Procedimento Comum Cível 0802364-76.2019.8.20.5121 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0802364-76.2019.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: VENÍCIO GAMA PACHECO ADVOGADO: IVAN DE SOUZA CRUZ E OUTROS DECISÃO Compulsando os autos, observo que do acórdão proferido no julgamento do Tema 1.076 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi interposto recurso extraordinário (RE 1412069) onde foi reconhecida, em 8/8/2023, a presença de repercussão ger Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0802364-76.2019.8.20.5121

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0802364-76.2019.8.20.5121 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo Interno no prazo legal. Natal/RN, 17 de agosto de 2023 CORINTHA PACHECO BARRETTO MAIA Chefe de Secretaria

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: VENÍCIO GAMA PACHECO ADVOGADO: IVAN DE SOUZA CRUZ E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0802364-76.2019.8.20.5121 Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APELAÇÃO

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0802364-76.2019.8.20.5121 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 26 de maio de 2023 ELAINE CRISTINA GONCALVES DA SILVA Chefe de Secretaria

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0802364-76.2019.8.20.5121 Polo ativo VENICIO GAMA PACHECO Advogado(s): CARLOS JOILSON VIEIRA, IGOR FONSECA BRITO, IVAN DE SOUZA CRUZ, JOSE EDUARDO DIAS DA FONSECA, GENISE CAMARA DE ARAUJO, MATHEUS PIMENTEL VERAS Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Embargos De Declaraç

03/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/02/2022, 09:05

Juntada de certidão

16/02/2022, 09:02

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 00:52

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2021, 10:11

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 10:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 01:53

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DIAS DA FONSECA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:36

Decorrido prazo de IVAN DE SOUZA CRUZ em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:35

Decorrido prazo de Igor Fonseca Brito em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:33

Documentos

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 10:08

Sentença

•03/08/2021, 16:55

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