Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0818413-13.2024.8.20.5124 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0818413-13.2024.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 11:32

Juntada de certidão

31/03/2025, 11:32

Juntada de intimação de pauta

31/03/2025, 09:53

Recebidos os autos

31/03/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0818413-13.2024.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 04-02-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 a 10/02/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 22 de janeiro de 2025.

23/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/01/2025, 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 13:30

Juntada de ato ordinatório

11/12/2024, 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:33

Juntada de Petição de recurso inominado

10/12/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 13:52

Julgado improcedente o pedido

18/11/2024, 12:29

Documentos

Acórdão

•13/02/2025, 12:13

Documento de Comprovação

•12/12/2024, 11:48

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 10/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Todas as movimentações(23)