Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0805930-97.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Vice-presidência

Partes do Processo

VERA LUCIA DOS SANTOS

CPF

Autor

VERA LUCIA FREITAS DA SILVA

CPF

Autor

VERA LUCIA SANTIAGO DE SOUSA

CPF

Autor

VERA LUCIA LEITE DA SILVA

CPF

Autor

VALDILEIDE ROSICLER DE ALBUQUERQUE LOBO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO E OUTROS

OAB/RN 5707·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS

OAB/RN 12936·CPF·Representa: Autor

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES

OAB/RN 17455·CPF·Representa: Autor

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/RN 2303·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

VERA LUCIA DOS SANTOS

CPF

Autor

VERA LUCIA FREITAS DA SILVA

CPF

Autor

VERA LUCIA SANTIAGO DE SOUSA

CPF

Autor

VERA LUCIA LEITE DA SILVA

CPF

Autor

VALDILEIDE ROSICLER DE ALBUQUERQUE LOBO

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

VERA

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/07/2025, 06:47

Juntada de certidão

01/07/2025, 06:46

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 15:42

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 15:38

Juntada de Petição de apelação

05/05/2025, 14:59

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 04:54

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 05:40

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 05:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2025, 11:20

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 05:38

Todas as movimentações(88)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/07/2025, 06:47

Juntada de certidão

01/07/2025, 06:46

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 15:38

Sentença

•07/04/2025, 11:20

27/06/2025, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 15:42

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 15:38

Juntada de Petição de apelação

05/05/2025, 14:59

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 04:54

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 05:40

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 05:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2025, 11:20

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 05:38

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:41

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:27

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:26

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

02/02/2025, 17:44

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:35

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0805930-97.2022.8.20.5001 VALDILEIDE R DE ALBUQUERQUE LOBO registrado(a) civilmente como VALDILEIDE ROSICLER DE ALBUQUERQUE LOBO e outros (4) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos e/ou informações apresentados(as) pela COJUD, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal/RN, 10 de dezembro de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0805930-97.2022.8.20.5001 VALDILEIDE R DE ALBUQUERQUE LOBO registrado(a) civilmente como VALDILEIDE ROSICLER DE ALBUQUERQUE LOBO e outros (4) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos e/ou informações apresentados(as) pela COJUD, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal/RN, 10 de dezembro de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/01/2025, 04:49

Expedição de Outros documentos.

03/01/2025, 04:49

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 05:58

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

09/12/2024, 13:50

Juntada de cálculo

09/12/2024, 13:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/12/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 14:10

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 07:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2023, 15:01

Juntada de diligência

04/10/2023, 15:01

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:27

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 14:08

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:33

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 02:12

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 02:03

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 09:07

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 09:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

10/07/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 10:51

Decorrido prazo de VALDILEIDE ROSICLER DE ALBUQUERQUE LOBO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 08:35

Juntada de Petição de diligência

29/04/2023, 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2023, 19:27

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 12:45

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 12:34

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 12:33

Conclusos para despacho

24/02/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2023, 09:31

Juntada de Petição de diligência

06/02/2023, 09:31

Expedição de Mandado.

23/01/2023, 15:11

Expedição de Mandado.

23/01/2023, 15:03

Expedição de Mandado.

23/01/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 11:26

Outras Decisões

18/01/2023, 17:49

Conclusos para despacho

14/09/2022, 11:57

Conclusos para despacho

14/09/2022, 11:51

Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 21:01

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 21:57

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 17:20

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 18/05/2022 23:59.

22/05/2022, 09:00

Conclusos para despacho

20/05/2022, 10:20

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 19:23

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 09:32

Outras Decisões

24/02/2022, 11:17

Conclusos para despacho

11/02/2022, 15:49

Distribuído por sorteio

11/02/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 05:58

Despacho

•15/12/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 09:05

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/07/2023, 11:18

Despacho

•05/06/2023, 10:51

Decisão

•18/01/2023, 17:49

Despacho

•23/05/2022, 17:20

Decisão

•24/02/2022, 11:17

Documento de Comprovação

•11/02/2022, 15:48