Agravo em Recurso Especial 0800161-71.2025.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0800161-71.2025.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/02/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 30196/2026

16/01/2026, 16:40

Protocolizada Petição 30196/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/01/2026

16/01/2026, 16:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2026

16/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2026, 01:06

Conheço do agravo de MARIA ROSINEIDE DA CONCEICAO SILVA para não conhecer do Recurso Especial

14/01/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2026

14/01/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/11/2025, 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/11/2025, 23:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1145639/2025

24/11/2025, 23:31

Protocolizada Petição 1145639/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/11/2025

24/11/2025, 23:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025

11/11/2025, 00:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/11/2025, 10:19

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.