Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0819329-28.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 15.770,45

Órgão julgador

3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

ESTER NEVES CASSIANO

CPF

Autor

IPERN

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

OAB/RN 9860·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

ESTER NEVES CASSIANO

CPF

Autor

IPERN

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/09/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 09:28

Conclusos para despacho

19/09/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 11:12

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:49

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 11:43

Conclusos para despacho

29/08/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 13:23

Publicado Intimação em 21/08/2025.

22/08/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 03:06

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:24

Todas as movimentações(45)

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/09/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 09:28

Conclusos para despacho

19/09/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 11:12

Documentos

Despacho

•22/09/2025, 09:28

Despacho

•29/08/2025, 11:43

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:49

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 11:43

Conclusos para despacho

29/08/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 13:23

Publicado Intimação em 21/08/2025.

22/08/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 03:06

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 10:28

Conclusos para despacho

11/08/2025, 18:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/08/2025, 18:21

Processo Reativado

11/08/2025, 18:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/08/2025, 16:08

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 14:02

Juntada de intimação de pauta

09/04/2025, 10:15

Recebidos os autos

09/04/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0819329-28.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 04-02-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 a 10/02/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 22 de janeiro de 2025.

23/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/12/2024, 13:34

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2024, 17:33

Juntada de Petição de recurso inominado

25/11/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:51

Julgado procedente em parte do pedido

22/10/2024, 13:57

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

15/09/2024, 08:07

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 10:15

Juntada de Petição de contestação

19/08/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 14:31

Conclusos para despacho

10/06/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 23:49

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 10:52

Conclusos para despacho

09/04/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 14:23

Conclusos para decisão

20/03/2024, 13:30

Distribuído por sorteio

20/03/2024, 13:30

Despacho

•12/08/2025, 10:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/08/2025, 16:08

Acórdão

•12/02/2025, 10:01

Sentença

•22/10/2024, 13:57

Despacho

•11/06/2024, 14:31

Despacho

•26/04/2024, 10:52

Despacho

•20/03/2024, 14:23