/2015, 09:14

Mov. [29] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

11/11/2015, 08:59

Mov. [28] - Documento: Documento

13/10/2015, 14:12

Mov. [27] - Recebidos os autos do Tribunal (Andamento): Recebidos os autos do Tribunal (Andamento)

24/09/2015, 15:03

Mov. [26] - Juntada de Of?cio: Juntada de Of?cio

23/04/2015, 14:57

Mov. [25] - Remetidos os Autos ao Tribunal de Justi?a (em grau de recurso): Remetidos os Autos ao Tribunal de Justi?a (em grau de recurso)

14/04/2015, 12:16

Mov. [24] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0206/2015 Data da Disponibiliza??o: 13/04/2015 Data da Publica??o: 14/04/2015 N?mero do Di?rio: 01975254 P?gina: Ano9Ed1788

14/04/2015, 01:24

Mov. [23] - Documento: Documento

13/04/2015, 11:57

Mov. [22] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0206/2015 Teor do ato: Usucapi?o N?: 0802752-08.2014.8.20.0124 AutorAutor: Ademar Alexandre Frossard e outro R?uR?u: Chacon Servi?os Ltda e outro DECIS?O Presentes os requisitos legais, recebo a apela??o interposta pela parte autora nos efeitos suspensivo e devolutivo. Considerando que a parte r? n?o foi citada, remetam-se os autos ao Tribunal de Justi?a do Rio Grande do Norte. Publique-se. Parnamirim/RN, 29 de janeiro de 2015. Tatiana Lobo Maia Ju?za de Direito Advogados(s): ALAN FRANKLIN ROSSITER PINHEIRO (OAB 4725-D/RN)

13/04/2015, 11:51

Mov. [21] - Expedi??o de of?cio: Expedi??o de of?cio/CIV - Of?cio Remessa Processo TJRN_apela??o_Processo digital

13/04/2015, 11:18

Mov. [20] - Com efeito suspensivo: Com efeito suspensivo/Usucapi?o N?: 0802752-08.2014.8.20.0124 AutorAutor: Ademar Alexandre Frossard e outro R?uR?u: Chacon Servi?os Ltda e outro DECIS?O Presentes os requisitos legais, recebo a apela??o interposta pela parte autora nos efeitos suspensivo e devolutivo. Considerando que a parte r? n?o foi citada, remetam-se os autos ao Tribunal de Justi?a do Rio Grande do Norte. Publique-se. Parnamirim/RN, 29 de janeiro de 2015. Tatiana Lobo Maia Ju?za de Direito

29/01/2015, 14:15

Mov. [18] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/C E R T I D ? O Processo n.? 0802752-08.2014.8.20.0124 CERTIFICO e dou f? que o Recurso de APELA??O de fls. 73/81, do processo referenciado, foi oferecido em tempo h?bil, sendo, portanto, TEMPESTIVO. Certifico, ainda, que foi recolhido o devido preparo. Parnamirim/RN, 07 de janeiro de 2015. Tendson Artur Ribeiro da Silva T?cnico Judici?rio

07/01/2015, 13:38

Mov. [17] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Processo n? 0802752-08.2014.8.20.0124 certid?o Registro de Senten?a Certifico e dou f? que a senten?a de fl(s). 54/55 foi devidamente REGISTRADA no SAJ. Parnamirim, 07 de janeiro de 2015. Tendson Artur Ribeiro da Silva T?cnico Judici?rio

07/01/2015, 11:19

Mov. [19] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

07/01/2015, 10:28

Mov. [16] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.14.70016521-9 Tipo da Peti??o: Apela??o Data: 24/10/2014 11:28

27/10/2014, 07:42

Mov. [15] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0351/2014 Data da Disponibiliza??o: 09/10/2014 Data da Publica??o: 10/10/2014 N?mero do Di?rio: 01844466 P?gina: Ano08Ed166

10/10/2014, 00:23

Mov. [14] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0351/2014 Teor do ato: Processo n?: 0802752-08.2014.8.20.0124 A??o:Usucapi?o Autor(s): Ademar Alexandre Frossard e Lindomar Endlich R?u(s): Chacon Servi?os Ltda e Jos? Paulo dos Santos DECIS?O Trata-se de embargos de declara??o interpostos pela parte autora, por seu advogado, em que se insurge contra a senten?a retro, alegando que ingressaram com a??o de usucapi?o e a mesma foi extinta sem resolu??o do m?rito, em raz?o da a??o de reintegra??o de posse apensa, deixando este Ju?zo de expressar qual o preju?zo da presta??o jurisdicional quanto ao prosseguimento aos feitos de maneira conjunta. Ressalta que tal argumento ? importante para a tese dos embargantes em via recursal. ? o relat?rio. Os Embargos de Declara??o denotam efeito modificativo do julgado, porquanto tencionam apontar omiss?es na senten?a proferida, para que seja

08/10/2014, 23:42

Mov. [13] - Decis?o Proferida: Decis?o Proferida/Processo n?: 0802752-08.2014.8.20.0124 A??o:Usucapi?o Autor(s): Ademar Alexandre Frossard e Lindomar Endlich R?u(s): Chacon Servi?os Ltda e Jos? Paulo dos Santos DECIS?O Trata-se de embargos de declara??o interpostos pela parte autora, por seu advogado, em que se insurge contra a senten?a retro, alegando que ingressaram com a??o de usucapi?o e a mesma foi extinta sem resolu??o do m?rito, em raz?o da a??o de reintegra??o de posse apensa, deixando este Ju?zo de expressar qual o preju?zo da presta??o jurisdicional quanto ao prosseguimento aos feitos de maneira conjunta. Ressalta que tal argumento ? importante para a tese dos embargantes em via recursal. ? o relat?rio. Os Embargos de Declara??o denotam efeito modificativo do julgado, porquanto tencionam apontar omiss?es na senten?a proferida, para que seja ela modificada. As mat?rias alegadas nos embargos

25/09/2014, 11:08

Mov. [12] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

24/09/2014, 17:04

Mov. [11] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/certid?o Processo n?: 0802752-08.2014.8.20.0124 Certifico e dou f? que a peti??o de embargos declarat?rios ?s fls. 58/68 foi apresentada tempestivamente. Parnamirim/RN, 23 de setembro de 2014. Ana Cl?udia Ramalho da Silva Diretora de Secretaria

23/09/2014, 08:02

Mov. [10] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.14.70013847-5 Tipo da Peti??o: Embargos de Declara??o Data: 15/09/2014 11:06

16/09/2014, 08:19

Mov. [9] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0316/2014 Data da Disponibiliza??o: 11/09/2014 Data da Publica??o: 12/09/2014 N?mero do Di?rio: 01819356 P?gina: Ano8Ed1650

12/09/2014, 00:33

Mov. [8] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0316/2014 Teor do ato: PODER JUDICI?RIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ju?zo de Direito da 2? Vara C?vel da Comarca de Parnamirim A??o: Usucapi?o Processo n?: 0802752-08.2014.8.20.0124 Autor: Ademar Alexandre Frossard e outro R?u: Chacon Servi?os Ltda e outro SENTEN?A Ademar Alexandre Frossard e outro ingressaram com a??o Usucapi?o contra Chacon Servi?os Ltda e Jos? Paulo dos Santos, tendo por objeto o Lote 07, Quadra 02, do Loteamento Jardim Blumenau, Parnamirim. O presente feito foi apensado ? a??o de reintegra??o de posse n? 0802495-80.2014.8.20.0124, ajuizada pelo requerido Jos? Paulo dos Santos, em face dos ora autores. ? o que importa relatar. Decido. Analisando os autos, percebo que, ainda no curso de a??o possess?ria, a parte autora intentou a presente demanda, que visa ao reconhecimento de dom?nio do mesmo im?vel.

11/09/2014, 03:50

Mov. [7] - Indeferimento da peti??o inicial: Indeferimento da peti??o inicial/PODER JUDICI?RIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ju?zo de Direito da 2? Vara C?vel da Comarca de Parnamirim A??o: Usucapi?o Processo n?: 0802752-08.2014.8.20.0124 Autor: Ademar Alexandre Frossard e outro R?u: Chacon Servi?os Ltda e outro SENTEN?A Ademar Alexandre Frossard e outro ingressaram com a??o Usucapi?o contra Chacon Servi?os Ltda e Jos? Paulo dos Santos, tendo por objeto o Lote 07, Quadra 02, do Loteamento Jardim Blumenau, Parnamirim. O presente feito foi apensado ? a??o de reintegra??o de posse n? 0802495-80.2014.8.20.0124, ajuizada pelo requerido Jos? Paulo dos Santos, em face dos ora autores. ? o que importa relatar. Decido. Analisando os autos, percebo que, ainda no curso de a??o possess?ria, a parte autora intentou a presente demanda, que visa ao reconhecimento de dom?nio do mesmo im?vel. No entanto, nos term

09/09/2014, 17:03

Mov. [6] - Apensamento: Apensamento/Apensado ao processo 0802495-80.2014.8.20.0124 - Classe: Reintegra??o / Manuten??o de Posse - Assunto principal: Esbulho / Turba??o / Amea?a

05/09/2014, 09:27

Mov. [5] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

05/09/2014, 09:05

Mov. [4] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/CERTID?O CERTIFICO e dou f? que apensei o presente feito de n? 0802752-08.2014.8.20.0124 ? a??o de Reintegra??o de posse de n? 0802495-80.2014.8.20.0124. Parnamirim, 05 de setembro de 2014. Ana Cl?udia Ramalho da Silva Diretora de Secretaria

05/09/2014, 09:04

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/Processo n?: 0802752-08.2014.8.20.0124 A??o:Usucapi?o Autor(s): Ademar Alexandre Frossard e Lindomar Endlich R?u(s): Chacon Servi?os Ltda e Jos? Paulo dos Santos DESPACHO Apense-se o presente feito ? correspondente a??o conexa, retornando os autos conclusos, na sequ?ncia. Parnamirim/RN, 01 de setembro de 2014. Tatiana Lobo Maia Ju?za de Direito

01/09/2014, 12:14

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

18/08/2014, 12:29

Distribuído por dependência

15/08/2014, 17:08

Despacho

•08/01/2026, 11:50

Despacho

•23/06/2025, 23:18

Despacho

•20/01/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 06:07

Despacho

•15/02/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 12:47

Decisão

•23/08/2023, 07:34

Decisão

•23/08/2023, 07:34

Decisão

•22/08/2023, 17:34

Despacho

•01/07/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 12:54

Despacho

•16/08/2022, 21:38

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 11:01

Todos os documentos(25)

Despacho

•04/05/2026, 18:48

Documento de Comprovação

•23/01/2026, 13:05

Despacho

•08/01/2026, 11:50

Despacho

•23/06/2025, 23:18

Despacho

•20/01/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 06:07

Despacho

•15/02/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 12:47

Decisão

•23/08/2023, 07:34

Decisão

•23/08/2023, 07:34

Decisão

•22/08/2023, 17:34

Despacho

•01/07/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 12:54

Despacho

•16/08/2022, 21:38

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 11:01

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 09:35

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 10:25

Despacho

•13/03/2018, 09:48

Despacho

•17/04/2017, 09:17

Despacho

•23/05/2016, 10:05

Despacho

•11/11/2015, 09:16

Decisão

•29/01/2015, 14:16

Decisão

•25/09/2014, 11:08

Outros documentos

•09/09/2014, 17:14

Despacho

•26/08/2014, 12:14