Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0835050-20.2024.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0835050-20.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 10:19

Juntada de intimação de pauta

01/04/2025, 07:22

Recebidos os autos

01/04/2025, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0835050-20.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 04-02-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 a 10/02/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 22 de janeiro de 2025.

23/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/01/2025, 07:30

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 01:18

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 12:43

Juntada de ato ordinatório

28/11/2024, 12:42

Juntada de Petição de recurso inominado

25/10/2024, 12:10

Decorrido prazo de Município de Natal em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 09:08

Julgado improcedente o pedido

27/09/2024, 19:14

Documentos

Acórdão

•12/02/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 12:42

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/12/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de Município de Natal em 17/10/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Todas as movimentações(23)