Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0850554-03.2023.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0850554-03.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 19:43

Juntada de Petição de comunicações

31/03/2026, 19:16

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 19:31

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 21:10

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 09:53

Conclusos para despacho

11/03/2026, 22:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/03/2026, 22:22

Processo Reativado

11/03/2026, 22:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/03/2026, 16:42

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 11:38

Juntada de intimação de pauta

14/10/2025, 11:33

Recebidos os autos

14/10/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DEFENSORIA (POLO PASSIVO): RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RECORRIDO: ANTONIO UBIRACY DE ASSUNCAO, IURE DIMITRE NOGUEIRA ASSUNCAO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n.252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte Embargada para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, com ou sem manifestação, abram-se conclusos os autos ao Relator. Natal/RN,10 de março de 2025. POLLYANNA CAMPOS REIS Aux. de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Judiciária da Comarca de Natal/RN Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, Cidade Alta, 59.025-300, Natal/RN - (84) 3673-9000/9001, [email protected] 0850554-03.2023.8.20.5001 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

12/03/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 09:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 16:42

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Intimação em 24/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Processo Reativado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

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