Agravo em Recurso Especial 0815936-63.2024.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0815936-63.2024.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

23/03/2026, 20:13

Transitado em Julgado em 17/03/2026

23/03/2026, 20:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216806/2026

11/03/2026, 17:56

Protocolizada Petição 216806/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2026

11/03/2026, 17:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

10/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 02:00

Não conhecido o recurso de LUCIVAN DANTAS VARELA e VANILSON SILVA BARBOSA

06/03/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2026, 23:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para LUCIVAN DANTAS VARELA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/02/2026, 23:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para VANILSON SILVA BARBOSA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/02/2026, 23:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/01/2026

29/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600159221. Publicação prevista para 29/01/2026)

27/01/2026, 10:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2026, 19:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 17/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216806/2026

Protocolizada Petição 216806/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de LUCIVAN DANTAS VARELA e VANILSON SILVA BARBOSA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para LUCIVAN DANTAS VARELA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para VANILSON SILVA BARBOSA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600159221. Publicação prevista para 29/01/2026)

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