Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805218-64.2023.8.20.5101 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805218-64.2023.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 17:29

Juntada de intimação de pauta

26/03/2025, 10:56

Recebidos os autos

26/03/2025, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805218-64.2023.8.20.5101, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 04-02-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 a 10/02/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 22 de janeiro de 2025.

23/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/11/2024, 09:54

Juntada de ato ordinatório

13/11/2024, 09:53

Decorrido prazo de recorrida em 29/10/2024.

12/11/2024, 13:39

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 06:59

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 06:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 06:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 06:59

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 10:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 05:51

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 05:51

Documentos

Acórdão

•13/02/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 09:53

—

Partes do Processo(20)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de recorrida em 29/10/2024.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 29/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 29/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/10/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/09/2024 23:59.

Todas as movimentações(35)