Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0818128-98.2024.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0818128-98.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0818128-98.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 04-02-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 a 10/02/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 22 de janeiro de 2025.

23/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/12/2024, 10:43

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:53

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 00:45

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 08:53

Juntada de ato ordinatório

30/10/2024, 08:50

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 05:31

Juntada de Petição de recurso inominado

29/09/2024, 21:31

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 13:35

Julgado improcedente o pedido

27/08/2024, 13:27

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

07/07/2024, 16:26

Juntada de Petição de contestação

06/06/2024, 19:47

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 08:48

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 08:50

Sentença

•27/08/2024, 13:27

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/11/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/11/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de contestação

Expedição de Outros documentos.

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