Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0817506-19.2024.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0817506-19.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 13:04

Juntada de intimação de pauta

26/05/2025, 11:47

Recebidos os autos

26/05/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DEFENSORIA (POLO PASSIVO): RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RECORRIDO: DILVACI ALVES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n.252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte Embargada para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, com ou sem manifestação, abram-se conclusos os autos ao Relator. Natal/RN,10 de março de 2025. DEUSIMAR FARIAS RAMOS Aux. de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Judiciária da Comarca de Natal/RN Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, Cidade Alta, 59.025-300, Natal/RN - (84) 3673-9000/9001, [email protected] 0817506-19.2024.8.20.5001 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0817506-19.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 04-02-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 a 10/02/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 22 de janeiro de 2025.

23/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/12/2024, 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 09:31

Juntada de Petição de recurso inominado

17/09/2024, 12:38

Juntada de Petição de comunicações

12/09/2024, 07:28

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 10:47

Julgado procedente o pedido

23/08/2024, 14:22

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 07:36

Juntada de Petição de alegações finais

24/06/2024, 10:02

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:57

Documentos

Acórdão

•23/04/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 15:21

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de alegações finais

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 21/06/2024 23:59.

Todas as movimentações(24)