Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0835735-27.2024.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0835735-27.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 08:50

Recebidos os autos

31/03/2025, 11:21

Juntada de intimação de pauta

31/03/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0835735-27.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 04-02-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 a 10/02/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 22 de janeiro de 2025.

23/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/01/2025, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 13:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 01:26

Juntada de Petição de recurso inominado

10/09/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 08:13

Indeferida a petição inicial

09/08/2024, 10:40

Conclusos para despacho

08/08/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 13:12

Documentos

Acórdão

•13/02/2025, 13:54

Sentença

•09/08/2024, 10:40

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/11/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(17)