Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804884-30.2023.8.20.5101 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804884-30.2023.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 15:50

Juntada de intimação de pauta

02/04/2025, 12:13

Recebidos os autos

02/04/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804884-30.2023.8.20.5101, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 04-02-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 a 10/02/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 22 de janeiro de 2025.

23/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/10/2024, 13:05

Juntada de ato ordinatório

17/10/2024, 13:02

Decorrido prazo de recorrida em 10/10/2024.

16/10/2024, 15:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 05:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 05:51

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 12:30

Juntada de certidão

17/09/2024, 12:29

Juntada de Petição de recurso inominado

16/09/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 09:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/08/2024, 15:10

Documentos

Acórdão

•12/02/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 13:02

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de recorrida em 10/10/2024.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 10/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 30/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 30/09/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

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