Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0810395-81.2024.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0810395-81.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 22:24

Juntada de intimação de pauta

07/04/2025, 12:29

Recebidos os autos

07/04/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0810395-81.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 04-02-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 a 10/02/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 22 de janeiro de 2025.

23/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/01/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 14:34

Juntada de ato ordinatório

18/12/2024, 14:34

Juntada de Petição de recurso inominado

13/12/2024, 15:20

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:26

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 01:18

Julgado improcedente o pedido

14/11/2024, 08:55

Juntada de Petição de outros documentos

07/11/2024, 14:49

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 18:05

Documentos

Acórdão

•13/02/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 14:34

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/12/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Juntada de Petição de outros documentos

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(32)