Execução Fiscal 0802882-13.2013.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0802882-13.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

30/04/2023, 01:44

Publicado Intimação em 28/04/2023.

30/04/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802882-13.2013.8.20.0001. Exequente: Município do Natal Executado: RINALDO CLAUDINO DE BARROS e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária da Comarca de Natal Rua Mossoró, 407, Tirol, NATAL - RN - CEP: 59020-085 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Trata-se de execução fiscal proposta em desfavor de RINALDO CLAUDINO DE BARROS e outros. No decorrer do processo foi requerida a extinção do feito com fulcro no art.

27/04/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 13:55

Juntada de certidão

26/04/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 16:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/04/2023, 10:49

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 08:01

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 09:21

Publicado Intimação em 04/04/2023.

04/04/2023, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802882-13.2013.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: RINALDO CLAUDINO DE BARROS, RINALDO CLAUDINO DE BARROS - ME DECISÃO Analisando os presentes autos, verifica-se que o executado veio a óbito no ano de 2020, não se observando a citação válida até o presente momento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Intime-se o ente público para se manifestar no prazo de 10 dias. Cumpra-se /RN, 28 de março de 2023. SUELY MA

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2023, 20:23

Outras Decisões

29/03/2023, 10:21

Documentos

Sentença

•14/04/2023, 10:49

Decisão

•29/03/2023, 10:21

—

Partes do Processo(14)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

Publicado Intimação em 28/04/2023.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 04/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

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