Cumprimento de sentença 0819433-45.2023.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal JE · TJRN · Cumprimento de sentença · 8º Juizado Especial Cível TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

AMARO ALVES SATURNINO

CPF

Autor

MAURICIO KOSIMA VASCONCELOS DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO DE JESUS MOREIRA

OAB/RN 14068·CPF·Representa: Autor

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA

OAB/RN 7719·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

22/09/2025, 19:33

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:56

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:41

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 13:58

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2025, 13:32

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 09:39

Juntada de certidão

16/09/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 18:41

Conclusos para despacho

15/09/2025, 09:05

Decorrido prazo de AMARO ALVES SATURNINO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:30

Todas as movimentações(96)

Juntada de Petição de comunicações

22/09/2025, 19:33

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:56

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Documentos

Sentença

•16/09/2025, 13:31

Despacho

•15/09/2025, 18:41

18/09/2025, 00:41

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 13:58

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2025, 13:32

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 09:39

Juntada de certidão

16/09/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 18:41

Conclusos para despacho

15/09/2025, 09:05

Decorrido prazo de AMARO ALVES SATURNINO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:30

Juntada de diligência

09/09/2025, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

07/09/2025, 09:50

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 11:18

Juntada de ato ordinatório

25/08/2025, 09:07

Juntada de diligência

23/08/2025, 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2025, 11:14

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE JESUS MOREIRA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:24

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:26

Expedição de Mandado.

13/08/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 10:13

Conclusos para despacho

08/08/2025, 09:05

Decorrido prazo de MAURICIO KOSIMA VASCONCELOS DIAS em 04/08/2025.

08/08/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 15:29

Conclusos para despacho

15/07/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 18:27

Juntada de certidão

03/07/2025, 18:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/05/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 00:33

Decorrido prazo de MAURICIO KOSIMA VASCONCELOS DIAS em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:33

Publicado Intimação em 25/04/2025.

29/04/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

29/04/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 12:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2025, 12:35

Processo Reativado

23/04/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 10:47

Conclusos para decisão

22/04/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 16:50

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 13:52

Transitado em Julgado em 20/03/2025

26/03/2025, 13:52

Juntada de intimação de pauta

25/03/2025, 13:12

Recebidos os autos

25/03/2025, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0819433-45.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 04-02-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 a 10/02/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 22 de janeiro de 2025.

23/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/10/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 17:07

Conclusos para decisão

07/10/2024, 09:53

Decorrido prazo de AMARO ALVES SATURNINO em 04/10/2024.

07/10/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 06:43

Juntada de Petição de recurso inominado

06/09/2024, 18:41

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 21:12

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 13:19

Julgado procedente em parte do pedido

16/08/2024, 13:12

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 10:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 08:30, 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.

24/07/2024, 15:40

Audiência Instrução e julgamento realizada para 24/07/2024 08:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.

24/07/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 12:18

Audiência Instrução e julgamento designada para 24/07/2024 08:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.

18/06/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 09:59

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 10/04/2024 09:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.

23/04/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 09:54

Conclusos para despacho

10/04/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 10:43

Audiência instrução e julgamento designada para 10/04/2024 09:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.

07/03/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 11:39

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 15:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/02/2024, 10:22

Declarada incompetência

05/02/2024, 10:19

Desentranhado o documento

05/02/2024, 09:47

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

05/02/2024, 09:47

Juntada de certidão

05/02/2024, 09:47

Conclusos para decisão

25/01/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 21:44

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 08:35

Juntada de ato ordinatório

28/11/2023, 08:34

Juntada de Petição de contestação

28/11/2023, 08:31

Juntada de aviso de recebimento

09/11/2023, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 09:58

Conclusos para despacho

18/10/2023, 16:09

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 16:09

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 09:07

Despacho

•13/08/2025, 10:13

Despacho

•21/07/2025, 15:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/05/2025, 13:03

Despacho

•23/04/2025, 10:47

Acórdão

•12/02/2025, 11:04

Despacho

•08/10/2024, 17:07

Sentença

•16/08/2024, 13:12

Despacho

•23/04/2024, 09:54

Despacho

•07/02/2024, 11:39

Despacho

•05/02/2024, 10:19

Documento de Comprovação

•12/12/2023, 21:44

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 08:34

Todos os documentos(16)

Sentença

•16/09/2025, 13:31

Despacho

•15/09/2025, 18:41

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 09:07

Despacho

•13/08/2025, 10:13

Despacho

•21/07/2025, 15:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/05/2025, 13:03

Despacho

•23/04/2025, 10:47

Acórdão

•12/02/2025, 11:04

Despacho

•08/10/2024, 17:07

Sentença

•16/08/2024, 13:12

Despacho

•23/04/2024, 09:54

Despacho

•07/02/2024, 11:39

Despacho

•05/02/2024, 10:19

Documento de Comprovação

•12/12/2023, 21:44

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 08:34

Despacho

•19/10/2023, 09:58